{"id":1988,"__str__":"Parecer - Parecer das Comiss\u00f5es de 23/08/2023 por Josimar Oliveira Campos, Tadeu Tavares de Matos e Fabiana da Silva Souza.","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1988","metadata":{},"nome":"Parecer das Comiss\u00f5es","data":"2023-08-23","autor":"Josimar Oliveira Campos, Tadeu Tavares de Matos e Fabiana da Silva Souza.","ementa":"PProjeto de Lei Ordin\u00e1ria que visa fixar os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Lima Duarte para a legislatura 2025 a 2028. Possibilidade de prosseguimento do processo legislativo. Apresenta\u00e7\u00e3o de emenda de comiss\u00f5es visando aclarar o texto do art. 3\u00ba, possibilitando o reajustamento anual. Apresenta\u00e7\u00e3o de emendas separadas visando diminuir os valores propostos. Adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, legal, financeira e de m\u00e9rito. Parecer favor\u00e1vel com concord\u00e2ncia de todos os Vereadores integrantes das Comiss\u00f5es Permanentes. Envio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria em dois turnos. Projeto cuja aprova\u00e7\u00e3o depende do voto favor\u00e1vel da maioria absoluta dos membros da C\u00e2mara Municipal.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/1988/05_parecer_comissao_plol_no_07_2023_-_fixa_subsidios_vereadores.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-08-29T15:17:57.871880-03:00","materia":1098,"tipo":1}