{"id":2068,"__str__":"Parecer - Parecer das Comiss\u00f5es de 30/08/2023 por Josimar Oliveira Campos, Tadeu Tavares de Matos e F\u00e1bio J\u00fanior da Silva","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2068","metadata":{},"nome":"Parecer das Comiss\u00f5es","data":"2023-08-30","autor":"Josimar Oliveira Campos, Tadeu Tavares de Matos e F\u00e1bio J\u00fanior da Silva","ementa":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que visa possibilitar a C\u00e2mara Municipal realizar despesa para concess\u00e3o de homenagem p\u00f3stuma, com o envio de uma coroa de flores quando do falecimento de agentes pol\u00edticos e cidad\u00e3os honor\u00e1rios. Compet\u00eancia da C\u00e2mara Municipal para dispor sobre sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento. Proposi\u00e7\u00e3o de autoria da Mesa Diretora. Inexiste v\u00edcio de iniciativa. Esp\u00e9cie normativa correta. Adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, legal e de m\u00e9rito. Parecer favor\u00e1vel com concord\u00e2ncia de todos os Vereadores integrantes das Comiss\u00f5es Permanentes. Apresenta\u00e7\u00e3o de emenda visando possibilitar a concess\u00e3o de homenagem p\u00f3stuma especificamente aos agentes pol\u00edticos. Envio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria em turno \u00fanico. Projeto cuja aprova\u00e7\u00e3o depende do voto favor\u00e1vel de maioria simples.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/2068/08_parecer_comissao_pr_no_17_2023_-_possibilita_homenagem_postuma.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-09-04T18:57:07.002301-03:00","materia":1296,"tipo":1}