{"id":2080,"__str__":"Parecer - Parecer Conjunto de 06/09/2023 por Comiss\u00f5es Permanentes","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2080","metadata":{},"nome":"Parecer Conjunto","data":"2023-09-06","autor":"Comiss\u00f5es Permanentes","ementa":"2\u00ba PARECER EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria que visa fixar em R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) o subs\u00eddio do(a) Prefeito(a) e em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) o subs\u00eddio do(a) Vice-Prefeito(a) para o quadri\u00eanio 2025 a 2028. Emenda n\u00ba 01 separada apresentada aprovada em primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o visando fixar em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o subs\u00eddio do(a) Prefeito(a) e Emenda n\u00ba 02 separada apresentada aprovada em primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o visando fixar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o subs\u00eddio do(a) Vice-Prefeito(a) ambos para o quadri\u00eanio 2025 a 2028. Segundo parecer apresentado ao projeto e as emendas favor\u00e1vel, com concord\u00e2ncia de todos os Vereadores presentes integrantes das Comiss\u00f5es Permanentes. Envio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria do projeto principal e separadamente de cada uma das duas emendas em segundo turno. Possibilidade de prosseguimento do processo legislativo. Projeto e emendas cuja aprova\u00e7\u00e3o depende do voto favor\u00e1vel da maioria absoluta dos membros da C\u00e2mara Municipal.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/2080/parecer_comissao_plol_no_09_2023_-__fixa_subsidios_prefeito_e_vice-prefeito_-_2o_parecer.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-09-08T00:46:45.090840-03:00","materia":1100,"tipo":1}