{"id":2083,"__str__":"Parecer - Parecer Conjunto de 06/09/2023 por Comiss\u00f5es Permanentes","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2083","metadata":{},"nome":"Parecer Conjunto","data":"2023-09-06","autor":"Comiss\u00f5es Permanentes","ementa":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2023, de iniciativa dos Vereadores Tadeu Tavares de Matos e Jos\u00e9 Jayme Carvalho da Cunha, que visa alterar a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 357/71, que reconhece como de utilidade p\u00fablica o \u201cSocial Futebol Clube\u201d para acrescentar o n\u00famero do CNPJ da entidade na lei. Possibilidade de prosseguimento do processo legislativo. Adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, legal, financeira e de m\u00e9rito. Parecer favor\u00e1vel com concord\u00e2ncia de todos os Vereadores integrantes das Comiss\u00f5es Permanentes. Envio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria em turno \u00fanico. Projeto cuja aprova\u00e7\u00e3o depende de maioria simples de votos.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/2083/parecer_comissao_plol_no_21_2023_-_altera_lm_357_-_utilidade_publica_social_futebol_clube.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-09-08T01:36:42.976087-03:00","materia":1318,"tipo":1}