{"id":2249,"__str__":"Requerimento n\u00ba 113 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2249","metadata":{},"numero":113,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerer que ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o deste colendo plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao diretor geral do DEMAE com c\u00f3pia para  o Diretor Geral da ARIS-ZM, Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico da Zona da Mata de Minas Gerais, respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico deste munic\u00edpio para que conjuntamente informem a esta Casa legislativa qual o porcentual de rede coletora de esgoto existente no Distrito SEDE do Munic\u00edpio e um panorama detalhado das mesmas por bairros, informando quantos porcento dessas redes poderiam ser reaproveitadas em uma eventual implanta\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto- ETE. Al\u00e9m disso, solicitamos a informa\u00e7\u00e3o de quais os valores anuais o munic\u00edpio tem utilizado para arcar com multas junto ao Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas - IGAM pelo destino incorreto de esgotamento sanit\u00e1rio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/requerimento_-_113_-_demae_-_redes_coletoras_de_esgoto.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-07-31T14:44:43.702451-03:00","ip":"177.66.255.194","ultima_edicao":"2025-07-25T11:52:18.191591-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[58,7]}