{"id":2518,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2518","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":73,"data_apresentacao":"2026-02-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, esclarecimentos acerca do deslizamento de terra ocorrido ao lado da igreja, no Po\u00e7o da Pedra. Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pelo Departamento de Engenharia para resolver o problema do deslizamento de terra no referido local; 2. Quais recomenda\u00e7\u00f5es foram feitas pela Defesa Civil Estadual e pelo \u00f3rg\u00e3o estadual de Meio Ambiente para a solu\u00e7\u00e3o do problema; 3. C\u00f3pia integral de todos os laudos, pareceres e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os citados, referentes ao ocorrido; 4. Quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos da Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o definitiva do servi\u00e7o no bairro Po\u00e7o da Pedra; 5. Quantas resid\u00eancias foram interditadas em raz\u00e3o do incidente; 6. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para assistir as fam\u00edlias afetadas; 7. Rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que receberam aux\u00edlio financeiro para o aluguel social, bem como os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2518/n006_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-02-06T12:51:31.658704-03:00","ip":"177.66.255.194","ultima_edicao":"2026-02-06T12:51:31.655999-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":18,"anexadas":[],"autores":[2]}