{"id":2662,"__str__":"Requerimento n\u00ba 67 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2662","metadata":{},"numero":67,"ano":2026,"numero_protocolo":465,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER que seja enviado o presente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e para Prefeita, considerando que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Afr\u00e2nio de Paula atende diariamente grande n\u00famero de mun\u00edcipes; que \u00e9 vis\u00edvel o estado de deteriora\u00e7\u00e3o da marquise existente no local, com ind\u00edcios de comprometimento estrutural; e considerando o potencial risco \u00e0 seguran\u00e7a de usu\u00e1rios e servidores, diante da possibilidade de queda da referida estrutura; requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1\u00ba Foi realizada vistoria t\u00e9cnica recente na marquise da UBS Afr\u00e2nio de Paula? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico;\r\n2\u00ba H\u00e1 diagn\u00f3stico formal sobre o estado estrutural da marquise? Qual a avalia\u00e7\u00e3o quanto ao risco de desabamento;\r\n3\u00ba Existe planejamento para execu\u00e7\u00e3o de reparo ou retirada da estrutura? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto;\r\n4\u00ba Quais medidas emergenciais foram ou ser\u00e3o adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e servidores da unidade;\r\n5\u00ba Qual \u00f3rg\u00e3o ou setor \u00e9 o respons\u00e1vel direto pela manuten\u00e7\u00e3o estrutural da referida unidade de sa\u00fade.\r\nRequer, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo legal, com a devida clareza e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2662/n067_-_04-2026_-_requerimento_-_jose_jayme.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-04-06T13:01:23.590856-03:00","ip":"177.66.255.194","ultima_edicao":"2026-04-06T13:00:08.365022-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":18,"anexadas":[],"autores":[11]}