{"id":2674,"__str__":"Requerimento n\u00ba 71 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2674","metadata":{},"numero":71,"ano":2026,"numero_protocolo":500,"data_apresentacao":"2026-04-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca das provid\u00eancias adotadas por esta Secretaria para solucionar o problema de escoamento de \u00e1guas pluviais no final da Rua das Violetas, nas proximidades do campinho do Louro.\r\n\r\nRessalta-se que:\r\n\u2022 Os bueiros existentes no final da via n\u00e3o est\u00e3o realizando a capta\u00e7\u00e3o adequada das \u00e1guas pluviais, pois se encontram acima do n\u00edvel do cal\u00e7amento, o que impede o correto escoamento;\r\n\r\n\u2022 H\u00e1 registros de bueiros nessa situa\u00e7\u00e3o nas proximidades dos n\u00fameros 341, 121 e 41;\r\n\r\n\u2022 Anteriormente havia um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da garagem da Via\u00e7\u00e3o Bassamar, o qual se encontra atualmente obstru\u00eddo devido ao ac\u00famulo de terra;\r\n\r\n\u2022 Os moradores das resid\u00eancias de n\u00fameros 177, 189, 193, 195 e 205 s\u00e3o alguns dos mais afetados pela situa\u00e7\u00e3o e v\u00eam solicitando provid\u00eancias h\u00e1 anos.\r\n\r\nPortanto, solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as medidas j\u00e1 adotadas pela Secretaria mencionada para solucionar os problemas acima descritos, especialmente quanto aos seguintes pontos:\r\n\r\n1.\tSe h\u00e1 estudo t\u00e9cnico ou planejamento em andamento para corre\u00e7\u00e3o da drenagem no local;\r\n\r\n2.\tQual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras que garantam o correto escoamento das \u00e1guas pluviais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2674/n071_-_04-2026_-_requerimento_-_buiu.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T13:19:25.608120-03:00","ip":"177.66.255.194","ultima_edicao":"2026-04-09T13:18:36.486431-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":18,"anexadas":[],"autores":[2]}