{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CREDENCIAMENTO", "assunto": "CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS A\u00c9REAS, COMPREENDENDO RESERVAS, EMISS\u00c3O DE BILHETES, REMARCA\u00c7\u00c3O, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES NO TRECHO BELO HORIZONTE/MG - BRAS\u00cdLIA/DF PARA FINS DE TRANSPORTE DE AGENTES POL\u00cdTICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE/MG."}, {"id": "1748", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CREDENCIAMENTO", "assunto": "CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEL PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E DESEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E GERADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE/MG."}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CREDENCIAMENTO", "assunto": "Credenciamento de companhias a\u00e9reas e/ou ag\u00eancias de viagens legalmente constitu\u00eddas, para o fornecimento de passagens a\u00e9reas nacionais, sob demanda, incluindo, quando necess\u00e1rio, os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, cancelamento e reembolso, destinadas ao atendimento das necessidades de deslocamento dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, no exerc\u00edcio de suas atividades institucionais, tais como participa\u00e7\u00e3o em sess\u00f5es, reuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas, cursos, semin\u00e1rios, congressos e demais eventos de interesse do Poder Legislativo Municipal."}]}