{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "653", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de artefatos de inox e vidro"}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores f\u00fanebres."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em assessoria e consultoria em gest\u00e3o p\u00fablica, principalmente (compreendendo) nas \u00e1reas de contabilidade, administra\u00e7\u00e3o, recursos humanos, financeiro, licita\u00e7\u00f5es, contratos e de planejamento."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo tipo passeio sedam, zero quilometro, cor preta, ano/modelo 2023/2024 ou 2024/2024, para atender as necessidades de deslocamento do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o e reprografia"}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edvel (tipo gasolina comum)"}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos em manuten\u00e7\u00e3o de microcomputadores e perif\u00e9ricos."}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de certificados digitais."}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de propaganda volante."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em seguro total de ve\u00edculos, cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colis\u00e3o, inc\u00eandio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assist\u00eancia t\u00e9cnica 24 horas, para 01 (um) ve\u00edculo pertencente a frota oficial da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "829", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de camisetas a serem utilizadas no programa Parlamento Jovem de Minas 2024"}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMET\u00cdCIOS"}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o em curso aberto"}, {"id": "819", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) inscri\u00e7\u00f5es no \"Encontro Mineiro Gest\u00e3o P\u00fablica 2024\""}, {"id": "1034", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS E ENCADERNA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os de Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho para elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos e gest\u00e3o do eSocial."}, {"id": "885", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de \u00e1gua mineral e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)."}, {"id": "962", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de profissional para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fotogr\u00e1ficos"}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cerimonialista e de decora\u00e7\u00e3o de eventos"}, {"id": "887", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo micro-\u00f4nibus/van para serem utilizados nos encontros regionais do Programa Parlamento Jovem de Minas, durante o ano de 2024."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de material de escrit\u00f3rio, expediente e de papelaria."}, {"id": "895", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edvel (tipo gasolina comum)"}, {"id": "926", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de material de higiene, limpeza, tapetes, repelente, copo pl\u00e1stico e filtro coador de caf\u00e9."}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus e pe\u00e7as automotivas, bem como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de troca de pneus, substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, balanceamento, alinhamento, cambagem e caster, para manuten\u00e7\u00e3o preventiva do ve\u00edculo Renault Duster, Placa PXB 9324."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de vidros temperados para as janelas da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte"}, {"id": "1001", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou pessoa f\u00edsica para realiza\u00e7\u00e3o de reforma de m\u00f3veis que fazem parte do patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "976", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de 02 (duas) inscri\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o em curso aberto, no evento \"Crimes Eleitorais - Como Vereadores podem atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "1008", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o para controle e elimina\u00e7\u00e3o de formigas, baratas, tra\u00e7as e piolhos de pombo no pr\u00e9dio sede da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1022", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de multicabo 4 vias espaguetado"}, {"id": "997", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o continuada avan\u00e7ado sobre a Lei 14.133/2021: \u201cMunic\u00edpio 360 \u2013 Plano Premium\u201d"}, {"id": "1004", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o: \"Invent\u00e1rio de bens no encerramento do mandato\""}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de luvas de procedimento para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - CAC"}, {"id": "1027", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Marketing Digital para gerenciamento e monitoramento de site institucional e de m\u00eddias sociais da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1029", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de t\u00e9cnico de som e \u00e1udio para opera\u00e7\u00e3o de mesa de som, gerenciamento de microfones, manuten\u00e7\u00e3o de cabeamento e transmiss\u00e3o ao vivo de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1081", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de transmiss\u00e3o audiovisual e grava\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, audi\u00eancias p\u00fablicas e demais solenidades da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, atrav\u00e9s das redes sociais, com fornecimento de todos os equipamentos necess\u00e1rios."}, {"id": "1088", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento e/ou loca\u00e7\u00e3o de software em gest\u00e3o publica"}, {"id": "1100", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia para o pr\u00e9dio sede da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para confec\u00e7\u00e3o de uniformes e camisetas para o programa parlamento jovem de minas, durante o ano de 2025."}, {"id": "1103", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis planejados para diversos ambientes da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1109", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o de avisos de licita\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias correlatas de interesse da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte em jornal di\u00e1rio de grande circula\u00e7\u00e3o no Estado de minas Gerais, em especial nas regi\u00f5es da Zona da Mata e Sul de Minas."}, {"id": "1112", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE TELEFONIA M\u00d3VEL"}, {"id": "1164", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA"}, {"id": "1135", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o (revis\u00e3o preventiva) de 10.000 km do ve\u00edculo Taoyota Corolla - GLI 2.0L FFV CVT - ano/modelo 24/24 - Flex - placa SYK7G45."}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o, reprografia e digitaliza\u00e7\u00e3o com fornecimento de multifuncionais, estando inclusa assist\u00eancia t\u00e9cnica, e manuten\u00e7\u00e3o preventiva, corretiva e especializada, al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e insumos necess\u00e1rios."}, {"id": "1167", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, para presta\u00e7\u00e3o desservi\u00e7os de consultoria cont\u00e1bil para acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas cont\u00e1beis referentes aos registros or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros, patrimoniais, do processo de planejamento e gest\u00e3o fiscal, para atendimento das necessidades da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1168", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de capacita\u00e7\u00e3o continuada avan\u00e7ada para todos os servidores da C\u00e2mara Municipal, por meio do programa \u201cMentoria Plus Munic\u00edpio 360\u00ba\u201d"}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO EL\u00c9TRICISTA, OU EMPRESA QUE DISPONHA DE TAIS PROFISSIONAIS, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO T\u00c9CNICO DE REFORMA REALIZADA NO EDIF\u00cdCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais para uso em copa, cozinha e banheiro, incluindo tapete personalizado, escada de alum\u00ednio, trena, maleta de ferramentas entre outros."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para escrit\u00f3rio, cadeiras, televis\u00e3o, eletrodom\u00e9sticos e suportes."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POSTAIS E TELEM\u00c1TICOS."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de propaganda volante"}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios"}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DEORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para capacita\u00e7\u00e3o em CASP \u2013 Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL"}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o na XXIV Marcha de Gestores e Legislativos Municipais"}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS AUTOMOTIVAS E CONTRTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS"}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Credenciamento para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de passagens a\u00e9reas, compreendendo reservas, emiss\u00e3o de bilhetes, remarca\u00e7\u00e3o reembolso e cancelamento de bilhetes no trecho Belo Horizonte - Bras\u00edlia para fins de transporte de agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte/MG."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE \u00c1GUA MINERAL E G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP), PARA OS SETORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas"}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta da empresa Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e Pesquisas Inova Cidades \u2013 CNPJ 57.318.065/0001-05, para capacita\u00e7\u00e3o de servidores no curso \u201cLGPD para C\u00e2maras Municipais: Exig\u00eancias Legais de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados no Legislativo Municipal\u201d"}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza automotiva."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FOTOGR\u00c1FICOS"}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa autorizada, para realiza\u00e7\u00e3o da segunda revis\u00e3o peri\u00f3dica do ve\u00edculo Toyota Corolla \u2013 Placa SYK7G45"}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo lubrificante para motor e filtros de \u00f3leo, juntamente com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de m\u00e3o de obra necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da troca desses itens no ve\u00edculo Renault Duster, pertencente a frota da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1673", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTIVEL PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E DIESEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DEABASTECIMENTO"}, {"id": "1682", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (uma) inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cReforma Tribut\u00e1ria de Munic\u00edpios: o que muda, impactos, desafios e a\u00e7\u00f5es para o Poder P\u00fablico Local\u201d, que ser\u00e1 realizada em Belo Horizonte/MG, nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho de 2025."}, {"id": "1691", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Mineral"}, {"id": "1800", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA"}, {"id": "1739", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos ocupacionais, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos exigidos pelo Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO)."}, {"id": "1747", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), destinados aos servidores e colaboradores da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte/MG"}, {"id": "1758", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS"}, {"id": "1792", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa AUTO POSTO PORTAL DA SERRA \u2013 CNPJ 07.364.048/0001-28, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel automotivo (gasolina comum e diesel), visando atender a demanda semanal de abastecimento dos ve\u00edculos e gerador C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte/MG."}, {"id": "1855", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de 02 (duas) inscri\u00e7\u00f5es no curso \u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, que ser\u00e1 realizado, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, deforma online e ao vivo, pela empresa: Instituto Zuriel Capacita\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00f5es LTDA \u2013 CNPJ 18.553.210/0001-72."}, {"id": "1856", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de natureza predominantemente intelectual, contrata\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es para a 1\u00aa Marcha dos Vereadores de Minas Gerais em Bras\u00edlia, atrav\u00e9s de evento presencial que ocorrer\u00e1 nos dias 30/09, 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio \u2013 Bras\u00edlia/DF."}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de natureza predominantemente intelectual, contrata\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es para a \u201cImers\u00e3o em Or\u00e7amento P\u00fablico (PPA, LDO, LOA) e Comunica\u00e7\u00e3o Parlamentar\u201d, que ser\u00e1 realizada em Belo Horizonte/MG, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2025."}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa autorizada, para realiza\u00e7\u00e3o da terceira revis\u00e3o peri\u00f3dica do ve\u00edculo Toyota Corolla \u2013 Placa SYK7G45"}, {"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Capacita\u00e7\u00e3o a ser efetivada pelo SEBRAE/MG, visando realiza\u00e7\u00e3o de duas oficinas e um curso a serem ministrados presencialmente na Escola do Legislativo."}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma vaga no curso presencia \u201cEstrutura\u00e7\u00e3o e Atua\u00e7\u00e3o do Controle Interno Municipal & Plano Anula de Auditoria\u201d, a ser ministrado nos dias 27 e 28 de outubro na cidade de Belo Horizonte/MG pela Logus Assessoria e Consultoria P\u00fablica LTDA."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de plataforma de software continuada em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos (Licito Guru ia), atrav\u00e9s da empresa LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCA\u00c7\u00c3O LTDA \u2013 CNPJ 59.743.095/0001-86, para atender \u00e0s necessidades da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte/MG."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de atualiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do site institucional, bem como execu\u00e7\u00e3o das rotinas operacionais de publica\u00e7\u00e3o e acompanhamento t\u00e9cnico dos conte\u00fados previamente produzidos pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal para divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais institucionais.\r\nFica expressamente exclu\u00edda da contrata\u00e7\u00e3o qualquer atividade de natureza criativa, tais como cria\u00e7\u00e3o ou elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, desenvolvimento de campanhas ou grava\u00e7\u00e3o/edi\u00e7\u00e3o de materiais audiovisuais."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/PAPELARIA"}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA \u2013 CNPJ 51.344.470/0001-03, para fornecimento de 04 (quatro) passagens a\u00e9reas, compreendendo reservas, emiss\u00e3o de bilhetes, remarca\u00e7\u00e3o, reembolso e cancelamento de bilhetes, sendo: 02 (duas) passagens no trecho Belo Horizonte/MG \u2013 Bras\u00edlia/DF e 02 (duas) passagens no trecho Bras\u00edlia/DF \u2013 Belo Horizonte/MG para fins de transporte de agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte/MG."}, {"id": "2276", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Credenciamento de companhias a\u00e9reas e/ou ag\u00eancias de viagens legalmente constitu\u00eddas, para o fornecimento de passagens a\u00e9reas nacionais, sob demanda, incluindo, quando necess\u00e1rio, os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, cancelamento e reembolso, destinadas ao atendimento das necessidades de deslocamento dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, no exerc\u00edcio de suas atividades institucionais, tais como participa\u00e7\u00e3o em sess\u00f5es, reuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas, cursos, semin\u00e1rios, congressos e demais eventos de interesse do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2331", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO AUTOMOTIVO"}, {"id": "2346", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de 02 (duas) inscri\u00e7\u00f5es na capacita\u00e7\u00e3o \u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser realizada nos dias 17 e 18 de mar\u00e7o de 2026, na modalidade on-line e ao vivo, promovida pela empresa Instituto de Desenvolvimento P\u00fablico Plenum Brasil LTDA \u2013 CNPJ n\u00ba 21.650.715/0001-60."}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE PORTA-DOCUMENTOS FUNCIONAL INSTITUCIONAL, DESTINADOS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISAS PJ MINAS 2026."}, {"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISI\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O", "assunto": "INSCRI\u00c7\u00c3O PARA XXV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS"}]}