{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "646", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em assessoria e consultoria em gest\u00e3o p\u00fablica, principalmente (compreendendo) \u00e0s \u00e1reas de contabilidade, administra\u00e7\u00e3o, recursos humanos, financeiro, licita\u00e7\u00f5es, contratos e planejamento."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em assessoria e consultoria em gest\u00e3o p\u00fablica, principalmente (compreendendo) \u00e0s \u00e1reas de contabilidade, administra\u00e7\u00e3o, recursos humanos, financeiro, licita\u00e7\u00f5es, contratos e planejamento."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos em manuten\u00e7\u00e3o de microcomputadores e perif\u00e9ricos."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de artefatos de inox e vidro, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores f\u00fanebres."}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o e reprografia."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES FUNEBRE."}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em seguro total de ve\u00edculos, cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colis\u00e3o, inc\u00eandio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assist\u00eancia t\u00e9cnica 24 horas, para 01 (um) ve\u00edculo pertencente a frota oficial da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "879", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de certificados digitais."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS A SEREM UTILIZADAS NO PROGRMA PARLAMENTO JOVEM DE MINAS, ANO 2024."}, {"id": "851", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios: Publica\u00e7\u00e3o de aviso de dispensa para obten\u00e7\u00e3o de propostas adicionais (Considerando que o preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00b0 03/2024  publicado em 01/04/2024, restou com 15 itens desertos e 8 fracassados (inabilita\u00e7\u00e3o por falta de documentos do \u00fanico fornecedor participante), em sua sess\u00e3o ocorrida no dia 12/04/2024)."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de \u00e1gua mineral e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)"}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Fretamento de viagem em ve\u00edculo tipo micro-\u00f4nibus"}, {"id": "912", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNEIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL (TIPO GASOLINA COMUM)"}, {"id": "948", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de escrit\u00f3rio, expediente e de papelaria"}, {"id": "947", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, TAPETES, REPELENTE, COPO PLASTICO E FILTRO COADOR DE CAF\u00c9."}, {"id": "1003", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE MEDICINA E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DE LAUDOS T\u00c9CNICOS E GEST\u00c3O DO eSOCIAL."}, {"id": "946", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CERIMONIALISTA E DE DECORA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS."}, {"id": "1011", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de profissional para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fotogr\u00e1ficos"}, {"id": "1010", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus e pe\u00e7as automotivas, bem como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de troca de pneus, substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, balanceamento, alinhamento, cambagem e caster, para manuten\u00e7\u00e3o preventiva do ve\u00edculo Renault Duster, Placa PXB 9324."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Copos Descart\u00e1veis - Retifica\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do item 6 da Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00b0 13/2024."}, {"id": "1033", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIDROS TEMPERADOS PARA AS JANELAS DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMADUARTE"}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou pessoa f\u00edsica para realizar reforma de m\u00f3veis que fazem parte do patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o para controle e elimina\u00e7\u00e3o de formigas, tra\u00e7as e piolhos de pombo no pr\u00e9dio sede da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1038", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MULTICABO 4 VIAS ESPAGUETADO"}, {"id": "1045", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA O CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O - CAC"}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Marketing Digital para gerenciamento e monitoramento de site institucional e de m\u00eddias sociais da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de t\u00e9cnico de som e \u00e1udio para opera\u00e7\u00e3o de mesa de som, gerenciamento de microfones, manuten\u00e7\u00e3o de cabeamento, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de \u00e1udio ao vivo de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, audi\u00eancias p\u00fablicas e demais solenidades da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS E DE ENCADERNA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1095", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de transmiss\u00e3o audiovisual e grava\u00e7\u00e3o de\r\nreuni\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, audi\u00eancias p\u00fablicas e demais solenidades da C\u00e2mara Municipal de Lima\r\nDuarte, atrav\u00e9s das redes sociais, com fornecimento de todos os equipamentos necess\u00e1rios."}, {"id": "1132", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E/OU LOCA\u00c7\u00c3O DE SOFTWERE EM GEST\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "1113", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA O PR\u00c9DIO SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE."}, {"id": "1131", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis planejados para diversos ambientes da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1149", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o desservi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o de avisos de licita\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias correlatas de interesse da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte em jornal di\u00e1rio de grande circula\u00e7\u00e3o no Estado de minas Gerais, em especial nas regi\u00f5es da Zona da Mata e Sul de Minas."}, {"id": "1148", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de telefonia m\u00f3vel."}, {"id": "1150", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva obrigat\u00f3ria com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as genu\u00ednas para ve\u00edculo\r\nToyota Corolla visando manter a garantia de f\u00e1brica."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro civil e engenheiro eletricista, ou empresa que disponha de tais profissionais, para elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico de reforma realizada no edif\u00edcio Sede do Poder legislativo."}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para especializada para confec\u00e7\u00e3o de uniformes para servidores e camisetas para o Programa Parlamento Jovem de Minas"}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o e reprografia"}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais para uso em copa, cozinha e banheiro,\r\nincluindo tapete personalizado, escada de alum\u00ednio, trena, maleta de ferramentas."}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS PARA ESCRIT\u00d3RIO, CADEIRAS, TELEVIS\u00c3O, ESTRODOM\u00c9STICOS E SUPORTES"}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS"}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA VOLANTE"}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas, bem como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, balanceamento, alinhamento e cambagem, para manuten\u00e7\u00e3o preventiva do ve\u00edculo Renault Duster, Placa PXB 9324."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de recarga de \u00e1gua mineral e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), para os setores da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza automotiva"}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fotogr\u00e1ficos"}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA REVIS\u00c3O PERI\u00d3DICA DO VE\u00cdCULO TOYOTA COROLLA - PLACA SYK7G45"}, {"id": "1854", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo lubrificante para motor e filtros de \u00f3leo, juntamente com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de m\u00e3o de obra necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da troca desses itens no ve\u00edculo Renalt Duster, pertencente a frota da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte"}, {"id": "1728", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE \u00c1GUA MINERAL"}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA"}, {"id": "1794", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos ocupacionais, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos exigidos pelo Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) ."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL"}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa autorizada para manuten\u00e7\u00e3o (revis\u00e3o preventiva) de 30.000 km para o ve\u00edculo \u2013 marca: Toyota Corolla \u2013 GLI 2.0L FFV CVT \u2013 ano/modelo: 24/24 - Flex \u2013 PLACA: SYK7G45, pertencente a C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GARANTIA DE F\u00c1BRICA"}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma vaga no curso \u201cEstrutura\u00e7\u00e3o e Atua\u00e7\u00e3o do Controle Interno Municipal & Plano Anula de Auditoria\u201d, a ser ministrado nos dias 27 e 28 de outubro na cidade de Belo Horizonte/MG pela Logus Assessoria e Consultoria P\u00fablica LTDA."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de atualiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do site institucional, bem como execu\u00e7\u00e3o das rotinas operacionais de publica\u00e7\u00e3o e acompanhamento t\u00e9cnico dos conte\u00fados previamente produzidos pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal para divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais institucionais."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADOS DIGITAIS"}, {"id": "2329", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA"}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de seguro veicular"}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AVD", "tipo__descricao": "AVISO DE DISPENSA", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de camisetas personalizadas destinadas aos participantes do Programa Parlamento Jovem de Minas 2026."}]}