{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "204", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/indicacao_no_01-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria, que providencie a corre\u00e7\u00e3o de defeitos na pavimenta\u00e7\u00e3o a rua Leonides Moreira Campos, bairro Centro (pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00famero 33 e em outras regi\u00f5es do mesmo per\u00edmetro).\r\nMotivo: O motivo da solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 devido ao fato de a rua possuir grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres e a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o pode implicar em acidentes indesejados.\r\nSem mais para o momento, me coloco a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/indicacao_n_02-2021.pdf", "ementa": "vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria, a coloca\u00e7\u00e3o de pedras britas ou cascalho, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade da Vila Vitoriana (Sentido do latic\u00ednios e na estrada do lado debaixo h\u00e1 cerca de 15 metros da ponte). A estrada mencionada encontra-se prejudicada pela falta de cascalhamento, especialmente em alguns buracos, e com o tempo chuvoso, os ve\u00edculos encontram enorme dificuldade de trafegabilidade. Ressalte-se que a estrada mencionada serve para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira, necessitando, portanto, estar bem cascalhada para maior seguran\u00e7a dos motoristas e moradores que transitam pelo local.\r\nMotivo: O motivo da solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 devido ao fato de a estrada possuir grande fluxo de ve\u00edculos de o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira que \u00e9 a principal fonte de renda dos pequenos produtores locais e por tamb\u00e9m ser um local em que os ve\u00edculos do transporte escolar necessitam trafegar nos per\u00edodos letivos."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/indicacao_no_03-2021.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Clemente Armando Moreira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 589 e na Rua Padre Pedro Nogueira pr\u00f3ximo \u00e0 primeira ponte, ambas localizadas no Bairro Cruzeiro.\r\nMotivo:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a diversos pedidos de fam\u00edlias residentes no respectivo trecho. A instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, tamb\u00e9m designado lombada ou ondula\u00e7\u00e3o transversal que \u00e9 uma rampa usada em ruas para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, com a finalidade de proporcionar mais seguran\u00e7a aos pedestres, motoristas, ciclistas, animais e moradores do local."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/indicacao_no_04-2021.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado patrolamento e encascalhamento, nos pontos cr\u00edticos das estradas das localidades da Zona Rural : Capoeir\u00e3o, V\u00e1rzea do Brumado, S\u00e3o Domingos e Rancharia (Morro do Zelo), e no Bairro Vila Palmares.\r\nMotivo:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo, proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego aos usu\u00e1rios da referida estrada, al\u00e9m de tamb\u00e9m garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o da agricultura e pecu\u00e1ria sem maiores dificuldades."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicacao_no_05-2021.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado patrolamento e encascalhamento, da Rua Odilon Janu\u00e1rio de Oliveira localizada no Bairro Afonso Pena.\r\nMotivo:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo, proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego aos usu\u00e1rios da referida rua"}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_no_06-2021.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a capina das ruas do Bairro Po\u00e7o da Pedra, Bairro Santo Ant\u00f4nio, Vila Afonso Pena e Recanto Alegre.\r\nMotivo:\r\nNas beiradas dos passeios crescem o mato que ocupam os espa\u00e7os de pedestres, por vezes invadindo as vias"}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_no_07-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que realize reparos na chegada da Comunidade de Palmital, local conhecido como \u201cMorro do Z\u00e9 Ant\u00f4nio\u201d.\r\nMotivo:\r\nAtendendo a pedido de moradores que est\u00e3o com grande dificuldade para se deslocarem de suas casas, assim como os produtores rurais que necessitam escoar sua produ\u00e7\u00e3o de leite. J\u00e1 que, o aceso encontra-se com valetas e muita lama, decorrente das fortes chuvas, sendo necess\u00e1rio a coloca\u00e7\u00e3o de saibro e tomada de providencias com rela\u00e7\u00e3o a drenagem de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/indicacao_no_08-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria, que providencie a ro\u00e7ada/limpeza do barranco que fica situado a Rua Geraldo Magela de Paiva, Centro (atr\u00e1s do supermercado Ibral\u00e2ndia).\r\nNa oportunidade, solicito ainda que seja verificada a possibilidade de realizar os referidos servi\u00e7os de limpeza, a Rua Apolo XI (in\u00edcio do morro de acesso ao bairro S\u00e3o Francisco).\r\nMotivo: O motivo da solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato do mato existente nos locais est\u00e3o prop\u00edcios ao surgimento de animais pe\u00e7onhentos que colocam risco a integridade f\u00edsica dos moradores e pedestres que trafegam pelos logradouros p\u00fablicos supramencionados.\r\nSem mais para o momento, me coloco a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/indicacao_no_09-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio da Silva, Coordenador de Defesa C\u00edvil do Munic\u00edpio de Lima Duarte-MG, a verifica\u00e7\u00e3o junto ao INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF sobre a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o da poda de uma \u00e1rvore da esp\u00e9cie Angelim, situada nas proximidades da igreja do bairro Vila Vitoriana, zona rural deste munic\u00edpio.\r\nMotivo: O motivo da solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 devido ao fato da referida planta ter aproximadamente 30 metros de altura, estar pr\u00f3xima a rede el\u00e9trica e a cerca de 05 (cinco) casas, colocando em risco a vida dos moradores e de cidad\u00e3os que trafegam pelo local, havendo eventual queda de um dos seus galhos gigantes."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/indicacao_no_10-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que providencie assim que poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados no Morro da Amargura.\r\nMotivo: Os bueiros em quest\u00e3o encontram-se totalmente entupidos com terra e restos de obras, sendo que em um, uma parte encontra-se totalmente cimentada. Tal situa\u00e7\u00e3o favorece o escoamento superficial intenso que pode ocasionar danos a Rua Visconde Ouro Preto e Rua Vieira Pinto"}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_no_11-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que providencie assim que poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Souza, mais especificamente nos cortes existentes na estrada.\r\nMotivo: Devido ao per\u00edodo chuvoso que em nossa regi\u00e3o ocorre entre os meses de setembro a mar\u00e7o, a estrada encontra-se em estado prec\u00e1rio, o que dificulta o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea urbana. Os cortes, por receberem menos radia\u00e7\u00e3o solar no seu interior, permanecem por mais tempo com \u00e1gua, o que acentua a forma\u00e7\u00e3o de danos no solo."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/indicacao_no_12-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente, ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que providencie assim que poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da V\u00e1rzea do Brumado, mais especificamente no Morro das Cruzes, sentido Rancharia e na Curva do Zezinho.\r\nMotivo: Devido ao per\u00edodo chuvoso que em nossa regi\u00e3o ocorre entre os meses de setembro a mar\u00e7o, a estrada encontra-se em estado prec\u00e1rio, o que dificulta o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea urbana de Lima Duarte, bem como o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/indicacao_no_13-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que providencie assim que poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Ch\u00e1cara, em Laranjeiras.\r\nMotivo: Devido ao per\u00edodo chuvoso que em nossa regi\u00e3o ocorre entre os meses de setembro a mar\u00e7o, a estrada encontra-se em estado prec\u00e1rio, o que dificulta o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea urbana e at\u00e9 mesmo no local, pois a lama est\u00e1 presente em grande quantidade."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/indicacao_no_14-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente a Excelent\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar redutores de velocidade, tamb\u00e9m conhecidos como quebra-molas ou lombadas, nos seguintes logradouros do munic\u00edpio de Lima Duarte-MG: \u2022 Rua XV de Novembro, bairro: Vila Afonso Pena; \u2022 Avenida Ant\u00f4nio Tu\u00edta, bairro: Pi\u00fana; \u2022 Pra\u00e7a C\u00f4nego Carlos, bairro: S\u00e3o Francisco.\r\nMotivo: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores das localidades, \u00e9 que solicitamos a constru\u00e7\u00e3o destas lombadas. A necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor se faz necess\u00e1ria pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus ve\u00edculos ao passar pela"}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_no_15-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria, a coloca\u00e7\u00e3o de pedras britas ou cascalho, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 estrada do Caet\u00e9 (Sentido Ponte Nova). Al\u00e9m disso, indico a necessidade de verificar os bueiros no morro conhecido como: \u201cmorro do Ant\u00f4nio Mauricio\u201d que se encontram entupidos prejudicando o escoamento das \u00e1guas pluviais naquela regi\u00e3o. Na oportunidade, indico a necessidade de conserto e manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro localizado na estrada do caet\u00e9, (sentido Ponte Nova, primeiro mata-burro no alto do borro) Justifica-se tal indica\u00e7\u00e3o tendo em vista que o mata-burro encontra-se quebrado, necessitando de reparos urgentes.\r\nMotivo: O motivo das solicita\u00e7\u00f5es se d\u00e1 devido ao fato de a estrada possuir grande fluxo de ve\u00edculos de o escoamento da produ\u00e7\u00e3o leiteira que \u00e9 a principal fonte de renda dos pequenos produtores locais e por tamb\u00e9m ser um local em que os ve\u00edculos do transporte escolar necessitam trafegar nos per\u00edodos letivos."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria que providencie assim que poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a  do Esplanado, em frente ao batalh\u00e3o da PM."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Setor de Tr\u00e2nsito, que realize um estudo para verificar a viabilidade de inserir redutores de velocidade na Rua Para\u00edso de Alc\u00e2ntara, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal, Pedro Israel da Silva, que verifique a possibilidade de realizar o corte de uma \u00e1rvore conhecida popularmente como emba\u00faba, localizada no final da rua Sebasti\u00e3o Vital Neves, Bairro Po\u00e7o da Pedra."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Setor de tr\u00e2nsito, que verifique a possibilidade de realizar demarca\u00e7\u00f5es referente a vaga para pessoas com defici\u00eancia, seja na pr\u00f3pria via ou mediante placas especificando o local."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras que realize uma vistoria na Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa e um poss\u00edvel ajuste no cal\u00e7amento."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Prefeita Municipal que realize estudo para verificar a viabilidade de se inserir um banheiro qu\u00edmico pr\u00f3ximo ao Banco do Brasil."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeita Municipal, que encaminhe ao setor respons\u00e1vel, a necessidade de se fazer manuten\u00e7\u00e3o na quadra coberta da comunidade do Batatal."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 87 e art. 93, ambos do RICM e inc. I do \u00a71\u00ba do art. 97 da LOM, vem INDICAR seja analisado pela Prefeita e, ap\u00f3s verificada a conveni\u00eancia e oportunidade de se criar no Munic\u00edpio de Lima Duarte o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais - FUMPAN."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seguindo o exemplo do Munic\u00edpio de Juiz de Fora, estude a possibilidade de imunizar para COVD-19 os pressionais que trabalham no transporte coletivo urbano de Lima Duarte, bem como os Servidores Municipais que atuam como motoristas."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto que analise a viabilidade e providencie a extens\u00e3o da rede de fornecimento de \u00e1gua tratada, para a Rua Ant\u00f4nio Mateus no Bairro tr\u00eas Porteiras."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Tomada de provid\u00eancias no que tange a extens\u00e3o da rede e coloca\u00e7\u00e3o de pelo menos dois postes com l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, pr\u00f3ximo a casa de n\u00famero 200, no Distrito de S\u00e3o Domingos da Bocaina."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal que tome provid\u00eancias no que tange a extens\u00e3o de rede, aumento de carga do transformador e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fabica que encontram-se queimadas na Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Monte Verde, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que analise a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares no grupo priorit\u00e1rio para serem imunizados contra a Covid-19."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade avalie a possiblidade de vacinar os pressionais que atuam no setor de limpeza urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a ro\u00e7ada das Ruas da Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Monte Verde."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_no_209-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR a Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de manilha ( de 0,80) para canalizar o c\u00f3rrego de esgoto, localizado a Rua Rui Barbosa, n\u00b0 88 (casa do Marcelo), Bairro Afonsos Pena."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU TAVARES", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_no_210-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie o assentamento de mata-burros, em estradas rurais de todo o Munic\u00edpio.\r\nMotivo:\r\nOs mesmos encontram-se as margens da estrada se deteriorando."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU TAVARES", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/indicacao_no_211-2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, vem atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie tampa para bueiro localizado na Rua Sete de Setembro.\r\nMotivo:\r\nO referido bueiro encontra-se destampado, oferecendo risco de acidente a crian\u00e7as, pedestres e ciclistas."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/indicacao_no_212-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria, que providencie a resolu\u00e7\u00e3o das seguintes demandas da comunidade de Capoeir\u00e3o:\r\n\r\n01) Bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial pr\u00f3ximo \u00e0 casa da moradora Suzana; (Sec. Obras)\r\n02) Cal\u00e7amento da rua principal; (Sec. Obras)\r\n03) Notifica\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel por um dep\u00f3sito de res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) de forma irregular, situado pr\u00f3ximo \u00e0 igreja; (Sec. Meio Ambiente)\r\n04) Reformas na estrutura do posto de Sa\u00fade. (Sec. Obras)\r\n\r\nMotivo: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores que carecem de tais medidas para que tenham melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade na comunidade em que vivem."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_no_213-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria, que providencie a resolu\u00e7\u00e3o das seguintes demandas do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Lopes:\r\n\r\n01) Terminar Cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Judas Tadeu e colocar manilhas de 40mm para escoamento de \u00e1gua pluvial; (Sec. Obras)\r\n02) Cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista; (Sec. Obras)\r\n03) Cal\u00e7amento da regi\u00e3o denominada \u201cNova Cidade\u201d na entrada da comunidade; (Sec. Obras)\r\n\r\nMotivo: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores que carecem de tais medidas para que tenham melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade na comunidade em que vivem."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_214_-_sistema_de_coleta_seletiva.doc", "ementa": "Indicar que seja analisado pela Prefeita e, ap\u00f3s, verificada a conveni\u00eancia e oportunidade de criar no Munic\u00edpio de Lima Duarte o Sistema de Coleta Seletiva de Materiais Recicl\u00e1veis. (anteprojeto anexo)."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/indicacao_215-_praca_publica_em_cachoeira_de_sao_bento.docx", "ementa": "Indicar \u00e0 Prefeita Municipal que avalie a possibilidade e se poss\u00edvel construa uma pra\u00e7a p\u00fablica, no coreto da comunidade de Cachoeira de S\u00e3o Bento."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/indicacao_216-_pintura_e_colocacao_de_vidros_cachoeira_de_sao_bento.docx", "ementa": "Indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, com c\u00f3pia \u00e0 Prefeitura Municipal, que providencie pintura e coloca\u00e7\u00e3o de vidros e janelas do posto de sa\u00fade da comunidade de Cachoeira de S\u00e3o Bento."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/indicacao_217-_relogio_digital.docx", "ementa": "Indicar \u00e0 Exma. Sr\u00aa. Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, que analise a viabilidade de instalar um rel\u00f3gio digital na Pra\u00e7a Juscelino Kubitscheck."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/indicacao_218-_recapeamento_ruas_a_e_b_apagao.docx", "ementa": "Indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Pecu\u00e1ria, com c\u00f3pia ao Chefe de Conv\u00eanios Municipal, que seja providenciado recapeamento com lama asf\u00e1ltica nas ruas A e B do Bairro Apag\u00e3o."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/indicacao_219-_escadao_em_orvalho.docx", "ementa": "Indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Pecu\u00e1ria que providencie a capina e posteriormente, constru\u00e7\u00e3o de escad\u00e3o na Rua Joaquim Guedes no Distrito de Orvalho."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/indicacao_220_-_cria_jardim_leonides.docx", "ementa": "Indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa da Senhora Isabela, que realize o plantio de um jardim na Rua Leonides Moreira Campos (no final da rua)."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_221-_campanha_de_conscientizacao_cerol.doc", "ementa": "INDICAR a Subsecretaria de Esporte, que busque efetuar campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o a respeito do uso do \u201ccerol\u201d, dentro do munic\u00edpio de Lima Duarte."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_222-_gratificacao_fiscais.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, a ilustr\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeita Municipal, que analise a possibilidade de promover para os fiscais de carreira do munic\u00edpio, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_223_-_rocada_nas_ruas_do_bairro_afonso_pena.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que realize ro\u00e7ada e capina nas ruas do bairro Afonso Pena."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/indicacao_224_-_vila_palmares.doc", "ementa": "INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que entre em di\u00e1logo com o Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DEMAE), para que juntos busquem a\u00e7\u00f5es para consolidar o atendimento pleno aos mun\u00edcipes que residem no bairro Vila Palmares."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/indicacao_225-_redutor_na_rua_vieira_pinto.doc", "ementa": "INDICAR ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que fa\u00e7a um estudo sobre a possibilidade de redutores de velocidade na Rua Vieira Pinto, pr\u00f3xima a loja do senhor M\u00e1rio."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/indicacao_226-_contratacao_de_psicologo.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo para atendimento na Policl\u00ednica Afr\u00e2nio de Paula."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/indicacao_227_-_capina_bairro_sao_francisco.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao senhor Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente que providencie juntamente com sua equipe de trabalho a limpeza, capina/ro\u00e7ada e revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas do bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao_228_-_iluminacao_quadra_do_poco_da_pedra.doc", "ementa": "INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor respons\u00e1vel a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra do bairro Po\u00e7o da Pedra."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/indicacao_229_-_liberacao_quadra_afonso_pena.doc", "ementa": "INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor respons\u00e1vel que libere a quadra do bairro Afonso Pena aos seus moradores."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/indicacao_230-_casinha_de_lixo.docx", "ementa": "Indicando \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja constru\u00edda uma casinha de lixo no bairro Tr\u00eas Porteiras, na rua Arlindo Agenor de Paula, esquina com a rua Ana Maria Mota."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/indicacao_231-_mudanca_de_itinerario.docx", "ementa": "Indicando respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite a empresa de transporte urbano Vimara Via\u00e7\u00e3o Mara que o itiner\u00e1rio referente a Orvalho passe por dentro dos bairros Batatal e Tr\u00eas Porteiras tamb\u00e9m nos s\u00e1bados, domingos e feriados. (Abaixo assinado em anexo)."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/indicacao_232-_bebedouros.docx", "ementa": "Indicando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Posto de Sa\u00fade do Distrito de Orvalho. Aproveita ainda para solicitar que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos trincos das janelas, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de vidro na porta."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/indicacao_233-_soldar_grades.docx", "ementa": "Indicando \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a soldagem das grades da frente do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Orvalho, e ainda que as mesmas sejam pintadas."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/indicacao_234-_latao_de_lixo.docx", "ementa": "Indicando \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Supervisora Erika, que seja colocado mais um tambor de lixo na rua Maria Augusta Alves, em frente ao n\u00famero 85."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/indicacao_235-_quebra_molas.docx", "ementa": "Indicando \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado quebra-molas na Rua das Violetas."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/indicacao_236-_rua_das_margaridas.doc", "ementa": "Indicando, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras que busque efetuar analise e melhorias na Rua das Margaridas ao lado do n\u00famero 106."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/indicacao_237-_analio_moreira.doc", "ementa": "Indicando ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que fa\u00e7a um estudo sobre a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica na rua Prefeito An\u00e1lio Moreira."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/indicacao_238-_horario_de_onibus.docx", "ementa": "Indicando respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite a empresa de transporte urbano Vimara Via\u00e7\u00e3o Mara que retorne os hor\u00e1rios das 7 horas, 12 horas e 16 horas, no itiner\u00e1rio da comunidade da Vila Vitoriana (em anexo abaixo assinado)."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/indicacao_239-_reativacao_conselho_do_idoso.doc", "ementa": "Indicando a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/indicacao_240-_canal_whatsapp_psfs.doc", "ementa": "Indicando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um canal de whatsapp para os PSFs."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/indicacao_241-_reforma_escola_bias_fortes.doc", "ementa": "Indicando as Secretarias Municipais de Obras e Educa\u00e7\u00e3o, a reforma da Escola Municipal Bias Fortes."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_242-_reparo_ponte.doc", "ementa": "Indicando, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que realize reparos na ponte da localidade de Ponte Nova. Indica ainda que seja feita a conserva\u00e7\u00e3o das estradas da citada localidade."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao_243-_limpeza_de_corrego.doc", "ementa": "Indicando a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor respons\u00e1vel, a limpeza do C\u00f3rrego Bom Retiro, localizado no bairro Afonso Pena."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/indicacao_244_-_vagas_na_vila.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que encaminhe ao setor respons\u00e1vel a necessidade de se providenciar assim que poss\u00edvel sinaliza\u00e7\u00e3o no solo para vagas de estacionamento no Bairro Cruzeiro."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_245_-_morro_do_pao_de_angu.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que providencie assim que poss\u00edvel, o cal\u00e7amento do Morro do p\u00e3o de angu, tamb\u00e9m conhecido como Morro do Joven\u00e7o."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_246-_ciacao_de_distrito.docx", "ementa": "INDICAR respeitosamente ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Pedro Henrique Andrade de Paula, que seja enviado a est\u00e1 Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a cria\u00e7\u00e3o de Distrito, na comunidade de Orvalho (em anexo abaixo assinado dos moradores)."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/indicacao_247_-_secretaria_de_saude.doc", "ementa": "INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que solicite ao \u201cSetor de Transporte da Sa\u00fade, (micro-\u00f4nibus da Acispes)\u201d, que busque os pacientes no Bairro Vila Monteiro (Apag\u00e3o) e que no retorno os deixem no mesmo local. Que solicite ainda que o transporte que passa por dentro dos bairros Tr\u00eas Porteiras e Batatal, que no retorno fa\u00e7a o mesmo trajeto, ou seja por dentro da cidade e n\u00e3o pela BR 267."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, TADEU TAVARES", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_248_-_vila_sao_geraldo.doc", "ementa": "INDICAR, ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Meio Ambiente, que providencie junto a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) \u201ccasinhas\u201d com capacidade para 03 (tr\u00eas) lat\u00f5es de armazenamento de lixo a serem instalados na comunidade da Vila S\u00e3o Geraldo, em local a ser definido juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores local."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_249-_av._centenario.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao senhor Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente que providencie juntamente com sua equipe de trabalho, a desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais situada na Avenida Centen\u00e1rio nas proximidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_250-_pintura_na_prefeitura.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a pintura das \u00e1reas internas, e das fachadas externas da Prefeitura Municipal."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/indicacao_251-_casa_de_passagem.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente a Excelent\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para avalie a possibilidade de construir uma \u201ccasa de passagem\u201d ou \u201cCanil que funcione como lar tempor\u00e1rio\u201d para os c\u00e3es que se encontram abandonados em via p\u00fablica no munic\u00edpio de Lima Duarte-MG. Al\u00e9m disso, solicitamos que seja avaliado pela Chefe do Poder Executivo junto a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o, visando o controle populacional de tais animais no munic\u00edpio, devendo ser enviado resposta a C\u00e2mara Municipal sobre quais medidas."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_252.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que realize conten\u00e7\u00e3o do lado esquerdo da cabe\u00e7a do tubul\u00e3o existente na Estrada Bom Retiro, no sentido Escola Agr\u00edcola."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_253-_protecao_pontilhao.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie prote\u00e7\u00e3o nas duas laterais do pontilh\u00e3o localizado na Rua Rosaura Moreira Tavares."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_254-_nivelamento_de_bloquetes.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o para nivelamento de bloquetes, que afundaram na Rua Francisco Cesana, Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao_255-.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que encaminhe ao setor respons\u00e1vel a necessidade de se providenciar assim que poss\u00edvel sinaliza\u00e7\u00e3o no solo para vagas de estacionamento em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/indicacao_256-_bueira.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja constru\u00edda bueira no final da rua Maria Piau."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/indicacao_257-_central_de_ambulancia.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Luciano Toledo, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que estude a viabilidade de se instalar no em Lima Duarte, uma central das ambul\u00e2ncias."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/indicacao_258-_criacao_de_distrito.docx", "ementa": "INDICAR respeitosamente ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Pedro Henrique Andrade de Paula, que seja enviado a est\u00e1 Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a cria\u00e7\u00e3o de Distrito, das comunidade de Manejo, Vila S\u00e3o Geraldo e Vila Vitoriana (em anexo abaixo assinado dos moradores)."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/indicacao_259-_limpeza_de_corrego.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Exma. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com c\u00f3pia para a Supervisora da Defesa Civil, que sejam tomadas as provid\u00eancias quanto a desobstru\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que desemboca no rio na altura da Rua Joaquim Otaviano Ferreira. (Conforme fotos abaixo)."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, D\u00d3 DE IBITIPOCA, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/indicacao_260-_passeio.doc", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, que seja inserido um passeio na rua 30 de outubro, no bairro Esplanado."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, D\u00d3 DE IBITIPOCA, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/indicacao_261-_tenda.doc", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma tenda na parte externa do EXT."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/indicacao_262_-_rua_waldomiro_delgado.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria, que em parceria com o Departamento de Defesa Civil do munic\u00edpio e Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, tomem as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos deslizamentos de terra e eros\u00e3o existentes no solo possivelmente provocados pela falta de planejamento do escoamento das \u00e1guas pluviais da Rua Waldomiro Ferreira Delgado que est\u00e3o colocando em risco a estrutura de in\u00fameras casas, tanto do referido logradouro p\u00fablico quanto da Rua Jos\u00e9 Virg\u00edlio, (Patrim\u00f4nio), sobretudo a casa de n\u00ba 391. \r\nNa oportunidade, solicito ainda que seja avaliado o estudo de solo a fim de verificar se o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na Rua Waldomiro Ferreira Delgado n\u00e3o esteja colocando em risco a estrutura das casas existentes nas ruas supramencionadas."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/indicacao_263-reforma_ponto_de_onibus.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a reforma do ponto de \u00f4nibus que se encontra no trevo do bairro Cruzeiro."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao_264-_placa_de_transito.docx", "ementa": "INDICAR ao Setor de Tr\u00e2nsito da Prefeitura Municipal, que sejam colocadas placas de \u201cProibido Estacionar\u201d, nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Mateus, no bairro Tr\u00eas Porteiras;\r\n\u2022\tRua Manoel Delgado (Grotinha);"}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/indicacao_265-_casinha_de_lixo.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja constru\u00edda uma casinha de lixo na rua Ant\u00f4nio Mateus, no bairro Tr\u00eas Porteiras."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/indicacao_266-_limpeza_de_ruas.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a limpeza e capina das seguintes localidades: (Conforme fotos abaixo). \r\n\u2022\tRua no bairro Recanto Alegre, pr\u00f3ximo ao tambor de lixo;\r\n\u2022\tRua Sete de Setembro;"}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/indicacao_267-_ferro_na_calcada.docx", "ementa": "INDICAR ao Setor de Tr\u00e2nsito da Prefeitura Municipal, que seja verificada situa\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Delgado da Silva (Grotinha), onde um morador instalou uma barra de ferro na cal\u00e7ada."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao_-_268_-_refletor.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, ao ilustr\u00edssimo Sr. Alisson Vilella, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que analise a possibilidade de manter o refletor existente no Pr\u00e9 Tio Patinhas aceso a noite para que ilumine a pracinha ali existente."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_269-_reavaliar_placa_de_sinalizacao.doc", "ementa": "INDICAR ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que fa\u00e7a um estudo e reavalie a placa e faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPare\u201d localizada entre as ruas 31 de Mar\u00e7o e Maria Tom\u00e9."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao_270-_acesso_ao_lago..doc", "ementa": "INDICAR ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que fa\u00e7a um para constru\u00e7\u00e3o de acesso alternativo ao \u201cLago Municipal\u201d."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_271-_vazamento_escada.doc", "ementa": "INDICAR ao Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto, DEMAE, que analise e estude uma solu\u00e7\u00e3o para o vazamento do escad\u00e3o, localizado no bairro S\u00e3o Francisco. O citado vazamento encontra-se no local em que n\u00e3o h\u00e1 degraus."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_272-_poda_de_arvore.docx", "ementa": "INDICAR, ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja realizada a \u201cpoda de arvores\u201d, no Distrito de S\u00e3o Domingos da Bocaina."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao_273-_terminar_calcamento_e_colocacao_de_latao_de_lixo.docx", "ementa": "INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja terminado o cal\u00e7amento da rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Distrito de S\u00e3o Domingos da Bocaina. E ainda que seja colocado lat\u00f5es de lixo na referida rua."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_274-_conserto_rocadeira.docx", "ementa": "INDICAR, ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal o conserto da ro\u00e7adeira do Distrito de S\u00e3o Domingos da Bocaina."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/indicacao_275-_quebra_molas.docx", "ementa": "INDICAR, ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja feita vistoria t\u00e9cnica para que seja analisado a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na localidade de Souza do Rio Grande."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_276-_terminar_calcamento_-_souza.docx", "ementa": "INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, as seguintes demandas na localidade de Souza do Rio Grande:\r\n\u2022\tTermino do cal\u00e7amento e meio fio nas ruas: Raimundo Jacinto, vereador Jorge Cavalcante, e Joaquim Miguel;\r\n\u2022\tQue o caminh\u00e3o de lixo v\u00e1 at\u00e9 a comunidade pelo menos a cada 10 (dez) dias;\r\n\u2022\tReforma do banheiro p\u00fablico (encanamento, pintura, porta, lou\u00e7as, e outros)."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/indicacao_277-_calcamento.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, com c\u00f3pia para o Departamento de Conv\u00eanios, que seja feito cal\u00e7amento no bairro Cer\u00e2mica, na localidade de Manejo."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/indicacao_278-_troca_latao_de_lixo.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Supervisora Erika, que seja substitu\u00eddo lat\u00e3o de lixo na Vila Vitoriana."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/indicacao_279_poda.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada poda de moita de bambu, na chegada da Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/indicacao_280-_escoria.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado escoria na estrada que liga Manejo a Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indicacao_281_-_rocada_estrada.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize ro\u00e7ada da estrada de terra, que liga o manejo a vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_282-_substituicao_de_manilha.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja substitu\u00edda manilha quebrada na rua Carlos Moreira, 42."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/indicacao_283-_construcao_de_portal.docx", "ementa": "INDICAR respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, a constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada da cidade de Lima Duarte."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/indicacao_284-_contencao_de_concreto.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja feita conten\u00e7\u00e3o de concreto, na cabe\u00e7a das manilhas de capita\u00e7\u00e3o da rua Niter\u00f3i n\u00b0102, bairro Beira Rio, no fundo da casa do \u201csenhor Ti\u00e3o, ou Fernandinho\u201d"}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_285-_manutencao_ponte.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte \u201cJos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro\u201d, no bairro Batatal."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_286-_bueira_rua_das_violetas.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja constru\u00edda bueira na rua das Violetas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 222, na entrada do Lago Municipal."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/indicacao_287-_wi-fi.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de Wi-Fi no bairro Batatal, nas proximidades do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/indicacao_288-_capina.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que fa\u00e7a a capina da rua Souza Paula, no Centro."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/indicacao_289_-_rocada_sao_domingos.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize ro\u00e7ada na Pra\u00e7a do Distrito de S\u00e3o Domingos da Bocaina."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao_290-_vistoria_tenica.docx", "ementa": "INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que realize vistoria t\u00e9cnica na rua Clemente Armando Moreira, n\u00ba 1959-1935, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da \u201cClaudia\u201d, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/indicacao_291-_capina.docx", "ementa": "INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que realize a capina nas ruas do bairro Cruzeiro."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao_292-_pintura_de_faixa.docx", "ementa": "INDICAR, a Setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja feita a pintura da faixa de pedestre e a coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cPARE\u201d, na rua do bairro Cruzeiro, em frente \u00e0 Escola Infantil \u201cTio Patinhas\u201d."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao_293-_manutencao_pontes.docx", "ementa": "INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das grades e cobertura de prote\u00e7\u00e3o das pontes que ligam os bairros Santo Ant\u00f4nio ao Po\u00e7o da Pedra."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/indicacao_294-_poste_com_luminaria.docx", "ementa": "INDICAR, ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que instalado poste com lumin\u00e1ria no final da rua Esperan\u00e7a, no bairro Po\u00e7o da Pedra."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_295-_mata_burro.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de mata-burro da estrada da Comunidade de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_296-_poda_de_arvore.docx", "ementa": "INDICAR ao Setor de Defesa Civil, que realize poda de uma \u00e1rvore no bairro Vila Monteiro, na rua B n\u00b0 45 (casa do Sr. Valdomiro)."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDINHO, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/indicacao_297_-_transito_da_rua_dr._manoel_de_paula___esquina.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Pedro Israel da Silva, que designe ao Setor de Tr\u00e2nsito da Prefeitura Municipal de Lima Duarte o estudo e provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de placas, proibindo a parada e estacionamento na esquina da Rua Jos\u00e9 Virg\u00edlio com Rua Dr. Manoel de Paula, nos dois sentidos. Atualmente est\u00e1 demarcado no solo uma dist\u00e2ncia legal de 5 metros de recuo da esquina, por\u00e9m esta dist\u00e2ncia \u00e9 insuficiente para que motoristas possam ter \u201cseguran\u00e7a\u201d na convers\u00e3o de acesso \u00e0 Rua Jos\u00e9 Virg\u00edlio vindo da Rua Dr. Manoel de Paula."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao_298_poda.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, com c\u00f3pia para o supervisor da Defesa Civil, que seja realizada poda de \u00e1rvore na Travessa Osmar de Oliveira Paiva (conhecida como Morro da \u201cAmargura\u201d."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao_299-_reforma_ponto_de_onibus.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a melhoria do ponto de \u00f4nibus do bairro Cruzeiro."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacao_300-_agencia_24_horas..doc", "ementa": "INDICAR ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que construa di\u00e1logo com as ag\u00eancias bancarias com o objetivo de implementar um caixa 24h no bairro Cruzeiro."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO, BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao_-_301.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, a ilustr\u00edssima Sra. Maria Cl\u00e1udia de Oliveira, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que providencie assim que poss\u00edvel, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Tiago Delgado (MANEJO)."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, D\u00d3 DE IBITIPOCA, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_302-_luminaria.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o a inser\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes existentes na rua Maria Piau, no bairro Afonso Pena."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, D\u00d3 DE IBITIPOCA, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_303-casinha_de_lixo.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a inser\u00e7\u00e3o de \u201ccasinhas de lixo\u201d, no bairro Tr\u00eas Porteiras."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, D\u00d3 DE IBITIPOCA, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao_304-_limpeza.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizado a limpeza das ruas do bairro Tr\u00eas Porteiras."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO, D\u00d3 DE IBITIPOCA, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_305-_mutirao_de_limpeza.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizado \u201cmutir\u00e3o de limpeza urbana\u201d, na Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_306-barulho.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, que analise e providencie as seguintes melhorias na Rua Jos\u00e9 Carlos de Almeida, tamb\u00e9m conhecida como \u201cBarulho debaixo:\u201d \r\n\u2022\t Limpeza e capina da rua;\r\n\u2022\t Desentupimento dos bueiros;\r\n\u2022\t Reparo no quebra-molas existente no local que sofreu um afundamento devido a enxurrada das \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022\tPintura do quebra molas; \r\n\u2022\tColocada de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de quebra-molas (Setor de Tr\u00e2nsito);\r\n\u2022\tLimpeza do c\u00f3rrego que atravessa a rua."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_307-_indicacao_vila_belmiro.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, que analise a possibilidade de terminar a constru\u00e7\u00e3o da escada, de acesso \u00e0s casas na Rua Luiz Henrique de Carvalho, situada no bairro Vila Belmiro, neste munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, solicito a colocada de corrim\u00e3os e rampas de acessibilidade no local. \r\nNa oportunidade, solicito provid\u00eancias no que tange a limpeza e capina da referida rua que encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de acesso, sobretudo em per\u00edodos de chuvas."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao_308-_limpeza_de_lote.docx", "ementa": "INDICAR ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, que seja feita notifica\u00e7\u00e3o ao senhor Marley, propriet\u00e1rio de um lote na rua Maria Augusta Alves, entre os n\u00fameros 128 e 180."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_309-_limpeza_de_ruas.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a limpeza, capina e ro\u00e7ada das seguintes localidades: (Conforme fotos abaixo). \r\n\u2022\tRua Ivo Jacques de Melo e outras na Vila Belmiro;\r\n\u2022\tRua Maria Elidia de Souza"}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_310-_assistencia_social.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que realize visita a Senhora Ala\u00edde Francisca, moradora da rua Belo Horizonte, 93, no bairro Afonso Pena."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_311-_limpeza_de_corrego.docx", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize obra de recupera\u00e7\u00e3o das margens do c\u00f3rrego do Barulho, pr\u00f3ximo a ponte do Recanto, sentido estrada do Barulho, em frente ao s\u00edtio do senhor Marley."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO, BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_312_-_reforma_escola.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, a ilustr\u00edssima Sra. Maria Cl\u00e1udia de Oliveira, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que providencie assim que poss\u00edvel, a reforma e da Escola Municipal Padre Carlos (IBITIPOCA)."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_313-_reforma_passarela.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente, a ilustr\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeita Municipal, que providencie assim que poss\u00edvel, a reforma da passarela da ponte do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_314_-_morro_do_pao_de_angu.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que providencie assim que poss\u00edvel, o cal\u00e7amento do Morro do p\u00e3o de angu, tamb\u00e9m conhecido como \u201cMorro do Joven\u00e7o\u201d."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao_315-_carga_horaria_secretarias.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia a Procuradoria do Munic\u00edpio, que realize estudo com o objetivo de revisar a carga hor\u00e1ria das Secret\u00e1rias Escolares das escolas municipais."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_316-_parquinho.docx", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a o conserto e reforma dos brinquedos do parquinho do Lago Municipal."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao_317-_manutencao_de_bueira.docx", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na rua Quinze de Novembro, 314, bairro Afonso Pena."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao_318-_ponto_de_onibus.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus no Bairro Santo Ant\u00f4nio, se poss\u00edvel no mesmo local onde j\u00e1 possui as placas."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/indicacao_319-_capina_e_rocada.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Meio Ambiente:\r\n\u2022\tCapina nas ruas: Rua Odilon Janu\u00e1rio de Oliveira e demais ruas do Bairro Afonso Pena;\r\n\u2022\tCapina e ro\u00e7ada na estrada que liga o Bairro Matadouro \u00e0 Vila Monteiro (Apag\u00e3o) e nas ruas do Bairro."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/indicacao_320-_poda_de_arvore.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Meio Ambiente que realize a poda das \u00e1rvores na rua Clemente Armando Moreira, em frente a Cascalheira no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao_321-_suporte_bicicleta.doc", "ementa": "INDICAR a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que realize um estudo para inser\u00e7\u00e3o de suportes de bicicletas no munic\u00edpio ."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao_322_-_mata_burro.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de mata-burro na estrada que liga a fazenda do \u201cPedro Carlos\u201d, at\u00e9 o Manejo."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_323-_defesa_civil.docx", "ementa": "INDICAR ao Setor de Defesa Civil, que seja verificada situa\u00e7\u00e3o conforme fotos abaixo, no Bairro Cruzeiro."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/indicacao_324-_capina.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Meio Ambiente:\r\n\u2022\t Manuten\u00e7\u00e3o e Capina na rua: Rua Jo\u00e3o Erotides, (antiga rua do capim)\r\n\u2022\tCapina nas ruas: Joaquim Aquino Guedes e Rua Jo\u00e3o Pereira Guedes, ambas em Orvalho."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/indicacao_325-_manutencao_de_tumulo.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o de tumulo no cemit\u00e9rio de Orvalho."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/indicacao_326-_poste_orvalho.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, com c\u00f3pia ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja instalado um poste de ilumina\u00e7\u00e3o em volta da Igreja, no Distrito de Orvalho."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/indicacao_327-_vagas_motocicletas.docx", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao Setor de Tr\u00e2nsito Municipal, um estudo para a viabilidade de inser\u00e7\u00e3o de novas vagas para motocicletas, nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_328.doc", "ementa": "INDICAR, respeitosamente ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria, que providencie, o mais breve poss\u00edvel, a resolu\u00e7\u00e3o das seguintes demandas:\r\n\u2022\tDesentupimento de bueiro, localizado pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade do Bairro Batatal;\r\n\u2022\tLimpeza, atrav\u00e9s de ro\u00e7ada e capina, das Ruas do Bairro Batatal;\r\nConserto de canaleta de boca de bueiro no Bairro Pi\u00fana."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/veto_ao_plcl_no_13-2020.pdf", "ementa": "Para os efeitos legais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos moldes do \u00a71\u00ba do Art. 66, da Constitui\u00e7\u00e3o, decidi VETAR, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13/2020, que disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Urbana Consolidada do Munic\u00edpio de Lima Duarte e estabelece medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e/ou fundi\u00e1ria de im\u00f3veis situados \u00e0s margens de cursos d\u2019\u00e1gua naturais em tais lugares."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/veto_plol_no_05_e_11-2020_-_exp.urbana_conc._ibitipoca.pdf", "ementa": "Para os efeitos legais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos moldes do \u00a71\u00ba do Art. 66, da Constitui\u00e7\u00e3o, decidi VETAR, por aus\u00eancia de interesse p\u00fablico, os Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 05/2020 e 11/2020, de autoria do poder legislativo, que define a zona de expans\u00e3o urbana do Distrito de Concei\u00e7\u00e3o de Ibitipoca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/mocao_de_repudio_pec_32_-_finalizada.docx", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 32/2020, QUE ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVIDORES, EMPREGADOS P\u00daBLICOS E ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA.\""}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/projeto_de_decreto_legislativo_no_01_-_institui_a_carta_de_servicos_ao_usuario.docx", "ementa": "Institui a Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, MG."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso especial de que trata o \u00a7 1\u00ba do art. 183 da Constitui\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/projeto_de_lei_no_53-2021_-_altera_a_lei_fundeb.docx", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 2.049/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a possibilidade de concess\u00e3o do Abono FUNDEB aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.\"."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/pr_no_01_-_autoriza_assinar_convenio_com_unidoctum_desconto.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar conv\u00eanio com Instituto Ensinar Brasil, mantenedor do Centro Universit\u00e1rio UNIDOCTUM."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/pr_no_04-_ata_eletronica.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Ata Eletr\u00f4nica."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/pr_no_05-2021_-_homem_do_campo_-_fabio_pereira.doc", "ementa": "Institui Sess\u00e3o Solene de Homenagem ao Homem do Campo."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/projeto_de_resolucao_no_06-2021_-_cria_escola_do_legislativo.doc", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, MG."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/pr_no_07-2021-_autoriza_assinar_convenio_com_cef.docx", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar conv\u00eanio com a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDINHO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2015\"."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de of\u00edcio a ser encaminhado ao Departamento Municipal de \u00e1gua e esgoto - DEMAE, Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Defesa Civil do Munic\u00edpio, onde dever\u00e3o ser solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo adotadas com o fim de solucionar os problemas existentes na galeria de \u00e1gua pluvial e esgoto, que fia no subsolo da Rua Le\u00e3o XIII, no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhada consulta ao TCEMG para que este responda sobre a possibilidade ou n\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial no presente ano."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio a Secretaria de Meio Ambiente com o fim de obter informa\u00e7\u00f5es sobre quais providencias est\u00e3o sendo tomadas pela mesma com o fim de resolver e reduzir/ acabar com o mau cheiro proveniente do c\u00f3rrego que atravessa a Avenida Centen\u00e1rio (Paradinha) e imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, conforme estabelece o \u00a7 4\u00ba do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa o nome dos assistentes sociais contratados nesta gest\u00e3o, bem como c\u00f3pia do processo seletivo simplificado a que foram submetidos. \r\nNo caso de aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento, os seguintes dados dever\u00e3o ser expressos na resposta: 1) Nome completo do profissional contratado; 2) qual secretaria e setor est\u00e1 vinculado; 3) valor da remunera\u00e7\u00e3o ou valor mensal do contrato."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos regimentais vigentes e com as observa\u00e7\u00f5es dispostas no \u00a7 4\u00ba do art. 84 da LOM, tendo em vista de demandas trazidas pela popula\u00e7\u00e3o de Lima Duarte, gostar\u00edamos  de verificar algumas possibilidades junto \u00e0 Secretaria que podem fazer muita diferen\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Lima Duarte.\r\nMuitos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s de nosso munic\u00edpio t\u00eam nos procurado relatando a dificuldade que as crian\u00e7as com necessidades especiais est\u00e3o enfrentando por conta da Pandemia de Covid-19. Fam\u00edlias n\u00e3o conseguem ajudar seus filhos presencialmente no que se refere \u00e0s atividades educativas, uma vez que, em muitos casos o atendimento online n\u00e3o consegue atender \u00e0s necessidades especiais de seus filhos. Assim, gostar\u00edamos verificar a possibilidade das professoras e professores de apoio atenderem uma ou duas vezes por semana essas crian\u00e7as em suas casas, uma vez que n\u00e3o geraria aglomera\u00e7\u00e3o. Claro que essa possibilidade necessita do consentimento das fam\u00edlias e da verifica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, mas entendo que faria muita diferen\u00e7a no aprendizado desses alunos(as).\r\nTamb\u00e9m sabemos que as escolas t\u00eam sido abertas, mas gostar\u00edamos de divulgar os hor\u00e1rios de abertura e se, nesses momentos seria poss\u00edvel que os pais fossem atendidos por diretores e supervisoras em suas demandas. Seria interessante que as escolas n\u00e3o fechassem no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, para que os pais que trabalham pudessem aproveitar este momento para agendar esses atendimentos.\r\nEntendemos que o hor\u00e1rio de aulas remotas via WhatsApp ou google meet n\u00e3o deve ser diferente do per\u00edodo presencial, uma vez que, devemos estar preparados para o retorno ao presencial/h\u00edbrido e que o hor\u00e1rio deve corresponder ao que est\u00e1 descrito no contrato dos professores para que eles melhor possam organizar suas rotinas.\r\nGostaria de saber ainda, como a Secretaria tem se organizado para atender aos alunos que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s aulas remotas e evitar a evas\u00e3o dos mesmos.\r\nAguardamos um retorno e coloco meus sentimentos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria para que informe, qual andamento e previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida Centen\u00e1rio (Paradinha)."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda e Finan\u00e7as, para que informe qual o crit\u00e9rio utilizado para pagamento de di\u00e1rias, referentes a viagens realizadas por motoristas, para outros Munic\u00edpio."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja encaminhado of\u00edcio Departamento Municipal de Agua e Esgoto, solicitando esclarecimentos a respeito do \u201cprojeto de tratamento de \u00e1gua e esgoto, desenvolvido pelo Mun\u00edcipio durante a gest\u00e3o do Sr. Arzenclever Geraldino Silva."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es a respeito do \u00edndice de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis existentes no Munic\u00edpio (rural e urbana)."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o fato de haver ou n\u00e3o, previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o cal\u00e7amento das ruas do Bairro Piuna."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/requerimento_no_43-2021.pdf", "ementa": "Vereador que a esta subscreve, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja informada a esta Casa, a atual situa\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio referente ao Viradouro localizado a Rua Quinze de Novembro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 657, Bairro Afonso Pena..\r\nJustifica-se o presente requerimento em virtude do poder fiscalizador desta Casa."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/requerimento_no_44-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem, diante das atribui\u00e7\u00f5es e direitos que lhe s\u00e3o conferidos, atrav\u00e9s da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, v\u00eam REQUERER respeitosamente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Exmo. Senhor Luciano Toledo, que explique dois pontos referentes aos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Vila Vitoriana:\r\n1\u00ba) Por qual motivo, quando os moradores da localidade necessitam de transporte para tratamento em Juiz de Fora, o carro n\u00e3o pode ir at\u00e9 a comunidade?\r\n2\u00ba) Por que a agente de sa\u00fade de Vila Vitoriana est\u00e1 lotada em Orvalho e n\u00e3o no Manejo? Fato que contribuiria para visitas mais freq\u00fcentes devido \u00e0 proximidade geogr\u00e1fica entre as localidades.\r\nJUSTIFICATIVA: em visita \u00e0 comunidade feita pelos vereadores que encaminham este requerimento, os moradores relataram a dificuldade que enfrentam pelo fato do carro da sa\u00fade n\u00e3o adentrar na mesma para pegar os pacientes que precisam ir at\u00e9 Juiz de Fora. Lembrando que de Vila Vitoriana at\u00e9 o trevo na BR-267, s\u00e3o 2 km sem nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o e com estrada de ch\u00e3o em estado prec\u00e1rio.\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agente de sa\u00fade, nos foi relatado que a \u00faltima visita ocorreu no m\u00eas de fevereiro. Sabemos que o PSF em quest\u00e3o n\u00e3o possui carro pr\u00f3prio e isso dificulta de maneira acentuada as visitas, pois de Vila Vitoriana a Orvalho s\u00e3o cerca de 12 km. Segundo os presentes no dia da visita, quando a agente de sa\u00fade que atendia a localidade pertencia ao Manejo, as visitas eram freq\u00fcentes, o que nos faz entender que o fato est\u00e1 relacionado com a proximidade entre as duas comunidades."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/requerimento_no_45-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s deste, SOLICITAR, respeitosamente que seja enviado of\u00edcio a ilustr\u00edssima Sra. Maria Claudia Oliveira, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, onde solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Dondici, situada no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Lopes:\r\n\u2022 A escola encontra-se paralisada ou foi encerrada?;\r\n\u2022 \u00c9 do interesse da atual administra\u00e7\u00e3o reabrir tal escola? Se sim, quando?;\r\nMotivo: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\nSem mais para o momento, nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/requerimento_no_46-2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, v\u00eam atrav\u00e9s deste, SOLICITAR, respeitosamente que seja enviado of\u00edcio ao ilustr\u00edssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secret\u00e1rio de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecu\u00e1ria e ao ilustr\u00edssimo Sr. Ant\u00f4nio Souza de Jesus Filho, Diretor Geral do DEMAE \u2013 Lima Duarte-MG solicitando que seja realizada visita imediata ao Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Lopes com o fim de realizar de forma conjunta um projeto de capta\u00e7\u00e3o e destino correto do esgoto e de \u00e1guas pluviais que tem sido destinado de forma indevida e consequentemente tem causando in\u00fameros transtornos para os mun\u00edcipes que residem no local.\r\nNa oportunidade, solicitamos que seja realizado estudo por parte do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto com o fim de viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua, haja vista que o que opera atualmente tem sido insuficiente para abastecer todo o Distrito de acordo com os moradores. Por fim, solicitamos que a autarquia providencie a limpeza do c\u00f3rrego que atravessa o Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Lopes, uma vez que o mesmo tem transbordado no per\u00edodo de fortes chuvas, devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nMotivo: Atendendo a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\nSem mais para o momento, nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/requerimento_47-_situacao_de_loteamento_na_rua_jesus_moreira.docx", "ementa": "Requerer que seja informado a esta Casa, a atual situa\u00e7\u00e3o e quais planos a Prefeitura Municipal com rela\u00e7\u00e3o ao loteamento localizado \u00e0 Rua Jesus Moreira, pr\u00f3ximo ao campo do Bahia, bairro Batatal."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/requerimento_48-_convocao_sindicato_dos_servidores.docx", "ementa": "Requerer que a Mesa Diretora envie convoca\u00e7\u00e3o ao Presidente do Sindicato dos Servidores, para que compare\u00e7a em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, e fale sobre a import\u00e2ncia de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico municipal, bem como a revis\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais e do Plano de Carreira dos Professores."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/requerimento_levantamento_de_acoes-_secretaria_de_obras.doc", "ementa": "REQUERER respeitosamente a Mesa Diretora, que envie of\u00edcio a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, solicitando o planejamento das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Obras, para o segundo semestre do presente ano. Requer ainda um levantamento das a\u00e7\u00f5es que foram executadas entre os meses de janeiro a junho."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/requerimento_50-_informacoes_sobre_consultas_oftalmologicas..docx", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que preste esclarecimentos sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames de vista e consulta oftalmol\u00f3gica com encaminhamento da Secretaria de Sa\u00fade, em parceria com a ABRADEV (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defici\u00eancia Visual), realizado no dia 01 de agosto de 2021, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Euclides Xavier Teixeira. Requer que seja informado qual tipo de parceria firmada, e qual a contrapartida do munic\u00edpio."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/requerimento_51-_vila_palmares.doc", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que preste informa\u00e7\u00f5es, juntamente com o Corpo Jur\u00eddico Municipal, sobre quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas afim de sanar a situa\u00e7\u00e3o de descaso e desumanidade para com os moradores da Vila Palmares."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/requerimento_52-_codigo_de_postura.doc", "ementa": "REQUERER da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja informado o andamento da reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/requerimento_53-_secretaria_de_saude.doc", "ementa": "REQUERER ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Dr. Luciano Toledo, informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existe um calend\u00e1rio para a reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) da zona rural e urbana."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/requerimento_54.doc", "ementa": "REQUERER, respeitosamente ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Sr. Jo\u00e3o Marcos Ferreira da Silva que informe a essa Casa Legislativa quais medidas de apoio ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico foram adotadas pelo munic\u00edpio ao longo do primeiro semestre de 2021 a fim de aquecer o ambiente de neg\u00f3cios no \u00e2mbito municipal e quais s\u00e3o as metas do Executivo Municipal para fomentar a economia local por meio de Projetos que visem a DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O ou simplifica\u00e7\u00e3o dos processos."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/requerimento_55-_informacoes_rodoviaria.doc", "ementa": "REQUERER ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que informe o que est\u00e1 funcionando no local onde seria a rodovi\u00e1ria. Que informe ainda se a obra foi finalizada, ou quando ser\u00e1. Requer ainda que seja informado se h\u00e1 ato administrativo concedendo a \u00e1rea para uso da autoescola."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/requerimento_56-_informacoes_sobre_braco_de_iluminacao.docx", "ementa": "Requerendo a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que informe o porqu\u00ea de n\u00e3o ter sido colocado bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros: Vila Palmares, Jardim Primavera, Tr\u00eas Porteiras dentre outros."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/requerimento_-_57.doc", "ementa": "Requerendo, respeitosamente, \u00e0 Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Exma. Prefeita Municipal, que informe se j\u00e1 h\u00e1 por parte da prefeitura, estudos referentes \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos servidores municipais."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/requerimento_58-_dispensa.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2021, que \u201cAutoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 50.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/requerimento_59_-_reuniao_seguranca_publica.doc", "ementa": "REQUER que seja enviado of\u00edcio a representantes do com\u00e9rcio da regi\u00e3o em comento, moradores e aos representantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos elencados abaixo, a fim de convida-los para uma reuni\u00e3o virtual. A reuni\u00e3o dever\u00e1 ser organizada pela C\u00e2mara Municipal no dia 14 de setembro \u00e0s 15 horas e ter\u00e1 por tema: \u201cMedidas para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica em Lima Duarte-MG\u201d."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/requerimento_60-_dispensa_convenio.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, que \u201cAutoriza a C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar conv\u00eanio Com a Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d,"}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/requerimento_61-_audiencia_publica.doc", "ementa": "REQUEREM, nos termos regimentais, realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 04 de outubro, para discuss\u00e3o do tema: Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/requerimento_62-_retorno_as_aulas.docx", "ementa": "Requerendo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tSe j\u00e1 existe uma previs\u00e3o, ou cronograma para retorno as aulas presenciais ou hibridas;\r\n2.\tComo est\u00e1 sendo preparada a estrutura f\u00edsica das Escolas para recebimento dos alunos, atendendo os crit\u00e9rios sanit\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a Covid-19;\r\n3.\tSe existe previs\u00e3o de processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo e assistente social;"}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/requerimento_63-_oficio_dnit.doc", "ementa": "Requerendo \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que enviei oficio ao DNIT, com c\u00f3pia para o executivo, solicitando o estudo de readequa\u00e7\u00e3o (alargamento) da galeria que d\u00e1 acesso ao bairro Afonso Pena."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/requerimento_ronaldo_vila_palmares_servicos_essenciais-64.doc", "ementa": "Requerendo seja encaminhado of\u00edcio a Prefeita e, conforme estabelece o inc. XX do art. 121 da LOM, encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es quanto ao prazo que o Munic\u00edpio ir\u00e1 prestar os seguintes servi\u00e7os essenciais na Vila Palmares: coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes j\u00e1 existentes e, instala\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio, uma vez que \u00e9 cobrado dos moradores pelos servi\u00e7os, em que pese serem estes inexistentes."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/requerimento_65-_audiencia_publica.docx", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutir o Transporte P\u00fablico Municipal. Requer ainda, que seja enviado of\u00edcio convidando todos os implicados no tema."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/requerimento_66-_mocao.doc", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor MARCO ANT\u00d4NIO DA SILVA SOUZA, por relevantes servi\u00e7os prestados a cultura de Lima Duarte."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/requerimento_67-_mocao.doc", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Jacintho Almeida de Paula, cidad\u00e3o Limaduartino por relevantes servi\u00e7os prestados a cultura de Lima Duarte."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, TADEU TAVARES", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/requerimento_68_-_vila_sao_geraldo.doc", "ementa": "REQUERER, respeitosamente que seja enviado of\u00edcio ao ilustr\u00edssimo Sr. Ant\u00f4nio Souza de Jesus Filho, Diretor Geral do DEMAE \u2013 Lima Duarte-MG solicitando que seja realizada visita imediata a comunidade da Vila S\u00e3o Geraldo com o fito de realizar um projeto de capta\u00e7\u00e3o e destino correto do esgoto que tem sido destinado de forma indevida e consequentemente tem causando in\u00fameros transtornos para os mun\u00edcipes que residem no local."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, TADEU TAVARES", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/requerimento_69-_vila_sao_geraldo_2.doc", "ementa": "REQUERER, respeitosamente a Excelent\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, que tome provid\u00eancias no que tange a manuten\u00e7\u00e3o do circuito interno e liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no posto de sa\u00fade da Vila S\u00e3o Geraldo, tendo em vista que a energia el\u00e9trica \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o bom andamento dos atendimentos realizados na referida unidade de atendimento de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, solicitamos que seja enviado of\u00edcio a essa Casa Legislativa informando acerca de quais medidas ser\u00e3o adotadas com o fim de sanar o problema."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/requerimento_70-_minas_livre_para_crescer.doc", "ementa": "REQUERER, respeitosamente que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, onde seja questionado a mesma se existe interesse da atual gest\u00e3o de fazer a assinatura do termo de ades\u00e3o ao Programa: \u201cMinas Livre para Crescer\u201d, que \u00e9 uma importante agenda de fomento ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico do governo do Estado. A resposta a tal questionamento dever\u00e1 ser enviada a essa Casa Legislativa por meio de of\u00edcio."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TADEU TAVARES, D\u00d3 DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/requerimento_71-_oficio_ao_dnit.doc", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora, que seja encaminhado of\u00edcio ao DNIT solicitando a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na BR 267, pr\u00f3ximo aos locais indicados. \r\n\u2022\tVila Belmira (entre o trevo e a pr\u00f3xima curva);\r\n\u2022\tAfonso Pena (antes da curva que d\u00e1 acesso \u00e0 rua Maria Elidia);\r\n\u2022\tBairro Cruzeiro (pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus do \u00faltimo trevo do Munic\u00edpio);\r\nSolicitar ainda a instala\u00e7\u00e3o de sonorizador em ambos os sentidos da curva em frente ao campo do Vila."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/requerimento_72-_telefone_corporativo.doc", "ementa": "REQUERER ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que envie a rela\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros dos telefones corporativos, identificando o servidor e o setor."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO, D\u00d3 DE IBITIPOCA, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/requerimento_73-_processo_eleitoral.doc", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja informado a est\u00e1 Casa de Leis, como est\u00e1 o planejamento para o Processo Eleitoral das Escolas Municipais, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar Municipal 43/2014, no seu art. 14."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO, D\u00d3 DE IBITIPOCA, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/requerimento_74-_processo_de_construcao_pedagogica.doc", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja informado a est\u00e1 Casa de Leis, como anda o processo de constru\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para o retorno as aulas presenciais no munic\u00edpio, tendo em vista que o Estado e Munic\u00edpios da regi\u00e3o, j\u00e1 disponibilizaram o Plano de Retorno."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/requerimento_75-_contra_partida_transporte.doc", "ementa": "REQUERER a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado, que informe se existe a possibilidade do munic\u00edpio oferecer uma contra partida financeira, no custeio do transporte de estudantes para Juiz de Fora, aos alunos listados abaixo:"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE, BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/requerimento_76-_informacoes_sobre_projetos_da_assistencia_social.docx", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuais projetos est\u00e3o sendo desenvolvidos no momento, especificando data de in\u00edcio; \r\n\u2022\tQuais profissionais s\u00e3o respons\u00e1veis por cada projeto;\r\n\u2022\tQual fonte de recurso \u00e9 utilizada por cada projeto;\r\n\u2022\tQuantas pessoas est\u00e3o sendo beneficiadas por cada projeto;\r\n\u2022\tAonde cada projeto est\u00e1 sendo desenvolvido."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDINHO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/requerimento_77_cemig_povoado_de_capoeirao.doc", "ementa": "REQUERER respeitosamente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail \u2013 geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S/A, solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do sistema de medi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, para an\u00e1lise de carregamento e n\u00edvel de tens\u00e3o no circuito do transformador de energia el\u00e9trica instalado no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Capoeir\u00e3o. Transformador de n\u00famero:487078-1-10KVA."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDINHO, BUIU O PEIXE, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/requerimento_78_cemig_povoado_de_monte_verde.doc", "ementa": "REQUERER respeitosamente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail \u2013 geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S/A, solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do sistema de medi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, para an\u00e1lise de carregamento e n\u00edvel de tens\u00e3o no circuito do transformador de energia el\u00e9trica instalado no Povoado de Monte Verde. Transformador de n\u00famero:17377-1-10KVA. A medi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica dever\u00e1 ser instalada no ramal dos medidores APD118123873 e ABO963008246(agrupados)"}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDINHO, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, TADEU TAVARES", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/requerimento_cemig_vila_sao_geraldo.doc", "ementa": "REQUERER respeitosamente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail \u2013 geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S/A, solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do sistema de medi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, para an\u00e1lise de carregamento e n\u00edvel de tens\u00e3o nos circuitos dos transformadores de energia el\u00e9trica instalados na comunidade de Vila S\u00e3o Geraldo. Transformadores de n\u00famero: 399409-1-10KVA \u2013 49790-1-15KVA e 217816-1-15KVA"}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/requerimento_80-_demae.doc", "ementa": "REQUERER ao Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto, DEMAE, que seja informado o valor, e como \u00e9 efetuado a cobran\u00e7a do m\u00b3 de \u00e1gua dos mun\u00edcipes (resid\u00eancias)."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/requerimento_81_castracao.doc", "ementa": "REQUERER, respeitosamente que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr Luciano Toledo, onde os mesmos dever\u00e3o enviar a essa Casa Legislativa documento informando se haver\u00e1 processo licitat\u00f3rio no presente ano para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos a serem executados nos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/requerimento_82-_defesa_civil.docx", "ementa": "REQUERER ao Coordenador de Defesa Civil, Senhor \u201cClaudio\u201d, que seja informada a esta Casa, qual o andamento das  obras de constru\u00e7\u00e3o dos muros da Rua Waldomiro Ferreira, conhecido como morro do \u201curubu\u201d, sendo um na casa do \u201csenhor Gilmar Nogueira\u201d, e outro na Rua Jos\u00e9 Virg\u00edlio, casa 391."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/requerimento_83_-_assistencia_socia.docx", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que preste esclarecimento sobre a fun\u00e7\u00e3o desempenhada pelo servidor Gustavo Henrique de Paula Paiva, especificando carga hor\u00e1ria, hor\u00e1rios e locais o qual este desempenha a fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/requerimento_84-_dnit.docx", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio ao DNIT solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, nos seguintes locais:\r\n\u2022\tAltura do Km 157.500 (Batatal);\r\n\u2022\tAltura do Km 159.800 (sa\u00edda do bairro Tr\u00eas Porteiras)"}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR THIAGO, JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/requerimento_85_-_concurso.docx", "ementa": "REQUERER respeitosamente a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor competente que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o fato de haver ou n\u00e3o, dentro do planejamento para o ano de 2022, o interesse do Executivo em realizar concurso p\u00fablico. Se a resposta for positiva, gostar\u00edamos que nos fosse informado se j\u00e1 est\u00e1 havendo levantamento das vagas dispon\u00edveis e se todas as secretarias ser\u00e3o contempladas."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE, BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/requerimento_86-_informacoes_sobre_falta_de_medicamentos.docx", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que preste esclarecimentos do \u201cporqu\u00ea\u201d da constante falta de medicamentos no munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/requerimento_87-_audiencia_publica.doc", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora desta Casa, que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica presencial, para que seja discutido o Projeto de Lei Complementar n\u00ba02/201 Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.126/2000 e a Lei Municipal n\u00ba 1.328/2006, na forma que menciona. No que tange regulamentar, em \u00e2mbito Municipal, o com\u00e9rcio ambulante de cidad\u00e3os n\u00e3o residentes em Lima Duarte."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/requerimento_88-_recapeamento.doc", "ementa": "REQUERER da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Conv\u00eanios, informa\u00e7\u00f5es acerca de alguma provid\u00eancia que esteja sendo estudada ou executada para o recapeamento ou da melhoria dos broquetes da Rua Souza Paula."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/requerimento_89-_bota_fora.doc", "ementa": "REQUERER ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que seja informado qual a atual situa\u00e7\u00e3o do \u201cbota fora\u201d da cidade."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/requerimento_90-_secretaria_de_saude-_fisioterapia.doc", "ementa": "REQUERER ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Dr. Luciano Toledo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o setor de fisioterapia. \r\n\u2022\tQuantos profissionais atendem no setor? E qual carga hor\u00e1ria?\r\n\u2022\tQuantos pacientes s\u00e3o atendidos por dia? Quantos pacientes est\u00e3o na fila de espera?\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o para mudan\u00e7a de local dos atendimentos? Se sim para quando?"}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/requerimento_91-_oficio_a_santa_casa.doc", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora que seja enviado oficio ao Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lima Duarte, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tDescri\u00e7\u00e3o dos valores dos sal\u00e1rios por categoria;\r\n\u2022\tTotal da folha de pagamento;\r\n\u2022\tGastos com encargos sociais e demais despesas."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/requerimento_92_-_dispensa.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32/2021, que \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 268.900,00, na forma que menciona\u201d,"}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/requerimento_93_-_dispensa.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36/2021, que \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 2.143.000,00, na forma que menciona\u201d,"}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR THIAGO, BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/requerimento_94_-_dispensa.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio dos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24/2021, 33/2021/ 34/2021 e 38/2021."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/requerimento_95-_dnit_poda.docx", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio ao DNIT solicitando que seja removida moita de bambu na altura do KM153.200."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE, BIA SILVA, EDINHO, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/requerimento_96-_caixa_escolares.docx", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que preste contas dos valores recebidos das caixas escolares de todas as escolas do Munic\u00edpio (cada escola de forma separada)."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDINHO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/requerimento_97-_estrada_lmg871.doc", "ementa": "REQUERER respeitosamente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Setor de Conv\u00eanios da Prefeitura Municipal, solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do andamento do \u201cConv\u00eanio 1491000437/2019\u201d, o qual versa sobre a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento de parte da LMG871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Concei\u00e7\u00e3o de Ibitipoca.\r\nSe o conv\u00eanio ainda prever responsabilidade da Empresa prestadora de servi\u00e7os, que esta seja notificada para as devidas regulariza\u00e7\u00f5es e que seja enviada c\u00f3pia protocolada da notifica\u00e7\u00e3o a esta casa legislativa no prazo de 05 dias."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/requerimento_98-_assistencia_social.docx", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que informe a quantidade de fam\u00edlias atendidas pelos programas Melhoria Social e Aluguel Social. Requer que seja enviado listagem e laudos."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/requerimento_99-_licitacao_de_bracos_de_iluminacao.doc", "ementa": "REQUERER do setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca do processo licitat\u00f3rio para a compra de \u201cbra\u00e7os, para serem inseridos nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/requerimento_100-_informacoes_repasse_santa_casa.doc", "ementa": "REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Fazenda, nos termos regimentais vigentes e com as observa\u00e7\u00f5es dispostas no \u00a7 4\u00ba do art. 84 da LOM, para que informe a esta Casa e forne\u00e7a c\u00f3pia dos valores recebidos atrav\u00e9s de transfer\u00eancias provenientes de emendas parlamentares, recebidas pelo Munic\u00edpio e repassadas \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, detalhando valor recebido, data do recebimento, data da transfer\u00eancia, valor total transferido, nome do parlamentar e qual valor limite a entidade possui para recebimento de subven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/requerimento_101_-_cemig_-_requerimento.doc", "ementa": "Solicitar que esta Casa Legislativa envie of\u00edcio a CEMIG questionando o motivo pelo qual vem ocorrendo constantes quedas de energia no munic\u00edpio de Lima Duarte-MG. Cumpre destacar que na maioria dos casos em que tais quedas ocorrem, n\u00e3o h\u00e1 nem sequer previs\u00e3o de chuva. Al\u00e9m disso, tais acontecimentos v\u00eam ocasionando diversos preju\u00edzos a popula\u00e7\u00e3o, como por exemplo: a queima de eletrodom\u00e9sticos."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/requerimento_obra_rodoviaria_1.doc", "ementa": "REQUERER seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, conforme estabelece o \u00a7 4\u00ba do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa c\u00f3pia do (s) contrato (s) firmado (s) para execu\u00e7\u00e3o da obra que objetiva ser o terminal rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio que resultou na(s) contrata\u00e7\u00e3o(\u00f5es), c\u00f3pia das notas de empenho/pagamentos realizados at\u00e9 o presente momento, c\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es realizadas, bem como informe se a obra est\u00e1 finalizada ou, caso contr\u00e1rio, o que falta para sua finaliza\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra e in\u00edcio de atividades no terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/requerimento_103-_informacoes_sobre_calcamento.docx", "ementa": "REQUERER ao Setor de Conv\u00eanios da Prefeitura Municipal, que esclare\u00e7a a esta Casa Legislativa como anda o andamento do cal\u00e7amento da rua Luiz Henrique, na Vila Belmiro."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/requerimento_104-_lixo_do_municipio_de_olaria.docx", "ementa": "REQUERER a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que esclare\u00e7a a esta Casa sobre o contrato com o munic\u00edpio de Olaria para trazer o lixo para o munic\u00edpio de Lima Duarte. Requer ainda o hor\u00e1rio de caf\u00e9 dos funcion\u00e1rios, e qual a carga horaria de trabalho di\u00e1ria."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/requerimento_105-_departamento_pessoal.docx", "ementa": "REQUERER ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal que informe a carga hor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios da Usina de Reciclagem, bem como a quantidade de horas extras pagas a cada um deles."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/requerimento__departamento_juridico.docx", "ementa": "REQUERER ao Departamento Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal que esclare\u00e7a o por qu\u00ea da n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o  da Cooperativa da Agricultura Familiar de Lima Duarte  e Regi\u00e3o na chamada p\u00fablica para compra de alimentos. Solicita ainda que seja informado os nomes das empresas participantes, e c\u00f3pia de todos os empenhos de compra relacionado a agricultura familiar."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/requerimento_107_-oficio_a_caixa_economica.docx", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie of\u00edcio a Caixa Econ\u00f4mica Federal solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de marquises na \u00e1rea externa da ag\u00eancia."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, respeitosamente a Excelent\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Claudia de Oliveira, que informe a essa Casa Legislativa se j\u00e1 houve a homologa\u00e7\u00e3o bem como, quais os tramites licitat\u00f3rios j\u00e1 foram adotados para o cumprimento e execu\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de lei e Lei ordin\u00e1ria, que respectivamente autorizam abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2021: \r\n\u2022\tPLO N\u00ba 35 /2021 de autoria do Poder Executivo - \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 683.401,01,00 na forma que menciona\u201d. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto a prefeitura Municipal tem o objetivo de usar a suplementa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da obra de reforma da Escola Altivo Pedro Gomes e Creche Peixinho Dourado, ambas no bairro Batatal;\r\n\u2022\tProjeto de Lei n\u00ba 45/2021 que \u201cAutoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o;\r\nLei Ordin\u00e1ria 2.04/2021 que \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2021, no valor de RS 315.960.44, na forma que menciona para a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula na Escola Municipal Tiago Delgado, situada na comunidade de Manejo."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/requerimento_de_mocao.doc", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora, ouvindo o plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a senhora Rita Francisca de Assis, conhecida carinhosamente como V\u00f3 Ritinha, cidad\u00e3 Limaduartina."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/requerimento_110-_decoracao_de_natal.doc", "ementa": "REQUERER a Exma. Prefeita Municipal, senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que justifique a contrata\u00e7\u00e3o de decora\u00e7\u00e3o com tema natalino, com alto custo para o munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/requerimento_111_-_dispensa.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47/2021, que \u201c \"Disp\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o de Abono FUNDEB aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede de Ensino, na forma que especifica.\""}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/requerimento_112-2021.doc", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante V.Exa., requerer informa\u00e7\u00f5es por parte da Chefe do Poder Executivo, bem como do Comit\u00ea Pacto Pela Vida, se haver\u00e1 ou n\u00e3o as festividades de Carnaval no per\u00edodo que compreende 26/02/2021 \u00e0 01/03/2021.\r\nNa oportunidade informamos que consideramos a realiza\u00e7\u00e3o de um evento deste porte algo completamente arriscado, levando em considera\u00e7\u00e3o o fato do surgimento da variante \u00f4micron."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/requerimento_113_-_dispensa.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2021, que \"Cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais - FUMPAN.\""}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/requerimento_114_-_dispensa.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2021, que \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.328/2006, na forma que menciona.\""}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/requerimento_115_-_dispensa.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51/2021, que \"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 153.800,00, na forma que menciona.\""}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/requerimento_116_-oficio_ao_dnit.docx", "ementa": "REQUERER a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie of\u00edcio ao DNIT para que realize a limpeza na tubula\u00e7\u00e3o que passa na BR 267, no KM 154.600."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/requerimento_117_-_dispensa_1.doc", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48/2021, que \"Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal em Sa\u00fade P\u00e9 da Serra / ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n\u00ba: 11.107/2005.\"."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/requerimento_118_-_dispensa.docx", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53/2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais as Entidades que menciona.\u201d"}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/requerimento_119_-_dispensa_plo_54-2021.docx", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54/2021, que \u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lima Duarte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" de iniciativa do Executivo Municipal, amparado no art. 95, \u00a74\u00ba, II e art. 110, ambos do Regimento Interno."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/requerimento_120_-_dispensa_plo_53-2021_de_29_de_dezembro_de_2021.docx", "ementa": "Requerimento de Pedido de Dispensa de Interst\u00edcio para que, em turno \u00fanico, ocorra aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53/2021, que \u201cAltera a Lei n\u00ba 2.049/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a possibilidade de concess\u00e3o do Abono FUNDEB aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.\u201d de iniciativa do Executivo Municipal, amparado no art. 95, \u00a74\u00ba, II e art. 110, ambos do Regimento Interno."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/plol_no_01-2021_-_projeto_de_lei_combate_ao_suicidio.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no munic\u00edpio de Lima Duarte-MG a pol\u00edtica municipal de valoriza\u00e7\u00e3o da vida e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e automutila\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/plol_no_03-2021_-_celebracoes_religiosas_como_atividades_essenciais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas como atividades essenciais em estado de emerg\u00eancia e/ou estado de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/plol_no_04-2021_-_talentos_da_terra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais para apresenta\u00e7\u00e3o e/ou exposi\u00e7\u00e3o em eventos culturais no Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "BIA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/plol_no_05-2021_-_vereadora_fabiana.doc", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG, pol\u00edtica p\u00fablica para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.\u201d"}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Legislativo."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento de circo itinerante no Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EDINHO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/projeto_de_lei_ordinaria_no_08-2021_-_altera_lei_transporte_escolar.doc", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.844/2017."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/projeto_de_lei_ordinaria_no_09-2021_-_dia_da_marcha_para_jesus.doc", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Lima Duarte o Dia da Marcha para Jesus."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/plol_no_10-2021_-_semana_de_combate_as_formas_de_preconceito.doc", "ementa": "Institui a Semana de Combate \u00e0s formas de Preconceito no Munic\u00edpio de Lima Duarte."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RONALDO LEITEIRO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/plo_11-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, nos estabelecimentos banc\u00e1rios, de bebedouros e banheiros aos seus clientes e usu\u00e1rios\"."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GUILHERMANDO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/plol_no_12-2021_-_altera_lm_1.186-03_-_cm_juventude_1.doc", "ementa": "\u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.186/2003.\u201d"}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/projeto_de_lei_no_13_com_oficio_e_justificativa_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio\"."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/plo_no_01-2021_-_concessao_de_subvencao_santa_casa_ilpi_e_apae.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/projeto_de_lei_n_02-2021_-_r_250.00000_demae.docx", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/plo_no_03-2021_-_projeto_de_lei_autorizativo_do_consorcio_nacional_de_vacinas_das_cidades_brasileiras_1.docx", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/projeto_de_lei_no_04-2021_corrigido_-_conselho_cultura.docx", "ementa": "\"Altera a lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 1981/2021 no que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/projeto_de_lei_no_05-2021_-_revoga_lei_no_576-1978_que_dispoe_sobre_pensao_aos_ex-prefeitos.docx", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 576 de 31 de agosto de 1978 que \u201ccria pens\u00e3o aos ex-prefeitos, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/projeto_de_lei_no_06-2021.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS/ FUNDEB, revogando a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1.359/2007, no que menciona."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a dar em cess\u00e3o de uso, bem m\u00f3vel de propriedade da Administra\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/projeto_de_lei_08-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 16.600,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/plo_09-2021_subvencao_alac.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o na forma que menciona.\""}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/plo_no_10-2021_-_dispoe_sobre_a_concessao_de_subvencao_social_-_santa_casa_de_misericordia.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para manuten\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lima Duarte, na forma que menciona.\u201d"}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/projeto_de_lei_ordinaria_no_12-2021.pdf", "ementa": "\"Cria o Programa Bancos de Empregos e Desenvolvimento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lima Duarte/MG, na forma que menciona\"."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/projeto_de_lei_ordinaria_no_13-2021_-_dispoe_sobre_a_concessao_de_subvencao_social_-_ilpi_justificativa_e_convenio.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para manuten\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos - ILPI, na forma que menciona\"."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/projeto_de_lei_ordinaria_no_-_15_2021_-_conselho_saude.docx", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.119/2000 no que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/projeto_de_lei_ordinaria_no_17-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_adicional_suplementar_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 50.000,00 d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/projeto_de_lei_ordinaria_no_18-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 150.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de bem m\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/projeto_de_lei_ordinaria_no_20-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Regula a permiss\u00e3o de uso  de bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lima Duarte, nos moldes do art. 38 da Lei Org\u00e2nica Municipal\"."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/plo_24-2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para manuten\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lima Duarte, na forma que menciona.\u201d"}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/projeto_de_lei_-25.2021_1.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de aditivo de cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel\"."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/pl_26_-_contribuicao_pirapetinga_aproap_1.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o na forma que menciona\u201d."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 413.241,00 d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/plo_28-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 168.000,00 d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/plo_29-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 160.00,00 d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/ploe_30-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025.\""}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/ploe_31-2021.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Lima Duarte para o Exerc\u00edcio financeiro de 2022.\""}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/pl_32.2021.docx", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 268.900,00, na forma que menciona.\u201d"}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/plo_33-2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para manuten\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lima Duarte, na forma que menciona.\u201d"}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/plo_34-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o repasse de recurso financeiro, a t\u00edtulo de transfer\u00eancia proveniente de emenda parlamentar para incremento tempor\u00e1rio ao custeio da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lima Duarte, na forma que menciona.\u201d"}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/pl_35.2021_-_batatal.docx", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 683,401,01 na forma que menciona.\""}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/pl_36.docx", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 2.143.000,00 na forma que menciona.\""}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/pl_37.2021_-_varios.docx", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 186.000,00 na forma que menciona.\""}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/plo_no_38-2021_-_dispoe_sobre_a_concessao_de_subvencao_social_-_santa_casa_de_misericordia_1.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para manuten\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Lima Duarte, na forma que menciona.\u201d"}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/projeto_de_lei_39.20211.docx", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 315.960,44 d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/projeto_de_lei_40.2021.docx", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 30.000,00 d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia de valores provenientes de verbas do FUNDEB \u00e0 Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia \u2013 CRITT, com a interveni\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o \u2013 FADEPE, na forma que menciona\"."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 140.500,00 e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/plo_43-2021_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria incidente sobre os d\u00e9bitos n\u00e3o pagos, os inscritos em d\u00edvida ativa, bem como sobre a unidade fiscal municipal\"."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/documentos_-_sercretario.pdf1.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia do Queijo no Munic\u00edpio de Lima Duarte.\u201d."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/documentos_-_sercretario.pdf.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 500.00,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/plo_46-2021.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.067/1999, no que menciona.\"."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/plo_47-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o de Abono FUNDEB aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede de Ensino, na forma que especifica.\"."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/plo_48-2021.pdf", "ementa": "\"Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal em Sa\u00fade P\u00e9 da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n\u00b0: 11.107/2005.\"."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/plo_49-2021.pdf", "ementa": "\"Ratifica a ades\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal em Sa\u00fade P\u00e9 da Serra/ACISPES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/plo_no_11-2021_-_ldo_2022_1.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/projeto_de_lei_51-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021 no valor de R$ 153.800,00 na forma que menciona.\"."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/projeto_de_lei_52.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 1.499,361,45, na forma que menciona.\"."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/projeto_de_lei_53.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/plo_54-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Lima Duarte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/veto_parcial_-_plo_12-2021.pdf", "ementa": "Veto Parcial do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12/2021"}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/plc_01-2021_-_cmpda.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais \u2013 CMPDA e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais - FUMPAN.\"."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/projeto_de_lei_complementar_no_01-2021_-_regulamenta_exploracao_imoveis_residenciais_-_vereador_donizete.doc", "ementa": "Regulamente a explora\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais como meio de hospedagem remunerada com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/projeto_de_lei_complementar_no_02-2021_-_altera_lo_1126_-_comercio_ambulante.docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.126/2000 e a Lei Municipal n\u00ba 1.328/2006, na forma que menciona."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/projeto_de_lei_complementar_no_03-2021_-_altera_codigo_de_posturas_revisado_p_secretaria.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.126/2000, C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Lima Duarte."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/plcl_no_04-2021_-_altera_ctm_-_vereador_donizete.doc", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2021."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "EDINHO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/plol_no_05-2021_-_altera_faixa_dominio_nao_edificavel_br_267_-_edinho.doc", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 40/2017 na forma que menciona.\"."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/plc_06-2021.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 40/2017, para estabelecer normas para retifica\u00e7\u00e3o do limite urbano do Munic\u00edpio de Lima Duarte.\"."}]}