{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/n001_-_01-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, \r\nque seja providenciada uma manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e \u201cquebra-molas\u201d da Rua Presidente Kennedy Pena, nas proximidades do n\u00famero 147 e 171."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/n002_-_02-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes, para que seja colocada uma placa sinalizando a altura do pontilh\u00e3o na Rua Jos\u00e9 de Sales, nas proximidades da Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI) Lar S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/n003_-_02-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que possa realizar um estudo para a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), do morro que d\u00e1 acesso ao distrito de S\u00e3o Domingos da Bocaina."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/n004_-_02-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que possa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/n005_-_02-2026_-_indicacao_-_antonio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\nItem 1 (um): A melhoria e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na referida rotat\u00f3ria, bem como a avalia\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de travessia de pedestres, visando proporcionar maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\nItem 2 (dois): A implanta\u00e7\u00e3o de faixa de travessia de pedestres, bem como a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para ado\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o complementar que garanta maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e preserva\u00e7\u00e3o da vida. \r\nSeguem abaixo os locais referentes aos itens indicados:\r\n1.\tRua principal \u2013 travessia na altura da Rua Jos\u00e9 de Salles, com acesso \u00e0 Rua Souza Paula.\r\n2.\tRotat\u00f3ria entre o Centro de Informa\u00e7\u00e3o e o Gin\u00e1sio Wilson de Oliveira."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2509/n006_-_02-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que seja realizada, com urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores que se encontram em risco iminente de queda sobre a resid\u00eancia situada na Rua Rosaura Moreira Tavares, n\u00ba 28-J, no bairro Batatal."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2510/n007_-_02-2026_-_indicacao_-_sandra.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja providenciada a poda dos galhos das \u00e1rvores que se estendem pr\u00f3ximos aos fios da rede el\u00e9trica na Rua Estev\u00e3o C\u00e2ndido, bairro Vila Monteiro."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/n008_-_02-2026_-_indicacao_-_buiu_-_aline.doc", "ementa": "INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Poder Executivo, instituindo o Alvar\u00e1 de Obras Autodeclarat\u00f3rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lima Duarte, conforme anteprojeto de lei anexo."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2512/n009_-_02-2026_-_indicacao_-_josimar.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, \r\nque seja providenciado de forma conjunta com a Defesa Civil do Munic\u00edpio e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, podas de \u00e1rvores nos seguintes locais:\r\n\r\n1.\tPoda de \u00e1rvore na Rua Ives Esteves Coelho (pr\u00f3ximo aos lat\u00f5es de lixo no bairro: Pi\u00fana);\r\n\r\n2.\tPoda de \u00e1rvores na Rua Bras\u00edlia (pr\u00f3ximo a Galeria de acesso aos bairros: Afonso Pena e Vila Belmira);\r\n\r\n3.\tPoda de \u00e1rvore na Rua Pedro Belote pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 38 no bairro Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2513/n010_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja designado para os setores competentes, a retirada das torres de telefonia desativadas, localizadas no Distrito de Manejo e da Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2514/n011_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Belote, localizada na Vila S\u00e3o Geraldo, contemplando:\r\n\r\n1.\tO concerto de redutor de velocidade (quebra-molas);\r\n\r\n2.\tManuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da via mencionada."}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2515/n012_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das manilhas e a melhoria da canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, localizadas ao lado da primeira ponte do bairro Vila Cruzeiro."}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/n013_-_02-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma casinha/cont\u00eainer para descarte de lixo na Rua Jesus Moreira, pr\u00f3ximo ao gradeamento do Sr. Edir, bem como que seja inclu\u00edda a coleta regular de lixo no referido local."}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2531/n014_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,\r\nque seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), do Distrito do Manejo e de Orvalho.\r\nDestacam-se abaixo os seguintes pontos cr\u00edticos: \r\n\r\nA)\tDistrito de Orvalho: \r\n1.\tPilastras da varanda.\r\n2.\tO port\u00e3o e a grade.\r\n3.\tA calha.\r\n\r\nA)\tDistrito de Manejo:\r\n1.\tRealizar a manuten\u00e7\u00e3o da caixa el\u00e9trica.\r\n2.\tFazer a remo\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis velhos, que se encontra atr\u00e1s da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.\r\n3.\tRealizar a instala\u00e7\u00e3o de letras-caixas met\u00e1licas na intensifica\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "2532", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2532/n015_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Pereira Guedes, no Distrito de Orvalho."}, {"id": "2533", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2533/n016_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Rua Nilo Delgado, nas proximidades do N\u00ba 38, complemento CS B - LJ1, onde existe \u00e1gua pluvial represada."}, {"id": "2541", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2541/n017_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Jacinto, bem como a Rua Pedro Belote, na Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "2542", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2542/n018_-_02-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada do bairro Pi\u00fana, bem como o recolhimento do mato."}, {"id": "2558", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/n019_-_02-2026_-_indicacao_-_josimar_e_antonio.docx", "ementa": "INDICAR, que ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja enviado um of\u00edcio, endere\u00e7adas ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura e ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, para que de forma conjunta, sejam providenciadas as seguintes a\u00e7\u00f5es na quadra poliesportiva do bairro Po\u00e7o da Pedra: \r\n\r\n\u2022\tColocada de concreto ao redor das estruturas met\u00e1licas (colunas), afim de evitar que as mesmas continuem enferrujando/ oxidando em virtude do contato com a \u00e1gua da chuva e de poss\u00edveis manuten\u00e7\u00f5es que podem ocorrer no local;\r\n\u2022\tColocada de tampas nas tomadas e cadeado na caixa de energia, afim de coibir o risco de acidentes com choque el\u00e9trico das crian\u00e7as que utilizam do local para realizar suas atividades de lazer."}, {"id": "2559", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2559/n020_-_02-2026_-_indicacao_-_josimar_e_antonio.docx", "ementa": "INDICAR, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo e provid\u00eancias no sentido de adequar o quebra-molas existente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do n\u00famero 1693, na Rua Padre Pedro Nogueira, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2549", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2549/n021_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Cesano, no bairro Vila S\u00e3o Geraldo, nos seguintes pontos:\r\n\r\n1.\tNo in\u00edcio do cal\u00e7amento: Com a finalidade de reduzir ou eliminar a reten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais.\r\n\r\n2.\tNa sa\u00edda para o asfalto: Com o objetivo de melhor canaliza\u00e7\u00e3o as \u00e1guas pluviais, para que dessa forma possa reduzir os danos na via devido a enchorrada, ou mesmo, espalhando o saibro para tampar os buracos."}, {"id": "2560", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2560/n022_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que seja realizado servi\u00e7os de poda de uma \u00e1rvore, na Rua Francisco Cesano, nas proximidades no n\u00famero 385, na Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "2561", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2561/23._indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, para que possa adequar o acesso a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, na localidade de Pirapetinga"}, {"id": "2562", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2562/24._indicacao_-_marcos.docx", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, para que possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o tapa buracos, na rua Geraldo Ribeiro de Castro, bairro Barreira."}, {"id": "2563", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2563/25._indicacao_-_marcos.docx", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita uma casinha para dep\u00f3sito de lixo no bairro Pi\u00fana."}, {"id": "2564", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2564/26_-_indicacao_-_marcos.docx", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita uma casinha para dep\u00f3sito de lixo no bairro Tr\u00eas Porteiras, na Rua Arlindo Agenor de Paula ."}, {"id": "2565", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2565/27._indicacao_-_marcos.docx", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita a ro\u00e7ada, capina e limpeza na Rua Ant\u00f4nio de Paula, no bairro Casuarinas."}, {"id": "2566", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2566/28._indicacao_-_marcos.docx", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita com urg\u00eancia a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o no entorno das pontes que d\u00e3o acesso ao bairro Po\u00e7o da Pedra."}, {"id": "2567", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2567/29_-_indicacao_-_marcos.docx", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, Senhor Allisson Vilela Paula, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos seguintes locais, \r\n\r\n\u2022\tPracinha do bairro Cruzeiro;\r\n\u2022\tRua Tiradentes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 207, \r\n\u2022\tRua Paraiso de Alc\u00e2ntara (tr\u00eas postes com l\u00e2mpadas queimadas)\r\n\u2022\tRua Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo ao Samu (tr\u00eas postes com l\u00e2mpadas queimadas)  e\r\n\u2022\tRua Dr\u00ba En\u00e9as, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 27."}, {"id": "2568", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2568/30._indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, e para a Excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli,  para que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego que passa ao lado do campo de Orvalho."}, {"id": "2575", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2575/n031_-_02-2026_-_indicacao_-_sandra.doc", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte Rio da Carta, a qual interliga as localidades rurais de V\u00e1rzea do Brumado e Rancharia."}, {"id": "2581", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2581/n032_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR ao Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Das Margaridas, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as (Tapa-buracos)."}, {"id": "2582", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2582/n033_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR \u00e0 excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, com c\u00f3pia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial que sai da BR 267, cujo sua aus\u00eancia est\u00e1 danificando a Rua Flavio Manoel de Lima, procurando eros\u00f5es e enxurradas no Distrito de Orvalho."}, {"id": "2583", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2583/n034_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR \u00e0 excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, com c\u00f3pia ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, para que seja realizado servi\u00e7os de desassoreamento do Rio do Peixe. Conforme imagens em anexo, o rio est\u00e1 bem pr\u00f3ximo da MG 871, que d\u00e1 acesso a Concei\u00e7\u00e3o de Ibitipoca, Lopes e outras localidades da regi\u00e3o, podendo vir a interditar no futuro o acesso a tais localidades e tamb\u00e9m em algumas resid\u00eancias da Rua Estev\u00e3o C\u00e2ndido."}, {"id": "2584", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2584/n035_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade no bairro Recanto Alegre, em frente aos n\u00fameros 61 e 176."}, {"id": "2585", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2585/n036_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado em frente aos n\u00fameros 34, 36 e 83, na Rua Nilo Delgado, para que seja realizada a limpeza do terreno."}, {"id": "2586", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2586/n037_-_02-2026_-_indicacao_-_rogerio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o do ferro velho, que se encontra pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Nilo Delgado, em dire\u00e7\u00e3o da igreja do bairro."}, {"id": "2589", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2589/n038_-_03-2026_-_indicacao_-_juninho.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que seja inclu\u00eddo o pilates cl\u00ednico, como uma op\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "2590", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2590/n039_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza urbana, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos tambores de lixo, localizadas na Estrada do Bom Retiro, Vila Afonso Pena, no sentido da Embratel."}, {"id": "2591", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2591/n040_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, \r\nque seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Geraldo Ribeiro de Castro, localizada na parte de baixo do P\u00e1tio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2594", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2594/n041_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado servi\u00e7os de capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Tr\u00eas Porteiras."}, {"id": "2592", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2592/n042_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado servi\u00e7os de poda dos galhos das \u00e1rvores, localizadas na Rua Sete de Setembro, em frente ao n\u00famero 165, nas proximidades da padaria."}, {"id": "2593", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2593/n043_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado um estudo de viabilidade para a limpeza do c\u00f3rrego localizado nos fundos das resid\u00eancias da Rua Ant\u00f4nio Matheus, no bairro Tr\u00eas Porteiras."}, {"id": "2595", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2595/n044_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Tr\u00e2nsito, para que seja alterado os estacionamentos nas Ruas Padre Pedro Nogueira e Clemente Armando Moreira, no bairro Cruzeiro, que seja permitido o estacionamento somente do lado direito das vias mencionadas."}, {"id": "2596", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2596/n045_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que feita uma limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de um bueiro, na Rua Jos\u00e9 Virg\u00edlio, nas proximidades do n\u00famero 170."}, {"id": "2599", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2599/n046_-_03-2026_-_indicacao_-_tiago.doc", "ementa": "INDICAR \u00e0 excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja providenciado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, analisando o fluxo de caixa do munic\u00edpio, a reforma da ponte do Souza."}, {"id": "2600", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2600/n047_-_03-2026_-_indicacao_-_joao_batista.doc", "ementa": "INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que promova altera\u00e7\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.900/2018 e Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.085/2022, com a finalidade de garantir o repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio."}, {"id": "2601", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2601/n048_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado servi\u00e7os para complementar o cal\u00e7amento da rua que d\u00e1 acesso a S\u00e3o Domingos da Boicana e V\u00e1rzea do Brumado, na localidade de Rosa Gomes."}, {"id": "2614", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2614/n049_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada servi\u00e7os de ro\u00e7ada do barranco situado na Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente aos n\u00fameros 10 at\u00e9 o n\u00famero 12 e demais proximidades."}, {"id": "2615", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2615/n050_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Waldemar Campos Delgado, no Distrito do Manejo."}, {"id": "2616", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2616/n051_-_03-2026_-_indicacao_-_antonio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de corre\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Clemente Armando Moreira, do n\u00ba 1730 ao n\u00ba 1760, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2619", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2619/n052_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um suporte para colocar os tambores de lixo na Rua Odilon Janu\u00e1rio, localizada na Vila Afonso Pena."}, {"id": "2620", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2620/n053_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no viradouro do \u00f4nibus, no bairro Afondo Pena."}, {"id": "2621", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2621/n054_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 o acesso \u00e0 comunidade rural de Capoeir\u00e3o. \r\nRessalta-se que foram realizados reparos em trecho da estrada, pr\u00f3ximo ao morro da propriedade do Senhor Rosinei. Contudo, as estradas adjacentes, pelas quais trafega o transporte escolar, ainda apresentam avarias, em virtude do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2622", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2622/n055_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da passarela que d\u00e1 acesso ao bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2623", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2623/n056_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize o mais breve poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Vitoriana, na Rua Aristides de Almeida e tamb\u00e9m da fazenda do Senhor Ti\u00e3o Cunha."}, {"id": "2624", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO, SANDRA OLIVEIRA, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2624/n057_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo a entra de c\u00e3es sem focinheira, somente os de grade porte, no lago municipal, localizado no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "2629", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2629/n058_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que promova altera\u00e7\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.900/2018 e Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.085/2022, com a finalidade de garantir o repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio estude a viabilidade de enviar \u00e0 C\u00e2mara um Projeto de Lei com o objetivo de instituir benef\u00edcios funcionais aos servidores p\u00fablicos (efetivos e comissionados) que realizarem a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue.\r\nSugiro que o projeto contenha, no m\u00ednimo, previs\u00e3o de abono de falta, garantia de dispensa do trabalho no dia em que o servidor realizar a doa\u00e7\u00e3o, sem qualquer preju\u00edzo em sua remunera\u00e7\u00e3o ou contagem de tempo; e dia de descanso adicional, ou seja, concess\u00e3o de 1 (um) dia de descanso (folga) a ser acrescido \u00e0s f\u00e9rias regulamentares do servidor para cada doa\u00e7\u00e3o realizada, limitado a 3 (tr\u00eas) dias por ano."}, {"id": "2634", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2634/n059_-_03-2026_-_indicacao_-_antonio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia para o senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os no bairro Afonso Pena:\r\n1.\tServi\u00e7os de limpeza urbana em toda a extens\u00e3o da Rua Odilon Janu\u00e1rio de Oliveira;\r\n\r\n2.\tServi\u00e7os de ro\u00e7ada no gramado da quadra esportiva do bairro;\r\n\r\n3.\tServi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria Piau."}, {"id": "2643", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2643/n060_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ponte, na localidade de Mogol, na regi\u00e3o conhecida como Pinheiros."}, {"id": "2644", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2644/n061_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_zeze_juninho.doc", "ementa": "INDICAR ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que seja analisada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi nas proximidades da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, com funcionamento, no m\u00ednimo, at\u00e9 as 22h."}, {"id": "2645", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2645/n062_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na localidade de Nova Cidade, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Lopes."}, {"id": "2646", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2646/n063_-_03-2026_-_indicacao_-_sandra_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade rural de Alto da Serrinha."}, {"id": "2647", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2647/n064_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada a retirada dos res\u00edduos de vegeta\u00e7\u00e3o oriundos da poda realizada na antiga Central da Telemig, localizada na Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa, Centro.\r\nAnexa-se fotografia do local, com o intuito de facilitar a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais e subsidiar a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "2648", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2648/n065_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza no leito do c\u00f3rrego que passa pela Rua Ant\u00f4nio Duque Filho, no bairro Centro."}, {"id": "2649", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2649/n066_-_03-2026_-_indicacao_-_zeze_e_buiu.doc", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que interliga a comunidade de Cachoeira do Brumado at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Olaria, bem como no conjunto de casas pr\u00f3ximo \u00e0s fazendas de Canta Galo."}, {"id": "2650", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2650/n067_-_03-2026_-_indicacao_-_zeze_e_josimar.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Vieira Pinto, no bairro Centro, ao lado da floricultura."}, {"id": "2651", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2651/n068_-_03-2026_-_indicacao_-_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade rural do Caet\u00e9, bem como o revestimento com saibro nos trechos mais cr\u00edticos da via mencionada."}, {"id": "2658", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO, SANDRA OLIVEIRA, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2658/n069_-_03-2026_-_indicacao_-_todos.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), pr\u00f3ximo a encruzilhada da Rua Sete de Setembro com a Av. Ant\u00f4nio Tuita."}, {"id": "2659", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2659/n070_-_04-2026_-_indicacao_-_antonio.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas pontes e mata-burros da localidade rural de V\u00e1rzea do Cedro.\r\nDestaca-se que os moradores das proximidades informaram estarem dispostos a realizar a doa\u00e7\u00e3o dos materiais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, desde que a Secretaria Municipal de Obras possa oferecer a m\u00e3o de obra."}, {"id": "2660", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2660/n071_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, com c\u00f3pia para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de capina e de pintura dos meios-fios no bairro Tr\u00eas Porteiras."}, {"id": "2661", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2661/n072_-_03-2026_-_indicacao_-_buiu.docx", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja tomada provid\u00eancia, ou realizado um estudo t\u00e9cnico, visando a execu\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o ac\u00famulo das \u00e1guas pluviais existente na via, nas imedia\u00e7\u00f5es da oficina mec\u00e2nica localizada na Rua Das Ang\u00e9licas, nas proximidades do n\u00famero 284, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-267."}, {"id": "2663", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2663/n073_-_04-2026_-_indicacao_-_josimar.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecu\u00e1ria, que em sendo poss\u00edvel, seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma casinha de lixo na Rua Franscisco Valadares, nas proximidades da segunda ponte, a qual d\u00e1 acesso ao cruzamento com o bairro Tr\u00eas Porteiras."}, {"id": "2664", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2664/n074_-_04-2026_-_indicacao_-_josimar.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecu\u00e1ria, que em sendo poss\u00edvel, seja providenciado o corte de moita de bambu, situada no final da Avenida Centen\u00e1rio (Paradinha)."}, {"id": "2665", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2665/n075_-_04-2026_-_indicacao_-_josimar.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja providenciado os seguintes servi\u00e7os a baixo descritos, na pra\u00e7a, localizada na Rua Trinta de Outubro, bairro Esplanada, nas proximidades do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. \r\n1.\tCapina, \r\n2.\tPoda das \u00e1rvores frut\u00edferas, \r\n3.\tLimpeza e ro\u00e7ada."}, {"id": "2666", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2666/n076_-_04-2026_-_indicacao_-_juninho.doc", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do Setor de Transporte, que seja analisada a viabilidade de destinar um espa\u00e7o no interior do p\u00e1tio da Prefeitura, com a finalidade de que os servidores que ali atuam possam guardar seus autom\u00f3veis."}, {"id": "2670", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2670/n077_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o munic\u00edpio de Lima Duarte ao munic\u00edpio de Pedro Teixeira. O trecho mencionado passa pelo morro das canoas, no sentido da regi\u00e3o rural de Caet\u00e9 at\u00e9 o Tabuado."}, {"id": "2671", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2671/n078_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_e_zeze.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, para que sejam realizados servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores e limpeza da Rua Jos\u00e9 da Cunha Moreira, nas proximidades da Igreja de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e na Rua 15 de Novembro, ambas no bairro Afonso Pena."}, {"id": "2672", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS, MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2672/n079_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos_zeze_e_josimar.doc", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que possa estudar a possibilidade de se realizar um complemento de cal\u00e7amento na Rua J\u00falio Fortes ao lado do muro do cemit\u00e9rio, no distrito de Concei\u00e7\u00e3o de Ibitipoca."}, {"id": "2677", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2677/n080_-_03-2026_-_indicacao_-_marcos.doc", "ementa": "INDICAR ao senhor Davi Pimenta Delgado, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, para que seja feito um evento comemorativo aos 100 anos da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria do Distrito de Orvalho."}, {"id": "2679", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2679/n081_-_04-2026_-_indicacao_-_antonio.docx", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o de uma escada e a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o em uma passagem que a comunidade utiliza entre as Ruas Maria Lizandra e a Carolina de Almeida Pires, no Distrito de Orvalho."}, {"id": "2680", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2680/n082_-_04-2026_-_indicacao_-_antonio.docx", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia para o senhor  Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que n\u00e3o realize a remo\u00e7\u00e3o do biciclet\u00e1rio, localizado na Rua 30 de Outubro, que fica atr\u00e1s do Supermercado Imbral\u00e2ndia."}, {"id": "2682", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2682/n083_-_04-2026_-_indicacao_-_donizete.doc", "ementa": "INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme anteprojeto em anexo, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas idosas de baixa renda no Munic\u00edpio de Lima Duarte."}, {"id": "2685", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2685/n084_-_04-2026_-_indicacao_-_juninho.doc", "ementa": "INDICAR ao Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja verificada a exist\u00eancia de uma colmeia de abelhas localizada na parte externa da ponte que liga o bairro Cruzeiro ao bairro Santo Ant\u00f4nio, bem como que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para sua remo\u00e7\u00e3o ou manejo adequado."}, {"id": "2598", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO, SANDRA OLIVEIRA, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2598/n001_-_03-2026_-_mocao_de_protesto_-_todos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO ao teor do Memorando-Circular n\u00ba 3/2025/SES/SUBASS-SRA-DERE-CTE-TFD, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, que veda a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de transporte eletivo para pacientes de servi\u00e7os particulares, conv\u00eanios ou IPSEMG."}, {"id": "2639", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2639/n002_-_03-2026_-_mocao_-_juninho_josimar_e_fabinho.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao 2\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar Leopoldo Pires Fernandes, pelas raz\u00f5es abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Caso aprovada, requer \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de Reuni\u00e3o Especial para a entrega da presente homenagem."}, {"id": "2640", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2640/n003_-_03-2026_-_mocao_-_juninho_josimar_e_fabinho.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao 2\u00b0 Sargento Pol\u00edcia Militar, Wanderson Cezano dos Reis, pelas raz\u00f5es abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Caso aprovada, requer \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de Reuni\u00e3o Especial para a entrega da presente homenagem."}, {"id": "2641", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2641/n004_-_03-2026_-_mocao_-_juninho_josimar_e_fabinho.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao 2\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar Marco Ant\u00f4nio Ramos Teixeira, pelas raz\u00f5es abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Caso aprovada, requer \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de Reuni\u00e3o Especial para a entrega da presente homenagem."}, {"id": "2642", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2642/n005_-_03-2026_-_mocao_-_sandra.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Marcus Vinicius de Alc\u00e2ntara Almeida Fernandes, pelas raz\u00f5es abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Caso aprovada, requer \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de Reuni\u00e3o Especial para a entrega da presente homenagem."}, {"id": "2669", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2669/n006_-_04-2026_-_mocao_-_antonio.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais, por meio da equipe lotada na Delegacia de Pol\u00edcia deste Munic\u00edpio, pelo trabalho s\u00f3lido, t\u00e9cnico e comprometido com a seguran\u00e7a p\u00fablica e a defesa da ordem jur\u00eddica.\r\nDestaco a equipe a receber a presente mo\u00e7\u00e3o, no caso de sua aprova\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tJos\u00e9 M\u00e1rcio de Almeida Lopes - Delegado de Pol\u00edcia;\r\n\u2022\tRanieri Lucarelli Sim\u00f5es - Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia;\r\n\u2022\tS\u00edlvio Eduardo Cotta - Investigador de Pol\u00edcia;\r\n\u2022\tBruno Garcia Ferreira do Nascimento - Investigador de Pol\u00edcia;\r\n\u2022\tJanine de Oliveira David Tavares - Investigadora de Pol\u00edcia;\r\n\u2022\tDaniela Alves Rodrigues Soares Mattos - Servidora P\u00fablica Municipal."}, {"id": "2597", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2597/03._pdl_no_01-2026_-_decreto_uso_exclusivo_imovel_praca_jk_ao_pl.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Pra\u00e7a Juscelino Kubitscheck, n\u00ba 173, Centro, como bem de uso especial e administra\u00e7\u00e3o exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte\u201d."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/04._projeto_de_resolucao_no_01__2026.doc", "ementa": "\"Cria a \"Galeria dos ex-presidentes\" no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG\"."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2524/projeto_de_resolucao_no_02_2026_completo.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de Lima Duarte, MG, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2024\"."}, {"id": "2611", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2611/03._pr_no_03-_2026_-_frota_-_revoga_res._01-2002_e_res._11-2024.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, MG\"."}, {"id": "2631", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2631/03._pdl_no_01-2026_-_decreto_uso_exclusivo_imovel_praca_jk_ao_pl.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Pra\u00e7a Juscelino Kubitscheck, n\u00ba 173, Centro, como bem de uso especial e administra\u00e7\u00e3o exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte\u201d."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/n001_-_01-2026_-_requerimento_-_fabinho.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Serra Negra.\r\nOs trechos abaixo especificados encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, sendo que, em alguns pontos, est\u00e3o totalmente intransit\u00e1veis:\r\n\r\n1.\tAcesso que inicia na propriedade do Sr. \u201cTi\u00e3o da Barraca\u201d, \r\n\r\n2.\tAcesso que inicia na Fazenda Andorinhas, logo ap\u00f3s a nascente da Santinha."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/n002_-_01-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais provenientes do bueiro localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nas proximidades do n\u00ba 62.\r\nRessalto que, conforme relatado pelos propriet\u00e1rios, a Prefeitura realizou o direcionamento da \u00e1gua do referido bueiro para dentro do terreno particular, por\u00e9m at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi executada a canaliza\u00e7\u00e3o adequada, deixando a obra inacabada.\r\nDiante do exposto, requeiro:\r\n\r\n1.\tEsclarecimentos sobre o motivo da n\u00e3o conclus\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra;\r\n\r\n3.\tAs provid\u00eancias imediatas que ser\u00e3o adotadas para eliminar o risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/n003_-_01-2026_-_requerimento_-_buiu.doc", "ementa": "REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente ao n\u00ba 7, bem como as provid\u00eancias que poder\u00e3o ser adotadas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2516/n004_-_02-2026_-_requerimento_-_antonio.docx", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Fernanda Carelli da Silva, Assessora de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos, informa\u00e7\u00f5es a fim de garantir a transpar\u00eancia, legalidade, economicidade e moralidade administrativa, princ\u00edpios estes insculpidos no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Dos seguintes t\u00f3picos: \r\n1.\tNotas de Empenho.\r\n2.\tNome da Empresa executora do servi\u00e7o das pinturas realizadas nos bancos das pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2517/n005_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previs\u00e3o e das provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas para a solu\u00e7\u00e3o do problema relacionado \u00e0s \u00e1guas pluviais que escoam pelo bueiro localizado na Rua Rosaura Moreira Tavares, n\u00ba 37, bairro Batatal.\r\nRessalta-se que, durante a chuva ocorrida no dia 30 de dezembro de 2025, o volume de \u00e1gua provocou danos significativos ao im\u00f3vel, sendo necess\u00e1rio, inclusive, o acionamento da Defesa Civil, que esteve no local um funcion\u00e1rio do departamento, o qual constatou o problema. Entretanto, at\u00e9 o presente momento, o morador n\u00e3o obteve qualquer posicionamento oficial por parte do Poder Executivo sobre a solu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2518/n006_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, esclarecimentos acerca do deslizamento de terra ocorrido ao lado da igreja, no Po\u00e7o da Pedra. Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pelo Departamento de Engenharia para resolver o problema do deslizamento de terra no referido local; 2. Quais recomenda\u00e7\u00f5es foram feitas pela Defesa Civil Estadual e pelo \u00f3rg\u00e3o estadual de Meio Ambiente para a solu\u00e7\u00e3o do problema; 3. C\u00f3pia integral de todos os laudos, pareceres e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os citados, referentes ao ocorrido; 4. Quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos da Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o definitiva do servi\u00e7o no bairro Po\u00e7o da Pedra; 5. Quantas resid\u00eancias foram interditadas em raz\u00e3o do incidente; 6. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para assistir as fam\u00edlias afetadas; 7. Rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que receberam aux\u00edlio financeiro para o aluguel social, bem como os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do benef\u00edcio."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2519/n007_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 DEMAE, que sejam esclarecimentos sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para solucionar os recorrentes problemas na rede de esgoto da Rua Coronel Elizi\u00e1rio, no bairro S\u00e3o Francisco, especificamente em frente aos n\u00fameros 61 e 95. \r\nConforme relatos dos moradores e vistorias realizadas, a rede de esgoto da referida via apresenta diversas manilhas quebradas, ocasionando afundamentos frequentes na via p\u00fablica, o que vem colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores e transeuntes, al\u00e9m de causar transtornos \u00e0 mobilidade local.\r\nOs esclarecimentos devem abordar sobre: \r\n1.\tAs medidas t\u00e9cnicas que est\u00e3o sendo adotadas para a solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema;\r\n2.\tA manuten\u00e7\u00e3o adequada e a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas e trechos da rede de esgoto que se encontram em p\u00e9ssimo estado;\r\n3.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios."}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2520/n008_-_02-2026_-_requerimento_-_sandra.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais n\u00e3o foram realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ponte, conforme solicitado na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315/2025/SC, localizada no S\u00edtio das Capoeiras, na localidade rural de S\u00e3o Domingos da Bocaina."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2521/n009_-_02-2026_-_requerimento_-_juninho.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o esclarecimento da d\u00favida expressa abaixo, considerando que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras da creche localizada nas proximidades do horto da cidade, haver\u00e1 a migra\u00e7\u00e3o das turmas do 1\u00ba Per\u00edodo ao 2\u00ba Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado para a referida unidade, observados os procedimentos legais vigentes.\r\nDiante do exposto, questiona-se:\r\n1.\tQual a viabilidade t\u00e9cnica, pedag\u00f3gica e estrutural de se estender o atendimento para as turmas do 3\u00ba e 4\u00ba Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado, utilizando-se o atual espa\u00e7o f\u00edsico da institui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2522/n010_-_02-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do interfone que tem a fun\u00e7\u00e3o de manter fechado o port\u00e3o de acesso a Escola Pedro Paz."}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/n011_-_02-2026_-_requerimento_-_rogerio.docx", "ementa": "REQUERER, ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que sejam prestados esclarecimentos sobre os seguintes levantamentos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), do bairro do Po\u00e7o da Pedra.\r\nDestacando os principais pontos:\r\n1.\t Qual a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da unidade mencionada;\r\n2.\t Qual a previs\u00e3o de solucionamento dos problemas de infiltra\u00e7\u00e3o no teto e parede;\r\n3.\t Qual motivo da exist\u00eancia de materiais de constru\u00e7\u00e3o parados como telhas, pias, argamassas, massa e cal e latas de tintas;"}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2526/n012_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, o esclarecimento das informa\u00e7\u00f5es abaixo informadas:  \r\n\r\n1.\tEsclarecimentos sobre a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da poda/supress\u00e3o das palmeiras no endere\u00e7o citado;\r\n\r\n2.\tAs provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria para sanar o problema;\r\n\r\nAs palmeiras encontram-se na Rua Rosaura Moreira Tavares, n\u00ba 19, pr\u00f3ximo \u00e0 subida do UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), do bairro Batatal."}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2527/n013_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, o esclarecimento das informa\u00e7\u00f5es abaixo informadas:  \r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o na ponte  localizada na Rua Rosaura Moreira Tavares, no final do Bairro Batatal, ,pr\u00f3ximo \u00e0 BR-267;\r\n\r\n2.\tEsclarecimentos sobre o andamento do servi\u00e7o e os motivos da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento;"}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2528/n014_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, com c\u00f3pia para o senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 DEMAE, sejam esclarecimentos as quest\u00f5es abaixo informadas, referente ao c\u00f3rrego do bananal, localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nos fundos das resid\u00eancias situadas entre os n\u00fameros 66 e 70, estendendo-se at\u00e9 as proximidades e em frente \u00e0 escola.\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para a limpeza do referido c\u00f3rrego;\r\n\r\n2.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o adotadas para solucionar o problema relatado;\r\n\r\n3.\tEsclarecimentos sobre a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto das resid\u00eancias."}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2529/n015_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, o esclarecimento das informa\u00e7\u00f5es abaixo informadas:  \r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores localizadas no barranco da Rua Rosaura Moreira Tavares, n\u00ba 48-H, no Bairro Batatal.;\r\n\r\n2.\tAs provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas pelo Departamento de Defesa Civil para garantir a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/n016_-_02-2026_-_requerimento_-_sandra.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja esclarecimento acerca da previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do c\u00f3rrego localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Lava P\u00e9s, especialmente no trecho nas proximidades do n\u00famero 29, no Distrito de Ibitipoca."}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2536/n017_-_02-2026_-_requerimento_-_juninho.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, que sejam feitos esclarecimentos sobre quais documentos e etapas ainda restam para a conclus\u00e3o do empreendimento Mirante das \u00c1guas, localizado na BR-267, pr\u00f3ximo ao Restaurante da Miriam."}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2537/n018_-_02-2026_-_requerimento_-_marcos.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de promover a divulga\u00e7\u00e3o do tema da Campanha da Fraternidade: \"Fraternidade e Moradia\"."}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/n019_-_02-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, o esclarecimento das informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n1.\tExiste a possibilidade da atual gest\u00e3o construir um escad\u00e3o de acesso entre a Rua Apolo XI e o loteamento Pinheiros, de modo que facilite o acesso entre o bairro S\u00e3o Francisco e o referido loteamento."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2539/n020_-_02-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, para que seja enviada a essa casa informa\u00e7\u00f5es sobre quais os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para o t\u00e9rmino da regulariza\u00e7\u00e3o do \u201cBota-Fora\u201d do munic\u00edpio com a finalidade de dar o destino correto dos res\u00edduos provenientes da constru\u00e7\u00e3o civil. \r\nSolicito, ainda, informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas para identificar e coibir a destina\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos no munic\u00edpio, especialmente quanto ao descarte realizado nas estradas rurais, como por exemplo, a regi\u00e3o da Cer\u00e2mica, no Distrito de Manejo."}, {"id": "2540", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2540/n021_-_02-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, que sejam feitos esclarecimentos sobre quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o/ cal\u00e7amento das ruas do bairro Vila Palmares."}, {"id": "2543", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2543/n022_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da troca da esteira do silo da usina de reciclagem;\r\n\r\n2.\tEsclarecimentos sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para solucionar o problema;\r\n\r\n3.\tSe h\u00e1 processo de compra, manuten\u00e7\u00e3o ou licita\u00e7\u00e3o em andamento para aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento."}, {"id": "2544", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2544/n023_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tEsclarecimentos sobre o motivo da n\u00e3o inclus\u00e3o dos ve\u00edculos no leil\u00e3o p\u00fablico realizado em 2026;\r\n\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o documental e patrimonial desses ve\u00edculos;\r\n\r\n3.\tSe existe previs\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e futura inclus\u00e3o em novo leil\u00e3o;\r\n\r\n4.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para evitar o ac\u00famulo e abandono de bens p\u00fablicos no local."}, {"id": "2545", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2545/n024_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tEsclarecimentos sobre a previs\u00e3o de envio ou contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios para a usina de reciclagem;\r\n\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es se existe estudo t\u00e9cnico ou planejamento para refor\u00e7o do quadro de pessoal;\r\n\r\n3.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e reduzir o desgaste f\u00edsico dos servidores."}, {"id": "2546", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/n025_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos animais soltos no local;\r\n\r\n2.\tSe existe a\u00e7\u00e3o conjunta com o setor respons\u00e1vel pelo controle e bem-estar animal do munic\u00edpio;\r\n\r\n3.\tQual a previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e higiene na usina."}, {"id": "2547", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/n026_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.doc", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio, em nome da C\u00e2mara Municipal, ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual Vit\u00f3rio J\u00fanior, ao Deputado Federal Lafayette de Andrada, solicitando que verifiquem a possibilidade de determinar \u00e0 Operadora Vivo a instala\u00e7\u00e3o de equipamento refor\u00e7ador de sinal de telefonia m\u00f3vel no Bairro Batatal; e, of\u00edcio \u00e0 Operadora Vivo solicitando a instala\u00e7\u00e3o de equipamento refor\u00e7ador de sinal de telefonia m\u00f3vel no Bairro Batatal, com o objetivo de melhorar a qualidade da comunica\u00e7\u00e3o e garantir melhor atendimento aos moradores da localidade."}, {"id": "2548", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2548/n27_-_02-2026_-_requerimento_-_antonio_e__josimar.doc", "ementa": "REQUERER seja enviado o presente requerimento \u00e0 Prefeita, para que esta preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca da determina\u00e7\u00e3o expedida pela Defesa Civil Municipal para desocupa\u00e7\u00e3o de diversos im\u00f3veis situados no Bairro Po\u00e7o da Pedra, em raz\u00e3o de deslizamento ocorrido e da possibilidade de novos deslizamentos, supostamente relacionados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o na saibreira realizada pela Prefeitura Municipal.\r\nConsiderando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a inseguran\u00e7a vivenciada pelas fam\u00edlias atingidas e a necessidade de transpar\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para garantia da integridade f\u00edsica e patrimonial dos moradores. Diante da relev\u00e2ncia social e da urg\u00eancia da mat\u00e9ria, requer-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa no prazo regimental."}, {"id": "2550", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2550/n028_-_02-2026_-_requerimento_-_antonio_e__josimar.doc", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao senhor Davi Lima Fonseca, Fiscal de Tributos, para que o mesmo notifique o propriet\u00e1rio da resid\u00eancia da Rua Maria Val\u00e9ria, n\u00ba 85 - Po\u00e7o da Pedra, para que o mesmo providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma calha para coleta correta de \u00e1guas pluviais do telhado que faz divisa com a quadra poliesportiva do bairro."}, {"id": "2551", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2551/n029_-_02-2026_-_requerimento_-_antonio_e__josimar.doc", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja enviado um of\u00edcio, ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, para que o mesmo de forma conjunta com a senhora Bianca Alves Vieira, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es de melhoria habitacional, esclare\u00e7am a essa Casa Legislativa a respeito do deslocamento de talude/ cascalho no bairro Po\u00e7o da Pedra: \r\n\r\n\u2022\tQuantas fam\u00edlias ficaram desabrigadas/ desalojadas em raz\u00e3o do incidente;\r\n\r\n\u2022\tEssas fam\u00edlias est\u00e3o recebendo algum tipo de aux\u00edlio (aux\u00edlio aluguel, cesta b\u00e1sica, etc), se sim, enviar relat\u00f3rio informando os valores;\r\n\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o e qual o tipo de maquin\u00e1rio ser\u00e1 utilizado para a desobstru\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "2552", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2552/n030_-_02-2026_-_requerimento_-_buiu.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 DEMAE, que seja feitos esclarecimentos abaixo descritos: \r\n\r\n\u2022\tEsclarecimento oficial sobre os motivos que ocasionaram a altera\u00e7\u00e3o na colora\u00e7\u00e3o (amarelada) da \u00e1gua fornecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00e3o sobre quais medidas foram ou est\u00e3o sendo adotadas para solucionar os problemas;\r\n\r\n\u2022\tO envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de todas as c\u00f3pias dos resultados das an\u00e1lises de qualidade da \u00e1gua realizadas nos \u00faltimos 12 (doze) meses, incluindo, de forma espec\u00edfica, as an\u00e1lises referentes ao per\u00edodo do Carnaval do corrente ano;\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre eventual ocorr\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza de reservat\u00f3rios ou interven\u00e7\u00f5es na rede que possam ter contribu\u00eddo para a situa\u00e7\u00e3o relatada."}, {"id": "2553", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2553/n031_-_02-2026_-_requerimento_-_do_de_ibitipoca.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Alexandre Bustamante Dias Souza, Presidente da Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Parcelamento de Solo, sejam esclarecido a situa\u00e7\u00e3o dos seguintes loteamentos no Distrito de Concei\u00e7\u00e3o de Ibitipoca:"}, {"id": "2554", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2554/n032_-_02-2026_-_requerimento_-_fabinho.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Dulcineia Maria Jos\u00e9 da Fonseca, Supervisora da Usina de Triagem e Compostagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o detalhada das despesas de pessoal, demais despesas e receitas (lucros) da referida usina, juntamente com um relat\u00f3rio detalhando se a usina deu lucro ou preju\u00edzo, referente aos seguintes per\u00edodos:\r\n\r\n1.\tDe janeiro a dezembro de 2020, e \r\n\r\n2.\tDe janeiro a dezembro de 2025."}, {"id": "2555", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2555/n033_-_02-2026_-_requerimento_-_rogerio.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da viabilidade e da programa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Cesano, nas proximidades do n\u00famero 385, no bairro Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "2556", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR THIAGO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2556/n034_-_02-2026_-_requerimento_-_thiago.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de processo licitat\u00f3rio em andamento destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Cimento Asf\u00e1ltico de Petr\u00f3leo (CAP), para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio."}, {"id": "2557", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2557/35._requerimento_-_jose_jayme_e_marcos.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Diretor Geral do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 DEMAE, senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, que realize a limpeza do c\u00f3rrego que passa pela Rua Ant\u00f4nio Duque Filho, no centro da cidade."}, {"id": "2571", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2571/n036_-_03-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 Mesa Diretora, o encaminhamento de um of\u00edcio direcionado ao Senado Federal, com a finalidade de todos os senadores assinem o Projeto de Lei N\u00ba 4146/2020, cuja ementa \u00e9 \u201cRegulamenta a profiss\u00e3o de Trabalhador essencial de limpeza urbana.\u201d"}, {"id": "2570", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2570/n037_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Lorena Lacerda Furtado de Paula, Procuradora Geral do Munic\u00edpio, que seja feitos esclarecimentos abaixo descritos acerca do ve\u00edculo que est\u00e1 abandonado h\u00e1 aproximadamente dez anos na Rua Vanderlei Moreira Campos, em frente \u00e0 oficina mec\u00e2nica, no Bairro Santo Ant\u00f4nio.\r\n\r\n\u2022\tQue seja informado oficialmente quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo;\r\n\r\n\u2022\tSe houve ou haver\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o formal aos herdeiros e respons\u00e1veis legais;\r\n\r\n\u2022\tQual setor \u00e9 efetivamente respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados no munic\u00edpio;\r\n\r\n\u2022\tQual o prazo previsto para a resolu\u00e7\u00e3o definitiva do problema."}, {"id": "2572", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2572/n038_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 DEMAE, que seja feitos esclarecimentos abaixo descritos acerca da previs\u00e3o de conserto da caixa d\u2019\u00e1gua do Distrito de Orvalho, tendo em vista que moradores v\u00eam relatando constantemente que a referida caixa encontra-se com vazamento.\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00e3o oficial sobre a real situa\u00e7\u00e3o estrutural da caixa d\u2019\u00e1gua do Distrito de Orvalho;\r\n\r\n\u2022\tA previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do conserto ou manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria;\r\n\r\n\u2022\tQuais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua tratada at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema."}, {"id": "2573", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2573/n039_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.doc", "ementa": "REQUERER ao Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, com c\u00f3pia ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados os esclarecimentos abaixo descritos, referentes ao Distrito de Orvalho:\r\n\r\n1.\tQual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina e limpeza de bueiros na Rua Jo\u00e3o Pereira Guedes, especificamente nos n\u00fameros 08 e 36;\r\n\r\n2.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas no momento para solucionar as demandas do bairro."}, {"id": "2574", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2574/n036_-_03-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com c\u00f3pia para o senhor Vinicius de Almeida Salles, Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, que seja realizada an\u00e1lise da viabilidade de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis particulares que tenham sido interditados pela Defesa Civil Municipal."}, {"id": "2576", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2576/n041_-_03-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja informado a essa Casa Legislativa, o motivo dos materiais did\u00e1ticos e computadores adquiridos em abril de 2025 ainda n\u00e3o foram repassados aos diretores escolares para serem entregues aos alunos. Al\u00e9m disso, gostaria de saber com qual recurso estes materiais foram adquiridos, bem como qual a previs\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos em nossas escolas municipais."}, {"id": "2577", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2577/n042_-_03-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que verifique a viabilidade de inclus\u00e3o, em seu cronograma de trabalho, da manuten\u00e7\u00e3o do trecho da via onde vem ocorrendo ac\u00famulo de \u00e1gua, localizado na Rua Manoel Otaviano Ferreira, pr\u00f3ximo \u00e0 Distribuidora Beija Flor, no bairro Barreira."}, {"id": "2579", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO, SANDRA OLIVEIRA, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2579/n043_-_03-2026_-_requerimento_-_todos.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 Mesa Diretora, que seja agendado uma Audi\u00eancia P\u00fablica, convocando o senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, e sua equipe, com a finalidade de tratar sobre o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 sendo mais concedido o transporte aos pacientes de Lima Duarte - MG que necessitam fazer exames na cidade de Juiz Fora - MG, na em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade privada. Ressalto ainda, que este transporte era concedido anteriormente quando haviam vagas nos ve\u00edculos que transportavam os pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "2578", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2578/n044_-_03-2026_-_requerimento_-_sandra.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos\u201d no Distrito de S\u00e3o Domingos da Boicana."}, {"id": "2587", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2587/n045_-_03-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que informe a essa Casa legislativa qual a previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas da localidade da V\u00e1rzea do Brumado e da ponte do Rio da Carta, situada na regi\u00e3o."}, {"id": "2588", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2588/n046_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, com c\u00f3pia para excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, tamb\u00e9m para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando a constru\u00e7\u00e3o de passeios (cal\u00e7adas) e tamb\u00e9m o rampamento /regulariza\u00e7\u00e3o dos barrancos na:\r\n\r\n1.\tRua A (Rua Abel Augusta Delgado Mattos)\r\n\r\n2.\tRua Rosaura Moreira Tavares\r\n\r\nNo trecho mencionado, as referidas ruas fazem divisa com o Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto, localizado no bairro Batatal."}, {"id": "2602", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO, SANDRA OLIVEIRA, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2602/n047_-_02-2026_-_requerimento_-_todos.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 Mesa Diretora, que seja encaminhado um of\u00edcio \u00e0 Operadora Vivo, com a finalidade, de um estudo e implanta\u00e7\u00e3o de antenas da referida operadora, de forma que o sinal possa cobrir toda a cidade de Lima Duarte."}, {"id": "2603", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2603/n048_-_03-2026_-_requerimento_-_sandra_e_antonio.docx", "ementa": "REQUERER ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que informe qual \u00e9 a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do Distrito de Orvalho. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o no momento, solicita-se informar quando a referida manuten\u00e7\u00e3o estar\u00e1 inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o da Secretaria."}, {"id": "2604", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2604/n049_-_03-2026_-_requerimento_-_sandra.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Sebasti\u00e3o Clemente Filho, membro do Conselho do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Lima Duarte/MG, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o ou se consta no cronograma de trabalho a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Esta\u00e7\u00e3o de Orvalho."}, {"id": "2605", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2605/n050_-_03-2026_-_requerimento_-_josimar.doc", "ementa": "REQUERER \u00e0 excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado aos setores competentes pedido para que respondam \u00e0s quest\u00f5es abaixo apresentadas, bem como seja encaminhada c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios referentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas, em rela\u00e7\u00e3o ao galp\u00e3o situado na localidade rural de Pirapetinga.\r\n\r\n1.\tA obra do galp\u00e3o mencionado foi realizada com recursos pr\u00f3prios? Caso contr\u00e1rio, de que forma foi realizado o pagamento para a constru\u00e7\u00e3o do referido bem?\r\n\r\n2.\tQuem \u00e9 o propriet\u00e1rio legal do im\u00f3vel? Solicita-se tamb\u00e9m informar se a propriedade \u00e9 particular, da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Amigos de Pirapetinga (APROAP) ou do Munic\u00edpio."}, {"id": "2606", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2606/n051_-_03-2026_-_requerimento_-_fabinho.doc", "ementa": "REQUERER que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/26:"}, {"id": "2607", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2607/52._requerimento_no_52_2026.doc", "ementa": "REQUER a dispensa de interst\u00edcio regimental para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026, de autoria da Mesa Diretora, que, \u201cRevoga o Art. 7\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.290/2025 e altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.825/2016, na forma que menciona\u201d, nesta sess\u00e3o."}, {"id": "2617", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE, MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2617/n053_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu_zeze_e_marcos.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades dos n\u00fameros 157 e 165, no bairro Vila Afonso Pena.\r\nO referido trecho apresenta diversos defeitos e irregularidades na via, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e comprometendo a seguran\u00e7a dos transeuntes."}, {"id": "2618", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2618/n054_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Mateus Emanuel Borges Oliveira, Diretor de Conv\u00eanios e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, que seja prestado esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Odilon Janu\u00e1rio, localizada na Vila Afonso Pena."}, {"id": "2625", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2625/n055_-_03-2026_-_requerimento_-_marcos.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, bem como o envio de of\u00edcio \u00e0 CEMIG, para que seja informado a esta Casa Legislativa a situa\u00e7\u00e3o do poste localizado na via p\u00fablica, na esquina da Rua Jos\u00e9 de Souza com a Rua Presidente Vargas.\r\nRessalta-se que j\u00e1 foi solicitada, h\u00e1 pelo menos um ano, a interven\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o mencionada, contudo, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o, permanecendo o problema."}, {"id": "2626", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2626/n056_-_03-2026_-_requerimento_-_rogerio.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas:\r\n\r\n1.\tCer\u00e2mica;\r\n\r\n2.\tVitoriana."}, {"id": "2628", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2628/n057_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores localizadas na Vila Vitoriana, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja."}, {"id": "2630", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2630/n058_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja informado as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n1.\tSe h\u00e1, atualmente, algum processo em andamento para a compra de ro\u00e7adeiras por parte da Prefeitura Municipal. Em caso positivo, quantas ro\u00e7adeiras est\u00e3o previstas para aquisi\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.\tQue seja informado quantas ro\u00e7adeiras existem hoje cadastradas no patrim\u00f4nio da Prefeitura e quantas se encontram em pleno funcionamento;\r\n\r\n3.\tQue seja encaminhada a esta Casa Legislativa e encaminhado c\u00f3pia de todos os processos realizados para a compra de ro\u00e7adeiras nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "2635", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2635/n059_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informando a viabilidade e a previs\u00e3o do estudo t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o de uma rua de acesso interligando a Rua Abel Augusta Delgado Mattos \u00e0 Rua Rosaura Moreira Tavares."}, {"id": "2636", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2636/n060_-_03-2026_-_requerimento_-_sandra.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da \u201cCasinha de lixo\u201d, na localidade rural de V\u00e1rzea de Brumado."}, {"id": "2637", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2637/n061_-_03-2026_-_requerimento_-_sandra.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de manilhas para manuten\u00e7\u00e3o da estrada da V\u00e1rzea do Brumado, nas proximidades da propriedade do Senhor Zez\u00e9. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o, que seja informada data estimada para a execu\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os."}, {"id": "2638", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2638/n062_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu_rogerio_josimar_e_zeze.doc", "ementa": "REQUERER, que seja encaminhado um of\u00edcio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com c\u00f3pia para a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias a esta Casa Legislativa:\r\nConsiderando que a placa indicativa de divisa entre os Munic\u00edpios de Lima Duarte e Olaria encontra-se instalada em local incorreto, especificamente na localidade de P\u00e3o de Angu, situada no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Lima Duarte, requer-se:\r\n\r\n\u2022\tQue seja realizada vistoria t\u00e9cnica para verifica\u00e7\u00e3o da correta delimita\u00e7\u00e3o territorial entre os Munic\u00edpios de Lima Duarte e Olaria, considerando os registros oficiais existentes;\r\n\r\n\u2022\tCaso seja constatado equ\u00edvoco na localiza\u00e7\u00e3o da placa indicativa de divisa, que sejam adotadas provid\u00eancias para sua retirada do local atual e reinstala\u00e7\u00e3o no ponto correto da divisa municipal, garantindo a adequada identifica\u00e7\u00e3o territorial;"}, {"id": "2652", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2652/n063_-_03-2026_-_requerimento_-_rogerio.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa:\r\n\r\na)\tSe h\u00e1 previs\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou melhorias na estrada de acesso \u00e0 localidade conhecida como Cachoeira do Sossego;\r\n\r\nb)\tQue seja informado qual o cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, caso j\u00e1 estejam planejados pela Secretaria;\r\n\r\n\r\nc)\tQue seja esclarecido quais tipos de interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstos, tais como patrolamento, cascalhamento, drenagem, corre\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es ou outros servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via;\r\n\r\nd)\tQue seja informado se j\u00e1 foi realizada vistoria t\u00e9cnica no local para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da estrada, indicando a data da \u00faltima vistoria e as conclus\u00f5es registradas."}, {"id": "2653", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2653/n064_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de poda e/ou supress\u00e3o das \u00e1rvores situadas na Rua Maria Tom\u00e9, no bairro Santa Terezinha, especificamente nos fundos dos im\u00f3veis de n\u00fameros 227, 237, 247, 257 e 267.\r\nDiante do exposto, solicita-se:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de programa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Caso positivo, qual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.\tCaso negativo, que seja avaliada com urg\u00eancia a necessidade de interven\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "2654", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2654/n065_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Ot\u00e1vio Manoel do Nascimento, n\u00ba 7D, no Distrito de Orvalho, no munic\u00edpio de Lima Duarte."}, {"id": "2655", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2655/n066_-_03-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que seja prestado esclarecimentos sobre a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de poda ou supress\u00e3o de \u00e1rvores localizadas na Rua Joaquim Pereira Guedes, n\u00ba 22 e n\u00ba 54, no Distrito de Orvalho, no munic\u00edpio de Lima Duarte."}, {"id": "2662", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2662/n067_-_04-2026_-_requerimento_-_jose_jayme.doc", "ementa": "REQUERER que seja enviado o presente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e para Prefeita, considerando que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Afr\u00e2nio de Paula atende diariamente grande n\u00famero de mun\u00edcipes; que \u00e9 vis\u00edvel o estado de deteriora\u00e7\u00e3o da marquise existente no local, com ind\u00edcios de comprometimento estrutural; e considerando o potencial risco \u00e0 seguran\u00e7a de usu\u00e1rios e servidores, diante da possibilidade de queda da referida estrutura; requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1\u00ba Foi realizada vistoria t\u00e9cnica recente na marquise da UBS Afr\u00e2nio de Paula? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico;\r\n2\u00ba H\u00e1 diagn\u00f3stico formal sobre o estado estrutural da marquise? Qual a avalia\u00e7\u00e3o quanto ao risco de desabamento;\r\n3\u00ba Existe planejamento para execu\u00e7\u00e3o de reparo ou retirada da estrutura? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto;\r\n4\u00ba Quais medidas emergenciais foram ou ser\u00e3o adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e servidores da unidade;\r\n5\u00ba Qual \u00f3rg\u00e3o ou setor \u00e9 o respons\u00e1vel direto pela manuten\u00e7\u00e3o estrutural da referida unidade de sa\u00fade.\r\nRequer, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo legal, com a devida clareza e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria."}, {"id": "2667", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2667/n068_-_04-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos sobre qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento da estrada rural que liga a Fazenda da Laje at\u00e9 a resid\u00eancia da Sr.\u00aa Matilde."}, {"id": "2668", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2668/n069_-_04-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja prestado esclarecimentos acerca das seguintes demandas:\r\n\r\n1.\tQual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural conhecida como \u201cEstrada do Trigo\u201d, que liga o Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Lopes \u00e0 estrada da Vargem, nas proximidades da estrada do Capoeir\u00e3o;\r\n\r\n2.\tQual a previs\u00e3o para o conserto da ponte localizada nas proximidades da Fazenda Canta Galo."}, {"id": "2673", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, D\u00d3 DE IBITIPOCA, FABIO DA RO\u00c7ADEIRA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO, SANDRA OLIVEIRA, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2673/n070_-_04-2026_-_requerimento_-_todos.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que informe sobre a seguinte situa\u00e7\u00e3o: a comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Lopes apresentou dois cidad\u00e3os com sintomas de leptospirose, doen\u00e7a infecciosa febril aguda. \r\nDiante disso, esclare\u00e7a sobre as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQuais s\u00e3o as medidas para solucionar o caso est\u00e3o sendo realizadas?\r\n\r\n2.\t Qual foi a \u00faltima vistoria da condi\u00e7\u00e3o da \u00e1gua? E qual ser\u00e1 a pr\u00f3xima an\u00e1lise de forma a prevenir a prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a?"}, {"id": "2674", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2674/n071_-_04-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca das provid\u00eancias adotadas por esta Secretaria para solucionar o problema de escoamento de \u00e1guas pluviais no final da Rua das Violetas, nas proximidades do campinho do Louro.\r\n\r\nRessalta-se que:\r\n\u2022 Os bueiros existentes no final da via n\u00e3o est\u00e3o realizando a capta\u00e7\u00e3o adequada das \u00e1guas pluviais, pois se encontram acima do n\u00edvel do cal\u00e7amento, o que impede o correto escoamento;\r\n\r\n\u2022 H\u00e1 registros de bueiros nessa situa\u00e7\u00e3o nas proximidades dos n\u00fameros 341, 121 e 41;\r\n\r\n\u2022 Anteriormente havia um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da garagem da Via\u00e7\u00e3o Bassamar, o qual se encontra atualmente obstru\u00eddo devido ao ac\u00famulo de terra;\r\n\r\n\u2022 Os moradores das resid\u00eancias de n\u00fameros 177, 189, 193, 195 e 205 s\u00e3o alguns dos mais afetados pela situa\u00e7\u00e3o e v\u00eam solicitando provid\u00eancias h\u00e1 anos.\r\n\r\nPortanto, solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as medidas j\u00e1 adotadas pela Secretaria mencionada para solucionar os problemas acima descritos, especialmente quanto aos seguintes pontos:\r\n\r\n1.\tSe h\u00e1 estudo t\u00e9cnico ou planejamento em andamento para corre\u00e7\u00e3o da drenagem no local;\r\n\r\n2.\tQual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras que garantam o correto escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "2675", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2675/n072_-_04-2026_-_requerimento_-_buiu.doc", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita o presente pedido de PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana localizada ao final da Rua Elizeu Belote (via de liga\u00e7\u00e3o com a Rua Maria Augusta Alves)."}, {"id": "2676", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2676/n073_-_04-2026_-_requerimento_-_do_de_ibitipoca.doc", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que informe qual \u00e9 a previs\u00e3o para a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o podada pela Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG), bem como esclare\u00e7a se o servi\u00e7o ser\u00e1 realizado pela Prefeitura Municipal ou pela pr\u00f3pria CEMIG."}, {"id": "2678", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2678/n074_-_04-2026_-_requerimento_-_marcos_e_zeze.docx", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Rua Maria Piau, no bairro Afonso Pena."}, {"id": "2681", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2681/n075_-_04-2026_-_requerimento_-_antonio.doc", "ementa": "requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do resultado final da apura\u00e7\u00e3o referente ao furto de ve\u00edculo oficial pertencente \u00e0 frota municipal ocorrido em Belo Horizonte.\r\nDiante disso, solicita-se:\r\n1\u00ba Informar se foi instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apura\u00e7\u00e3o dos fatos relacionados ao referido furto; \r\n2\u00ba Em caso positivo, encaminhar o resultado final do PAD, com a indica\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades apuradas e san\u00e7\u00f5es aplicadas; \r\n3\u00ba Informar se houve ressarcimento ao er\u00e1rio em decorr\u00eancia do ocorrido, especificando valores e forma de recomposi\u00e7\u00e3o; \r\n4\u00ba Informar se a frota municipal foi recomposta em raz\u00e3o do furto do referido ve\u00edculo. Em caso afirmativo, esclarecer qual foi o meio utilizado para a recomposi\u00e7\u00e3o da frota (acionamento de seguro, utiliza\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanios ou outros mecanismos). \r\nRessalta-se que as informa\u00e7\u00f5es ora solicitadas s\u00e3o essenciais para o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia."}, {"id": "2683", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2683/requerimento_no_76_2026.doc", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e com fundamento no Regimento Interno, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e do Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requerer a dispensa do interst\u00edcio regimental para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em primeiro e segundo turnos, da Emenda proposta pelas Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria da Prefeita, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 25, de 28 de fevereiro de 2012\u201d, ainda na presente sess\u00e3o."}, {"id": "2684", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUIU O PEIXE", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2684/n077_-_04-2026_-_requerimento_-_buiu.docx", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja esclarecido acerca da previs\u00e3o para a reforma da Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Suely Guimar\u00e3es Motta, localizada nas proximidades do Lago Municipal de Lima Duarte."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/03._projeto_de_lei_ordinaria_no_01_2026.doc", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lima Duarte, o Selo \"Empresa Amiga da Juventude\"."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOSIMAR CAMPOS", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/03-_projeto_de_lei_-recolhimento_de_fezes_animais_de_estimacao.doc", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia dos donos de animais de estima\u00e7\u00e3o a recolherem as fezes dos seus animais nas vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Lima Duarte."}, {"id": "2580", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARCOS DELMON MASSARINO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2580/03._plol_no_03_2026_banco_de_sangue.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2612", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2612/03._plol_no_04_2026_-_revoga_o_art._7o_da_lei_ordinaria_no_2.2902025_e_altera_a_lei_ordinaria_no_1.8252016.doc", "ementa": "\"Revoga o Art. 7\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.290/2025 e altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.825/2016, na forma que menciona\"."}, {"id": "2613", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2613/03._plol_no_05-2026_-_revisao_geral_anual_subsidio_vereadores.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Vereadores\"."}, {"id": "2632", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2632/03._plol_no_06-2026-_reconhece_de_utilidade_publica_auvp_palmares.doc", "ementa": "\"Declara como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Unidos Venceremos Palmares - AUVP\"."}, {"id": "2656", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2656/03._plol_no_07-2026_-_altera_lo_no_2.309-26_-_transparencia_entidades.doc", "ementa": "\"Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.309/2026, na forma que menciona\"."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/projeto_de_lei_especial_01.2026_operacao_de_credito.docx", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 5.150.000,00 na forma que menciona"}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/03._projeto_de_lei_ordinaria_no02_de_2026_beneficio_evetual_situacao_de_emergencia.docx", "ementa": "\"Institui o Benef\u00edcio Eventual de Aux\u00edlio-Moradia Emergencial e o Aux\u00edlio-Mudan\u00e7a no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lima Duarte/MG, destinados a pessoas e fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas, no contexto das a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2569", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2569/plo_03.2026_-_codema.docx", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.016/1997 na forma que menciona\"."}, {"id": "2608", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2608/03._plo_04-2026_-_revisao_geral_anual_servidores_ace_e_acs.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e autoriza a corre\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias, em raz\u00e3o do Piso Nacional Salarial\"."}, {"id": "2609", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2609/03._plo_05.2026_-_piso_magisterio.doc", "ementa": "\"Define o valor do piso salarial aos profissionais do magist\u00e9rio municipal, para o fim espec\u00edfico de adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008\"."}, {"id": "2610", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2610/03._plo_-_06.2026-_revisao_geral_anual_agentes_politicos.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios\"."}, {"id": "2627", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2627/03._projeto_de_lei_07.2026_concessao_de_contribuicao_apae_ilpi.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s Entidades e celebra\u00e7\u00e3o de parcerias que menciona para o exerc\u00edcio 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2657", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2657/03._plo_08.2026_dispoe_sobre_a_concessao_de_contribuicao_para_banda_e_escola_de_musica_maximiano_nepomuceno_no_importe_de_r25.00000.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o para Banda e Escola De M\u00fasica Maximiano Nepomuceno, no importe de R$25.000,00\"."}, {"id": "2633", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Elenice Pereira Delgado Santelli", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2633/03._plc_n01.2026_-_altera_a_lei_complementar_no_25_de_28_de_fevereiro_de_2012_motorista_tratorista..docx", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 25, de 28 de fevereiro de 2012\"."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "GELINHO DU MANEJO", "texto_original": "http://sapl.limaduarte.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/03._projeto_de_lei_complementar_no_01_2026.doc", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.126, de 18 de dezembro de 2000, na forma que menciona\"."}]}