Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2026
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria a "Galeria dos ex-presidentes" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte, MG".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica