Portaria nº 15, de 01 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
15
Ano
2026
Data
01/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2026
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Portaria nº 01/2025 na forma que menciona.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica