{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, \r\nque seja providenciada uma manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e \u201cquebra-molas\u201d da Rua Presidente Kennedy Pena, nas proximidades do n\u00famero 147 e 171.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Serra Negra.\r\nOs trechos abaixo especificados encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, sendo que, em alguns pontos, est\u00e3o totalmente intransit\u00e1veis:\r\n\r\n1.\tAcesso que inicia na propriedade do Sr. \u201cTi\u00e3o da Barraca\u201d, \r\n\r\n2.\tAcesso que inicia na Fazenda Andorinhas, logo ap\u00f3s a nascente da Santinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais provenientes do bueiro localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nas proximidades do n\u00ba 62.\r\nRessalto que, conforme relatado pelos propriet\u00e1rios, a Prefeitura realizou o direcionamento da \u00e1gua do referido bueiro para dentro do terreno particular, por\u00e9m at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi executada a canaliza\u00e7\u00e3o adequada, deixando a obra inacabada.\r\nDiante do exposto, requeiro:\r\n\r\n1.\tEsclarecimentos sobre o motivo da n\u00e3o conclus\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra;\r\n\r\n3.\tAs provid\u00eancias imediatas que ser\u00e3o adotadas para eliminar o risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente ao n\u00ba 7, bem como as provid\u00eancias que poder\u00e3o ser adotadas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2499, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 5.150.000,00 na forma que menciona", "situacao": "Aguardando Publica\u00e7\u00e3o"}]}