{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "INDICAR, que ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja enviado um of\u00edcio, endere\u00e7adas ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura e ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, para que de forma conjunta, sejam providenciadas as seguintes a\u00e7\u00f5es na quadra poliesportiva do bairro Po\u00e7o da Pedra: \r\n\r\n\u2022\tColocada de concreto ao redor das estruturas met\u00e1licas (colunas), afim de evitar que as mesmas continuem enferrujando/ oxidando em virtude do contato com a \u00e1gua da chuva e de poss\u00edveis manuten\u00e7\u00f5es que podem ocorrer no local;\r\n\u2022\tColocada de tampas nas tomadas e cadeado na caixa de energia, afim de coibir o risco de acidentes com choque el\u00e9trico das crian\u00e7as que utilizam do local para realizar suas atividades de lazer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "INDICAR, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo e provid\u00eancias no sentido de adequar o quebra-molas existente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do n\u00famero 1693, na Rua Padre Pedro Nogueira, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "GELINHO DU MANEJO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Cesano, no bairro Vila S\u00e3o Geraldo, nos seguintes pontos:\r\n\r\n1.\tNo in\u00edcio do cal\u00e7amento: Com a finalidade de reduzir ou eliminar a reten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais.\r\n\r\n2.\tNa sa\u00edda para o asfalto: Com o objetivo de melhor canaliza\u00e7\u00e3o as \u00e1guas pluviais, para que dessa forma possa reduzir os danos na via devido a enchorrada, ou mesmo, espalhando o saibro para tampar os buracos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "GELINHO DU MANEJO", "ementa": "INDICAR ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que seja realizado servi\u00e7os de poda de uma \u00e1rvore, na Rua Francisco Cesano, nas proximidades no n\u00famero 385, na Vila S\u00e3o Geraldo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, para que possa adequar o acesso a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, na localidade de Pirapetinga", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, para que possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o tapa buracos, na rua Geraldo Ribeiro de Castro, bairro Barreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita uma casinha para dep\u00f3sito de lixo no bairro Pi\u00fana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita uma casinha para dep\u00f3sito de lixo no bairro Tr\u00eas Porteiras, na Rua Arlindo Agenor de Paula .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita a ro\u00e7ada, capina e limpeza na Rua Ant\u00f4nio de Paula, no bairro Casuarinas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita com urg\u00eancia a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o no entorno das pontes que d\u00e3o acesso ao bairro Po\u00e7o da Pedra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, Senhor Allisson Vilela Paula, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos seguintes locais, \r\n\r\n\u2022\tPracinha do bairro Cruzeiro;\r\n\u2022\tRua Tiradentes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 207, \r\n\u2022\tRua Paraiso de Alc\u00e2ntara (tr\u00eas postes com l\u00e2mpadas queimadas)\r\n\u2022\tRua Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo ao Samu (tr\u00eas postes com l\u00e2mpadas queimadas)  e\r\n\u2022\tRua Dr\u00ba En\u00e9as, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 27.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, e para a Excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli,  para que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego que passa ao lado do campo de Orvalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio, em nome da C\u00e2mara Municipal, ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual Vit\u00f3rio J\u00fanior, ao Deputado Federal Lafayette de Andrada, solicitando que verifiquem a possibilidade de determinar \u00e0 Operadora Vivo a instala\u00e7\u00e3o de equipamento refor\u00e7ador de sinal de telefonia m\u00f3vel no Bairro Batatal; e, of\u00edcio \u00e0 Operadora Vivo solicitando a instala\u00e7\u00e3o de equipamento refor\u00e7ador de sinal de telefonia m\u00f3vel no Bairro Batatal, com o objetivo de melhorar a qualidade da comunica\u00e7\u00e3o e garantir melhor atendimento aos moradores da localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "REQUERER seja enviado o presente requerimento \u00e0 Prefeita, para que esta preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca da determina\u00e7\u00e3o expedida pela Defesa Civil Municipal para desocupa\u00e7\u00e3o de diversos im\u00f3veis situados no Bairro Po\u00e7o da Pedra, em raz\u00e3o de deslizamento ocorrido e da possibilidade de novos deslizamentos, supostamente relacionados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o na saibreira realizada pela Prefeitura Municipal.\r\nConsiderando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a inseguran\u00e7a vivenciada pelas fam\u00edlias atingidas e a necessidade de transpar\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para garantia da integridade f\u00edsica e patrimonial dos moradores. Diante da relev\u00e2ncia social e da urg\u00eancia da mat\u00e9ria, requer-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa no prazo regimental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao senhor Davi Lima Fonseca, Fiscal de Tributos, para que o mesmo notifique o propriet\u00e1rio da resid\u00eancia da Rua Maria Val\u00e9ria, n\u00ba 85 - Po\u00e7o da Pedra, para que o mesmo providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma calha para coleta correta de \u00e1guas pluviais do telhado que faz divisa com a quadra poliesportiva do bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja enviado um of\u00edcio, ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, para que o mesmo de forma conjunta com a senhora Bianca Alves Vieira, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es de melhoria habitacional, esclare\u00e7am a essa Casa Legislativa a respeito do deslocamento de talude/ cascalho no bairro Po\u00e7o da Pedra: \r\n\r\n\u2022\tQuantas fam\u00edlias ficaram desabrigadas/ desalojadas em raz\u00e3o do incidente;\r\n\r\n\u2022\tEssas fam\u00edlias est\u00e3o recebendo algum tipo de aux\u00edlio (aux\u00edlio aluguel, cesta b\u00e1sica, etc), se sim, enviar relat\u00f3rio informando os valores;\r\n\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o e qual o tipo de maquin\u00e1rio ser\u00e1 utilizado para a desobstru\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 DEMAE, que seja feitos esclarecimentos abaixo descritos: \r\n\r\n\u2022\tEsclarecimento oficial sobre os motivos que ocasionaram a altera\u00e7\u00e3o na colora\u00e7\u00e3o (amarelada) da \u00e1gua fornecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00e3o sobre quais medidas foram ou est\u00e3o sendo adotadas para solucionar os problemas;\r\n\r\n\u2022\tO envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de todas as c\u00f3pias dos resultados das an\u00e1lises de qualidade da \u00e1gua realizadas nos \u00faltimos 12 (doze) meses, incluindo, de forma espec\u00edfica, as an\u00e1lises referentes ao per\u00edodo do Carnaval do corrente ano;\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre eventual ocorr\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza de reservat\u00f3rios ou interven\u00e7\u00f5es na rede que possam ter contribu\u00eddo para a situa\u00e7\u00e3o relatada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "D\u00d3 DE IBITIPOCA", "ementa": "REQUERER ao senhor Alexandre Bustamante Dias Souza, Presidente da Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Parcelamento de Solo, sejam esclarecido a situa\u00e7\u00e3o dos seguintes loteamentos no Distrito de Concei\u00e7\u00e3o de Ibitipoca:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Dulcineia Maria Jos\u00e9 da Fonseca, Supervisora da Usina de Triagem e Compostagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o detalhada das despesas de pessoal, demais despesas e receitas (lucros) da referida usina, juntamente com um relat\u00f3rio detalhando se a usina deu lucro ou preju\u00edzo, referente aos seguintes per\u00edodos:\r\n\r\n1.\tDe janeiro a dezembro de 2020, e \r\n\r\n2.\tDe janeiro a dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "GELINHO DU MANEJO", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da viabilidade e da programa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Cesano, nas proximidades do n\u00famero 385, no bairro Vila S\u00e3o Geraldo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PROFESSOR THIAGO", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de processo licitat\u00f3rio em andamento destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Cimento Asf\u00e1ltico de Petr\u00f3leo (CAP), para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Diretor Geral do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 DEMAE, senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, que realize a limpeza do c\u00f3rrego que passa pela Rua Ant\u00f4nio Duque Filho, no centro da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lima Duarte, o Selo \"Empresa Amiga da Juventude\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia dos donos de animais de estima\u00e7\u00e3o a recolherem as fezes dos seus animais nas vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Lima Duarte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Institui o Benef\u00edcio Eventual de Aux\u00edlio-Moradia Emergencial e o Aux\u00edlio-Mudan\u00e7a no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lima Duarte/MG, destinados a pessoas e fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas, no contexto das a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}