{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "JUNINHO MOURA", "ementa": "INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que seja inclu\u00eddo o pilates cl\u00ednico, como uma op\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza urbana, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos tambores de lixo, localizadas na Estrada do Bom Retiro, Vila Afonso Pena, no sentido da Embratel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, \r\nque seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Geraldo Ribeiro de Castro, localizada na parte de baixo do P\u00e1tio da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado servi\u00e7os de capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Tr\u00eas Porteiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado servi\u00e7os de poda dos galhos das \u00e1rvores, localizadas na Rua Sete de Setembro, em frente ao n\u00famero 165, nas proximidades da padaria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado um estudo de viabilidade para a limpeza do c\u00f3rrego localizado nos fundos das resid\u00eancias da Rua Ant\u00f4nio Matheus, no bairro Tr\u00eas Porteiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO", "ementa": "INDICAR seja encaminhado of\u00edcio ao Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Tr\u00e2nsito, para que seja alterado os estacionamentos nas Ruas Padre Pedro Nogueira e Clemente Armando Moreira, no bairro Cruzeiro, que seja permitido o estacionamento somente do lado direito das vias mencionadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR que seja encaminhado of\u00edcio ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que feita uma limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de um bueiro, na Rua Jos\u00e9 Virg\u00edlio, nas proximidades do n\u00famero 170.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "PROFESSOR THIAGO", "ementa": "INDICAR \u00e0 excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja providenciado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, analisando o fluxo de caixa do munic\u00edpio, a reforma da ponte do Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "JUNINHO MOURA", "ementa": "INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que promova altera\u00e7\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.900/2018 e Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.085/2022, com a finalidade de garantir o repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado servi\u00e7os para complementar o cal\u00e7amento da rua que d\u00e1 acesso a S\u00e3o Domingos da Boicana e V\u00e1rzea do Brumado, na localidade de Rosa Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,BUIU O PEIXE,D\u00d3 DE IBITIPOCA,FABIO DA RO\u00c7ADEIRA,GELINHO DU MANEJO,JOSIMAR CAMPOS,JUNINHO MOURA,MARCOS DELMON MASSARINO,PROFESSOR THIAGO,SANDRA OLIVEIRA,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO ao teor do Memorando-Circular n\u00ba 3/2025/SES/SUBASS-SRA-DERE-CTE-TFD, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, que veda a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de transporte eletivo para pacientes de servi\u00e7os particulares, conv\u00eanios ou IPSEMG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s oitiva e aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja enviado of\u00edcio ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que informe a essa Casa legislativa qual a previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas da localidade da V\u00e1rzea do Brumado e da ponte do Rio da Carta, situada na regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, com c\u00f3pia para excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, tamb\u00e9m para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando a constru\u00e7\u00e3o de passeios (cal\u00e7adas) e tamb\u00e9m o rampamento /regulariza\u00e7\u00e3o dos barrancos na:\r\n\r\n1.\tRua A (Rua Abel Augusta Delgado Mattos)\r\n\r\n2.\tRua Rosaura Moreira Tavares\r\n\r\nNo trecho mencionado, as referidas ruas fazem divisa com o Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto, localizado no bairro Batatal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,BUIU O PEIXE,D\u00d3 DE IBITIPOCA,FABIO DA RO\u00c7ADEIRA,GELINHO DU MANEJO,JOSIMAR CAMPOS,JUNINHO MOURA,MARCOS DELMON MASSARINO,PROFESSOR THIAGO,SANDRA OLIVEIRA,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "REQUERER \u00e0 Mesa Diretora, que seja encaminhado um of\u00edcio \u00e0 Operadora Vivo, com a finalidade, de um estudo e implanta\u00e7\u00e3o de antenas da referida operadora, de forma que o sinal possa cobrir toda a cidade de Lima Duarte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "REQUERER ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que informe qual \u00e9 a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do Distrito de Orvalho. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o no momento, solicita-se informar quando a referida manuten\u00e7\u00e3o estar\u00e1 inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o da Secretaria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "REQUERER ao senhor Sebasti\u00e3o Clemente Filho, membro do Conselho do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Lima Duarte/MG, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o ou se consta no cronograma de trabalho a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Esta\u00e7\u00e3o de Orvalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "REQUERER \u00e0 excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado aos setores competentes pedido para que respondam \u00e0s quest\u00f5es abaixo apresentadas, bem como seja encaminhada c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios referentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas, em rela\u00e7\u00e3o ao galp\u00e3o situado na localidade rural de Pirapetinga.\r\n\r\n1.\tA obra do galp\u00e3o mencionado foi realizada com recursos pr\u00f3prios? Caso contr\u00e1rio, de que forma foi realizado o pagamento para a constru\u00e7\u00e3o do referido bem?\r\n\r\n2.\tQuem \u00e9 o propriet\u00e1rio legal do im\u00f3vel? Solicita-se tamb\u00e9m informar se a propriedade \u00e9 particular, da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Amigos de Pirapetinga (APROAP) ou do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA", "ementa": "REQUERER que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/26:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA,GELINHO DU MANEJO,JOSIMAR CAMPOS,JUNINHO MOURA", "ementa": "REQUER a dispensa de interst\u00edcio regimental para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026, de autoria da Mesa Diretora, que, \u201cRevoga o Art. 7\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.290/2025 e altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.825/2016, na forma que menciona\u201d, nesta sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}