{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada servi\u00e7os de ro\u00e7ada do barranco situado na Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente aos n\u00fameros 10 at\u00e9 o n\u00famero 12 e demais proximidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Waldemar Campos Delgado, no Distrito do Manejo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de corre\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Clemente Armando Moreira, do n\u00ba 1730 ao n\u00ba 1760, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um suporte para colocar os tambores de lixo na Rua Odilon Janu\u00e1rio, localizada na Vila Afonso Pena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no viradouro do \u00f4nibus, no bairro Afondo Pena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 o acesso \u00e0 comunidade rural de Capoeir\u00e3o. \r\nRessalta-se que foram realizados reparos em trecho da estrada, pr\u00f3ximo ao morro da propriedade do Senhor Rosinei. Contudo, as estradas adjacentes, pelas quais trafega o transporte escolar, ainda apresentam avarias, em virtude do per\u00edodo chuvoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da passarela que d\u00e1 acesso ao bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize o mais breve poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Vitoriana, na Rua Aristides de Almeida e tamb\u00e9m da fazenda do Senhor Ti\u00e3o Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,BUIU O PEIXE,D\u00d3 DE IBITIPOCA,FABIO DA RO\u00c7ADEIRA,GELINHO DU MANEJO,JOSIMAR CAMPOS,JUNINHO MOURA,MARCOS DELMON MASSARINO,PROFESSOR THIAGO,SANDRA OLIVEIRA,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo a entra de c\u00e3es sem focinheira, somente os de grade porte, no lago municipal, localizado no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE,MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades dos n\u00fameros 157 e 165, no bairro Vila Afonso Pena.\r\nO referido trecho apresenta diversos defeitos e irregularidades na via, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e comprometendo a seguran\u00e7a dos transeuntes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Mateus Emanuel Borges Oliveira, Diretor de Conv\u00eanios e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, que seja prestado esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Odilon Janu\u00e1rio, localizada na Vila Afonso Pena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO", "ementa": "REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, bem como o envio de of\u00edcio \u00e0 CEMIG, para que seja informado a esta Casa Legislativa a situa\u00e7\u00e3o do poste localizado na via p\u00fablica, na esquina da Rua Jos\u00e9 de Souza com a Rua Presidente Vargas.\r\nRessalta-se que j\u00e1 foi solicitada, h\u00e1 pelo menos um ano, a interven\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o mencionada, contudo, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o, permanecendo o problema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "GELINHO DU MANEJO", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas:\r\n\r\n1.\tCer\u00e2mica;\r\n\r\n2.\tVitoriana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secret\u00e1rio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Pra\u00e7a Juscelino Kubitscheck, n\u00ba 173, Centro, como bem de uso especial e administra\u00e7\u00e3o exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secret\u00e1rio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Vereadores\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e autoriza a corre\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias, em raz\u00e3o do Piso Nacional Salarial\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Define o valor do piso salarial aos profissionais do magist\u00e9rio municipal, para o fim espec\u00edfico de adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}