{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO", "ementa": "INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que promova altera\u00e7\u00e3o na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.900/2018 e Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.085/2022, com a finalidade de garantir o repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio estude a viabilidade de enviar \u00e0 C\u00e2mara um Projeto de Lei com o objetivo de instituir benef\u00edcios funcionais aos servidores p\u00fablicos (efetivos e comissionados) que realizarem a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue.\r\nSugiro que o projeto contenha, no m\u00ednimo, previs\u00e3o de abono de falta, garantia de dispensa do trabalho no dia em que o servidor realizar a doa\u00e7\u00e3o, sem qualquer preju\u00edzo em sua remunera\u00e7\u00e3o ou contagem de tempo; e dia de descanso adicional, ou seja, concess\u00e3o de 1 (um) dia de descanso (folga) a ser acrescido \u00e0s f\u00e9rias regulamentares do servidor para cada doa\u00e7\u00e3o realizada, limitado a 3 (tr\u00eas) dias por ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia para o senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os no bairro Afonso Pena:\r\n1.\tServi\u00e7os de limpeza urbana em toda a extens\u00e3o da Rua Odilon Janu\u00e1rio de Oliveira;\r\n\r\n2.\tServi\u00e7os de ro\u00e7ada no gramado da quadra esportiva do bairro;\r\n\r\n3.\tServi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria Piau.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ponte, na localidade de Mogol, na regi\u00e3o conhecida como Pinheiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "JUNINHO MOURA,MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que seja analisada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi nas proximidades da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, com funcionamento, no m\u00ednimo, at\u00e9 as 22h.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na localidade de Nova Cidade, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Lopes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "SANDRA OLIVEIRA,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade rural de Alto da Serrinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada a retirada dos res\u00edduos de vegeta\u00e7\u00e3o oriundos da poda realizada na antiga Central da Telemig, localizada na Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa, Centro.\r\nAnexa-se fotografia do local, com o intuito de facilitar a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais e subsidiar a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza no leito do c\u00f3rrego que passa pela Rua Ant\u00f4nio Duque Filho, no bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que interliga a comunidade de Cachoeira do Brumado at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Olaria, bem como no conjunto de casas pr\u00f3ximo \u00e0s fazendas de Canta Galo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "JOSIMAR CAMPOS,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Vieira Pinto, no bairro Centro, ao lado da floricultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "JOSIMAR CAMPOS,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade rural do Caet\u00e9, bem como o revestimento com saibro nos trechos mais cr\u00edticos da via mencionada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores localizadas na Vila Vitoriana, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja informado as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n1.\tSe h\u00e1, atualmente, algum processo em andamento para a compra de ro\u00e7adeiras por parte da Prefeitura Municipal. Em caso positivo, quantas ro\u00e7adeiras est\u00e3o previstas para aquisi\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.\tQue seja informado quantas ro\u00e7adeiras existem hoje cadastradas no patrim\u00f4nio da Prefeitura e quantas se encontram em pleno funcionamento;\r\n\r\n3.\tQue seja encaminhada a esta Casa Legislativa e encaminhado c\u00f3pia de todos os processos realizados para a compra de ro\u00e7adeiras nos \u00faltimos cinco anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informando a viabilidade e a previs\u00e3o do estudo t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o de uma rua de acesso interligando a Rua Abel Augusta Delgado Mattos \u00e0 Rua Rosaura Moreira Tavares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da \u201cCasinha de lixo\u201d, na localidade rural de V\u00e1rzea de Brumado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de manilhas para manuten\u00e7\u00e3o da estrada da V\u00e1rzea do Brumado, nas proximidades da propriedade do Senhor Zez\u00e9. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o, que seja informada data estimada para a execu\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE,GELINHO DU MANEJO,JOSIMAR CAMPOS,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "REQUERER, que seja encaminhado um of\u00edcio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com c\u00f3pia para a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias a esta Casa Legislativa:\r\nConsiderando que a placa indicativa de divisa entre os Munic\u00edpios de Lima Duarte e Olaria encontra-se instalada em local incorreto, especificamente na localidade de P\u00e3o de Angu, situada no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Lima Duarte, requer-se:\r\n\r\n\u2022\tQue seja realizada vistoria t\u00e9cnica para verifica\u00e7\u00e3o da correta delimita\u00e7\u00e3o territorial entre os Munic\u00edpios de Lima Duarte e Olaria, considerando os registros oficiais existentes;\r\n\r\n\u2022\tCaso seja constatado equ\u00edvoco na localiza\u00e7\u00e3o da placa indicativa de divisa, que sejam adotadas provid\u00eancias para sua retirada do local atual e reinstala\u00e7\u00e3o no ponto correto da divisa municipal, garantindo a adequada identifica\u00e7\u00e3o territorial;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "GELINHO DU MANEJO", "ementa": "REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa:\r\n\r\na)\tSe h\u00e1 previs\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou melhorias na estrada de acesso \u00e0 localidade conhecida como Cachoeira do Sossego;\r\n\r\nb)\tQue seja informado qual o cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, caso j\u00e1 estejam planejados pela Secretaria;\r\n\r\n\r\nc)\tQue seja esclarecido quais tipos de interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstos, tais como patrolamento, cascalhamento, drenagem, corre\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es ou outros servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via;\r\n\r\nd)\tQue seja informado se j\u00e1 foi realizada vistoria t\u00e9cnica no local para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da estrada, indicando a data da \u00faltima vistoria e as conclus\u00f5es registradas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA,JOSIMAR CAMPOS,JUNINHO MOURA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao 2\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar Leopoldo Pires Fernandes, pelas raz\u00f5es abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Caso aprovada, requer \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de Reuni\u00e3o Especial para a entrega da presente homenagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA,JOSIMAR CAMPOS,JUNINHO MOURA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao 2\u00b0 Sargento Pol\u00edcia Militar, Wanderson Cezano dos Reis, pelas raz\u00f5es abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Caso aprovada, requer \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de Reuni\u00e3o Especial para a entrega da presente homenagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FABIO DA RO\u00c7ADEIRA,JOSIMAR CAMPOS,JUNINHO MOURA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao 2\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar Marco Ant\u00f4nio Ramos Teixeira, pelas raz\u00f5es abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Caso aprovada, requer \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de Reuni\u00e3o Especial para a entrega da presente homenagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Marcus Vinicius de Alc\u00e2ntara Almeida Fernandes, pelas raz\u00f5es abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Caso aprovada, requer \u00e0 Mesa Diretora o agendamento de Reuni\u00e3o Especial para a entrega da presente homenagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secret\u00e1rio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte, MG\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.212 de 20 de junho de 2004 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura da Organiza\u00e7\u00e3o, Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto\u201d, no que menciona\u201d.", "situacao": "Comparecimento em Reuni\u00e3o de Comiss\u00f5es"}, {"id": 2627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s Entidades e celebra\u00e7\u00e3o de parcerias que menciona para o exerc\u00edcio 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}