{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,BUIU O PEIXE,D\u00d3 DE IBITIPOCA,FABIO DA RO\u00c7ADEIRA,GELINHO DU MANEJO,JOSIMAR CAMPOS,JUNINHO MOURA,MARCOS DELMON MASSARINO,PROFESSOR THIAGO,SANDRA OLIVEIRA,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), pr\u00f3ximo a encruzilhada da Rua Sete de Setembro com a Av. Ant\u00f4nio Tuita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas pontes e mata-burros da localidade rural de V\u00e1rzea do Cedro.\r\nDestaca-se que os moradores das proximidades informaram estarem dispostos a realizar a doa\u00e7\u00e3o dos materiais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, desde que a Secretaria Municipal de Obras possa oferecer a m\u00e3o de obra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, com c\u00f3pia para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de capina e de pintura dos meios-fios no bairro Tr\u00eas Porteiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja tomada provid\u00eancia, ou realizado um estudo t\u00e9cnico, visando a execu\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o ac\u00famulo das \u00e1guas pluviais existente na via, nas imedia\u00e7\u00f5es da oficina mec\u00e2nica localizada na Rua Das Ang\u00e9licas, nas proximidades do n\u00famero 284, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-267.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de poda e/ou supress\u00e3o das \u00e1rvores situadas na Rua Maria Tom\u00e9, no bairro Santa Terezinha, especificamente nos fundos dos im\u00f3veis de n\u00fameros 227, 237, 247, 257 e 267.\r\nDiante do exposto, solicita-se:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de programa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Caso positivo, qual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.\tCaso negativo, que seja avaliada com urg\u00eancia a necessidade de interven\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Ot\u00e1vio Manoel do Nascimento, n\u00ba 7D, no Distrito de Orvalho, no munic\u00edpio de Lima Duarte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que seja prestado esclarecimentos sobre a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de poda ou supress\u00e3o de \u00e1rvores localizadas na Rua Joaquim Pereira Guedes, n\u00ba 22 e n\u00ba 54, no Distrito de Orvalho, no munic\u00edpio de Lima Duarte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "REQUERER que seja enviado o presente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e para Prefeita, considerando que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Afr\u00e2nio de Paula atende diariamente grande n\u00famero de mun\u00edcipes; que \u00e9 vis\u00edvel o estado de deteriora\u00e7\u00e3o da marquise existente no local, com ind\u00edcios de comprometimento estrutural; e considerando o potencial risco \u00e0 seguran\u00e7a de usu\u00e1rios e servidores, diante da possibilidade de queda da referida estrutura; requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1\u00ba Foi realizada vistoria t\u00e9cnica recente na marquise da UBS Afr\u00e2nio de Paula? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico;\r\n2\u00ba H\u00e1 diagn\u00f3stico formal sobre o estado estrutural da marquise? Qual a avalia\u00e7\u00e3o quanto ao risco de desabamento;\r\n3\u00ba Existe planejamento para execu\u00e7\u00e3o de reparo ou retirada da estrutura? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto;\r\n4\u00ba Quais medidas emergenciais foram ou ser\u00e3o adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e servidores da unidade;\r\n5\u00ba Qual \u00f3rg\u00e3o ou setor \u00e9 o respons\u00e1vel direto pela manuten\u00e7\u00e3o estrutural da referida unidade de sa\u00fade.\r\nRequer, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo legal, com a devida clareza e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secret\u00e1rio", "ementa": "\"Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.309/2026, na forma que menciona\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o para Banda e Escola De M\u00fasica Maximiano Nepomuceno, no importe de R$25.000,00\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.212 de 20 de junho de 2004 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura da Organiza\u00e7\u00e3o, Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto\u201d, no que menciona\u201d.", "situacao": "Comparecimento em Reuni\u00e3o de Comiss\u00f5es"}, {"id": 2633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 25, de 28 de fevereiro de 2012\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}