{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO", "ementa": "INDICAR o senhor Lucas Afonso Vargas de Paula\t, Supervisor Transportes/Tr\u00e2nsito, que seja instalada uma placa de ponto de \u00f4nibus e a Avenida Ant\u00f4nio Tuita, em frente ao n\u00famero 37.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo ao trevo que d\u00e1 acesso a Vila Belmira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua C\u00e9sar Fusco, no bairro Recanto Alegre, em frente ao n\u00famero 60, a fim de que realize a ro\u00e7ada da propriedade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, com c\u00f3pia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o conjunta no final da Rua Jos\u00e9 Paulino de Oliveira, com a utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para retirada de entulhos e limpeza do ac\u00famulo de sujeira existente no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja realizado servi\u00e7o de ro\u00e7ada, no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "JUNINHO MOURA,MARCOS DELMON MASSARINO", "ementa": "INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Tr\u00e2nsito, que seja pintado uma faixa de pedestres na Rua Aldemar Guimar\u00e3es, em frente ao DEMAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Tr\u00e2nsito, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das ambul\u00e2ncias sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Lima Duarte e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade:\r\n\r\n1.\tQuantas ambul\u00e2ncias comp\u00f5em atualmente a frota do munic\u00edpio;\r\n2.\tQuantas ambul\u00e2ncias encontram-se em pleno funcionamento;\r\n3.\tQuantas ambul\u00e2ncias est\u00e3o inoperantes (quebradas);\r\n4.\tQuais os defeitos apresentados nas ambul\u00e2ncias que se encontram fora de funcionamento;\r\n5.\tQue seja encaminhado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de todos os relat\u00f3rios de manuten\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio;\r\n6.\tQue sejam enviados os laudos de revis\u00e3o de todos os ve\u00edculos;\r\n7.\tQue seja encaminhada c\u00f3pia do seguro de todas as ambul\u00e2ncias pertencentes ao munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que seja esclarecido o motivo da aus\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas proximidades da igreja da comunidade rural de V\u00e1rzea do Brumado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, que seja prestado a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1.\tQual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano dos distritos de Orvalho e Manejo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "JUNINHO MOURA", "ementa": "REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja informado o quantitativo de cidad\u00e3os portadores de fibromialgia no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "REQUERER ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor de Transportes/Tr\u00e2nsito, que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi implantada a Lei Complementar n\u00ba 53, de 29 de outubro de 2020, cuja ementa \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito, regulamenta a Supervis\u00e3o de Transporte e Tr\u00e2nsito, institui a Junta Administrativa de Recursos e Infra\u00e7\u00f5es de Lima Duarte \u2013 JARI/LD, no que menciona\u201d. Bem como, qual seja a previs\u00e3o para sua aplica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO EDUARDO DE ALMEIDA,SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "REQUERER \u00e0 senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Tr\u00e2nsito, que seja esclarecido o motivo da aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado do ve\u00edculo do transporte escolar da linha Lima Duarte/S\u00e3o Jos\u00e9 dos Lopes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira para Apoio e Fortalecimento da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$300.000,00. Proveniente da Resolu\u00e7\u00e3o Estadual n\u00ba 10.677/2025\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o para a Liga Desportiva Limaduartina \u2013 LDL, no importe de R$30.000,00\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Creche Municipal localizada no bairro Cruzeiro\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Lima Duarte a celebrar conv\u00eanio intermunicipal para execu\u00e7\u00e3o da obra de reconstru\u00e7\u00e3o da \"Ponte do Souza\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}