{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "INDICAR a excelent\u00edssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de colocar um quebra-molas na Pra\u00e7a Vig\u00e1rio Maia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 65.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "JOSIMAR CAMPOS", "ementa": "INDICAR ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Tr\u00e2nsito, para que instale placas de proibido parar e estacionar no trecho que compreende ao menos 10 (dez) metros de dist\u00e2ncia da Galeria de acesso ao bairro Afonso Pena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que sejam realizados servi\u00e7os de poda na Pra\u00e7a Tiago Delgado, localizada no Distrito de Manejo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "SANDRA OLIVEIRA", "ementa": "REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias, bem como informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da frota.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "BUIU O PEIXE", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja esclarecido sobre qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade da Cachoeira do S\u00e3o Bento, tendo em vista que as mesmas se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, apesar de v\u00e1rios pedidos j\u00e1 encaminhados \u00e0 Prefeitura solicitando provid\u00eancias.\r\nSolicito aten\u00e7\u00e3o especial para as seguintes estradas:\r\n\r\n1.\tEstrada Principal, conhecida como Estrada Carvalho e Oliveira;\r\n2.\tEstrada Professora Ritinha;\r\n3.\tEstrada Carlos Nen\u00ea;\r\n4.\tEstrada do Ponto do Leandro;\r\n5.\tEstrada da Jacuba;\r\n6.\tEstrada da Fazenda Canta Galo;\r\n7.\tEstrada das Pereiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Virg\u00edlio, nas proximidades do n\u00famero 170.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia para o senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva\t, Diretor Geral do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 DEMAE e \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja informada a previs\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da localidade de Capoeira Grande, ou a ado\u00e7\u00e3o de outra medida que possa minimizar as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o mencionada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Administra\u00e7\u00e3o e Esporte, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo ao trevo que d\u00e1 acesso a Vila Belmira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "MARCOS DELMON MASSARINO,ZEZ\u00c9 DO GEN\u00c9SIO", "ementa": "INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu\u00e1ria, que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua C\u00e9sar Fusco, no bairro Recanto Alegre, em frente ao n\u00famero 60, a fim de que realize a ro\u00e7ada da propriedade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\"Ratifica a 2\u00aa Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal dos Servi\u00e7os de Saneamento de Minas Gerais - ARIS-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.212 de 20 de junho de 2004 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura da Organiza\u00e7\u00e3o, Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto\u201d, no que menciona\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}