Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 28/01/2026 | Mac Brener Borges de Medeiros | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 16/2026 - Gabinete da Prefeita | Ofício | 28/01/2026 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_16_2026_gp.pdf |
| Mensagem | Mensagem | 28/01/2026 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 03._projeto_de_lei_especial_01.2026_operacao_de_credito.docx |
| Anexos | ANEXO | 28/01/2026 | 20260202141442880.pdf | |
| Despacho - Publicação | Despacho | 28/01/2026 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 28/01/2026 | Mac Brener Borges de Medeiros | 06._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 02/02/2026 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 04/02/2026 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 08._parecer_comissao_ploe_no_01_2026_-_credito_adicional_especial_aquisicoes_caminhao.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 10/02/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._certidao_votacao.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 10/02/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10._parecer_de_redacao_final.doc |