SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 18:06	Encerramento: 22/09/2025 - 20:11

Correspondências

(Recebida) Oficio Nº 024/2025-DEMAE Data: 08/09/2025 - Interessado: Fabio Pereira Viera Assunto: Resposta ao ofício nº 342/2025/CMLD - Encaminhamento de proposição aprovada
(Recebida) Oficio Nº 230/2025 Data: 12/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Lima Duarte - MG. Assunto: Responde ao Requerimento nº 122/2025.
(Recebida) Oficio Nº 274/2025 Data: 05/09/2025 - Interessado: Fábio Pereira Vieira Assunto: Responde a Indicação nº 245/2025.
(Recebida) E-MAIL Nº 009/2025-Transfere Data: 12/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 18.338.186/0001- 59 - MUNICIPIO DE LIMA DUARTE
(Recebida) E-MAIL Nº 010/2025-SMS Data: 12/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Parecer nº 022025 - PGJMGPROCON-MGASJUP
(Recebida) Oficio Nº 092/2025-ARSAE-MG Data: 09/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Publicação da Resolução Arsae-MG nº 212/2025 - Condições para prestação de serviços de saneamento por soluções alternativas
(Recebida) Informativo Nº 018/2025-SCMLD Data: 12/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: 18º Relatório Gerencial - Comissão de Intervenção da Santa Casa de Lima Duarte/MG

Expedientes

Leitura de versículo Bíblico: “Entrem por suas portas com ações de graças e em seus átrios com louvor; deem-lhe graças e bendigam o seu nome. Pois o Senhor é bom e o seu amor leal é eterno; a sua fidelidade permanece por todas as gerações”. Salmos (100:4-5)
Ata: Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025.
Publicação de Matérias: · Projeto de Resolução nº 17/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 01/2022". · Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, de autoria da Prefeita, que "Dispõe sobre a concessão de Contribuição Financeira no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de celebração de parceria, na forma que menciona". · Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$ 600.000,00, na forma que menciona". · Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Permite o uso de bem público, situado no perímetro urbano deste Município na forma que especifica”.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 265 de 2025 Processo: - Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO Turno: Único	INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Setor de Trânsito, para que seja colocada faixas (placas), para estacionamento preferencias (idosos, deficientes e autistas) na Praça Nominato de Paiva Duque em frente ao jardim da igreja.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 266 de 2025 Processo: - Autor: FABIO DA ROÇADEIRA Turno: Único	INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados do Secretário, Srº Darllan Deyves Pereira Lage, a construção de “casinha de lixo” e a instalação de mais latões na Rua Arlindo Agenor de Paula, no bairro Três Porteiras.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 267 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA Turno: Único	INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados do Secretário, Srº Darllan Deyves Pereira Lage, para que realize a manutenção do "guarda-corpo" da ponte localizada na Rua Joaquim Otaviano, no bairro Barreira.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 268 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA Turno: Único	INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Darllan Deyves Pereira Lage, para que se estude a possibilidade de realização de calçamento da Rua Arlindo Agenor de Paula, no bairro Três Porteiras.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 269 de 2025 Processo: - Autor: GELINHO DU MANEJO Turno: Único	INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para corrigir as condições inadequadas da calha do Posto de Saúde do Distrito de Orvalho, atendendo assim às demandas da referida comunidade deste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 270 de 2025 Processo: - Autor: GELINHO DU MANEJO Turno: Único	INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para corrigir as condições inadequadas das pilastras do Posto de Saúde do Distrito de Orvalho, atendendo assim às demandas da referida comunidade deste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 271 de 2025 Processo: - Autor: GELINHO DU MANEJO Turno: Único	INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para corrigir as condições inadequadas do calçamento da Rua Maria Elizandra no Distrito de Orvalho, atendendo assim às demandas da referida comunidade deste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 272 de 2025 Processo: - Autor: FABIO DA ROÇADEIRA Turno: Único	INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para instalação de guarda corpos para a Rua Apolo 11 na bifurcação sem saída, no bairro Centro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 128 de 2025 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER que seja encaminhado ofício ao Gabinete da Prefeita Municipal, solicitando informações sobre a previsão de limpeza com máquina do córrego situado no final do Batatal, no trecho compreendido entre a Travessa José Antônio Ribeiro e o pontilhão localizado ao final da Rua Rosaura Moreira Tavares.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 129 de 2025 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUER que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno solicitando informações sobre a previsão de reforma do telhado do Posto de Saúde do Bairro Poço da Pedra.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 130 de 2025 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER respeitosamente à prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, a previsão para a construção de uma praça pública na comunidade do bairro Poço da Pedra.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 131 de 2025 Processo: - Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO Turno: Único	REQUERER a seguinte informação ao Senhor Secretário Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e ao Senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) e a Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, em relação ao saneamento básico na localidade de Capoeira Grande. Foi identificado que, até o momento, não há um sistema de escoamento e destinação adequada para os dejetos dos moradores.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 132 de 2025 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER respeitosamente ao Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretaria Municipal de Saúde, uma explanação sobre o motivo das mudanças no sistema de renovação das receitas médicas para pacientes em uso contínuo de medicação. Diante disso, solicito a elaboração de uma nova estratégia que vise aprimorar e agilizar o atendimento aos cidadãos, em especial a população idosa e aos demais moradores do nosso município, que necessitam de renovação de receitas medicas constantes. Ressalta-se ainda que o Programa Saúde da Família (PSF) tem realizado apenas 16 atendimentos diários, número que se mostra insuficiente diante da demanda atual da comunidade. Muitos moradores têm sido obrigados a comparecer ao local ainda na madrugada — por volta das quatro horas da manhã — apenas para garantir uma vaga, inclusive para procedimentos simples como a renovação de receita.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 133 de 2025 Processo: - Autor: FABIO DA ROÇADEIRA Turno: Único	REQUERER à Sra. Bianca Alves Vieira, Secretária Municipal de Assistência Social, bem como ao setor competente da Defesa Civil Municipal, informações quanto às providências que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos moradores da Rua Maria Valéria, no bairro Poço da Pedra, tendo em vista os indícios de risco iminente de deslizamento no local.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 134 de 2025 Processo: - Autores: GELINHO DU MANEJO, SANDRA OLIVEIRA Turno: Único	REQUERER após aprovação em plenário, que sejam prestadas explicações formais acerca dos motivos que levaram e vêm levando o Município a fechar os postos de saúde nas sextas-feiras que antecedem festas típicas realizadas nesta municipalidade. Diante disso, requer-se que esta Secretaria avalie a possibilidade de adoção de um sistema de revezamento entre os servidores para assegurar a manutenção dos atendimentos nesses dias específicos, caso haja necessidade de adequação das escalas, evitando assim o fechamento total das unidades e a completa ausência de prestação do serviço à população.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025 Processo: - Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno: Único	"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2021".	Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025 Processo: - Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno: Único	"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2022".	Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA Turno: Único	Dispõe sobre a obrigatoriedade de entidades filantrópicas ou beneficentes do município de Lima Duarte que receberem recursos públicos de qualquer natureza, a divulgarem trimestralmente o balanço financeiro em que se especifica".	Proposição inclusa na Ordem do Dia