Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 06/05/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 29/05/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 14._termo_encerramento.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 06/05/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._termo_autuacao.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 15/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 10._parecer_comissao_ploe_no_16_2024_-_subvencao_social_apae_-_28mil_dimas_fabiano.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 21/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12._parecer_redacao_final.doc |
| Ofício nº 66/2024 GP | Ofício | 06/05/2024 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_66_2024_gp.pdf |
| Ofício nº 29/2024 - SMA | Ofício | 28/05/2024 | Allisson Vilela Paula | oficio_no_29_2024.pdf |
| Ofício nº 251/2024 | Ofício | 21/05/2024 | Fábio Pereira Vieira | 251._encaminha_autografo_no_19-2024_-_ploe_no_16-2024.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 06/05/2024 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_publicacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 14/05/2024 | Fábio Pereira Vieira | 09._despacho_comissoes.doc |