Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 245/2024 | Ofício | 29/08/2024 | Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno | 11._resposta_sms.pdf |
| Ofício nº 386/2024 | Ofício | 06/09/2024 | Fábio Pereira Vieira | 386._encaminha_autografo_no_25-2024_-_ploe_no_21-2024.docx |
| Ofício nº 52/2024 | Ofício | 11/09/2024 | Allisson Vilela Paula | oficio_no_52_2024_sma.pdf |
| Parecer das Comissões | Parecer | 28/08/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 10._parecer_comissao_ploe_no_21_2024_-_credito_adicional_suplementar_saude_recursos_resolucoes.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 03/09/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13._parecer_redacao_final.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 31/07/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._termo_autuacao.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 18/09/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 15._termo_encerramento.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 31/07/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |