Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 19/03/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 09/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 19._termo_de_encerramento.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 19/03/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._termo_autuacao.doc |
| Resumo das fontes de recurso | ANEXO | 19/03/2025 | 06._resumo_das_fontes_de_recursos_719_1.pdf | |
| Quadro detalhado do programa | ANEXO | 19/03/2025 | 07._quadro_detalhado_do_programa_1.pdf | |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 15._parecer_redacao_final.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 26/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 12._parecer_comissao_ploe_no_09_2025_-_credito_adicional_especial_aldir_blanc.doc |
| Ofício nº 24/2025 | Ofício | 09/04/2025 | Allisson Vilela Paula | 18._ofico_no_24_2025.pdf |
| Ofício nº 174/2025 | Ofício | 03/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 174._encaminha_autografo_no_18-2025_-_ploe_no_09-2025.doc |
| Ofício nº 136/2025 | Ofício | 31/03/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 13._oficio_no_136_2025.pdf |