Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 21/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 15._termo_encerramento.doc |
| Certidão | Certidão | 18/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 13._certidao_copia_envio_lei.doc |
| Ofício nº 50/2025 | Ofício | 18/08/2025 | Allisson Vilela Paula | 14._oficio_no_50_2025.pdf |
| Ofício nº 328/2025 | Ofício | 15/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 328._encaminha_autografo_no_33-2025_-_ploe_no_25-2025.doc |
| Autógrafo nº 33. | Autógrafo | 14/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 12._autografo_no_33_2025.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 13/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11._parecer_de_redacao_final.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 12/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 10._certidao.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 06/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 09._parecer_comissao_ploe_no_25_2025_-_credito_adicional_suplementar_demae_-_venda_energia.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 04/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 08._despacho_comissoes.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 02/07/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |