Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 18
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Certidão | Certidão | 29/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 17._certidao_copia_envio_lei.doc |
Ofício nº 50/2025 | Ofício | 29/08/2025 | Allisson Vilela Paula | 18._oficio_no_50_2025.pdf |
Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 29/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 19._termo_encerramento.doc |
Ofício nº 334/2025 | Ofício | 21/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 334._encaminha_autografo_no_36-2025_-_ploe_no_26-2025.doc |
Autógrafo nº 36. | Autógrafo | 21/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 16._autografo_no_36_-_ploe_no_26_2025.doc |
Parecer de Redação Final | Parecer | 20/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 15._parecer_redacao_final.doc |
Certidão | Certidão | 19/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 14._certidao_turno_unico.doc |
Parecer das Comissões | Parecer | 13/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 10._parecer_comissao_ploe_no_26_2025_-_operacao_de_credito_banco_do_brasil_5_milhoes.doc |
Ofício nº 257/2025 | Ofício | 13/08/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 11._oficio_no_257_2025.pdf |
Ofício nº 21/2025 | Ofício | 13/08/2025 | Vinícius de Almeida Salles | 13._oficio_no_21_2025_smf.pdf |