Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 15/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 14/11/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 20._termo_encerramento.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 15/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 13._termo_autuacao.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 04/11/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17._parecer_redacao_final.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 29/10/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | parecer_comissao_ploe_no_35_2025_-_credito_adicional_suplementar_-_educacao.doc |
| Oficio nº 69/2025 - SMA | Ofício | 11/11/2025 | Allisson Vilela Paula | 20._oficio_no_69_2025.pdf |
| Ofício nº 452/2025 | Ofício | 07/11/2025 | Fábio Pereira Vieira | 452._encaminha_autografo_no_55-2025_-_ploe_no_35-2025.doc |
| Ofício nº 38/2025 - CFOTC | Ofício | 23/10/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 38._oficio_pm_ploe_no_35-25_-_convite_luiz_roberto_diretor_contabilidade.doc |
| Ofício nº 37/2025 - CFOTC | Ofício | 23/10/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 37._oficio_pm_ploe_no_35-25_-_convite_cristina_sec._educacao.doc |
| Ofício nº 306/2025 | Ofício | 15/10/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_plo_35.2025.pdf |