Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Anexos | ANEXO | 15/10/2025 | 05._fns_-_fundo_nacional_de_saude_759.631.00.pdf | |
| Anexos | ANEXO | 15/10/2025 | 06._fonte_600_resumo_da_fonte.pdf | |
| Anexos | ANEXO | 15/10/2025 | 07._fonte_600_estimativa_de_excesso_de_arrecadacao.pdf | |
| Ofício nº 69/2025 - SMA | Ofício | 11/11/2025 | Allisson Vilela Paula | 17._oficio_no_69_2025.pdf |
| Ofício nº 36/2025 | Ofício | 24/10/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 36._oficio_ploe_no_36-25_-_solicitacao_informacoes_sec._saude.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 05/11/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 14._parecer_de_redacao_final.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 22/10/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | parecer_comissao_ploe_no_36_2025_-_credito_adicional_suplementar_-_saude.doc |
| Ofício nº 307/2025 | Ofício | 15/10/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_plo_36.2025.pdf |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 15/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 15/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._termo_autuacao.doc |