Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 03/2025 | Ofício | 31/10/2025 | Josimar Oliveira Campos | 03._oficio_presidente_amai_ploe_no_41-25_-_solicitacao_documentos.doc |
| Ofício nº 04/2025 | Ofício | 31/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04._oficio_ploe_no_41-25_-_solicitacao_documentos.doc |
| Ofício nº 330/2025 | Ofício | 03/11/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 08._oficio_no_330_2025_-_gp.pdf |
| Ofício nº 449/2025 | Ofício | 04/11/2025 | Fábio Pereira Vieira | 449._encaminha_autografo_no_52-2025_-_ploe_no_41-2025.doc |
| Ofício nº 66/2025 - SMA | Ofício | 06/11/2025 | Allisson Vilela Paula | 17._oficio_no_66_2025_sma.pdf |
| Parecer das Comissões | Parecer | 03/11/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 13._parecer_comissao_ploe_no_41_2025_-_construcao_de_calcada_conc._ibitipoca.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 04/11/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 15._parecer_de_redacao_final.doc |
| Requerimento nº 154/2025 | Requerimento | 03/11/2025 | Thiago Júnior da Silva, Marcos Delmon Massarino, Sandra Terezinha Silva Oliveira e Donizete Martins Aguiar. | 10._requerimento_dispensa_intersticio_ploe_no_41-25.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 29/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 07/11/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 18._termo_encerramento.doc |