Tipo: REQ - Requerimento

Número: 6

Ano: 2026

Ementa: REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, esclarecimentos acerca do deslizamento de terra ocorrido ao lado da igreja, no Poço da Pedra. Solicito as seguintes informações: 1. Quais providências estão sendo tomadas pelo Departamento de Engenharia para resolver o problema do deslizamento de terra no referido local; 2. Quais recomendações foram feitas pela Defesa Civil Estadual e pelo órgão estadual de Meio Ambiente para a solução do problema; 3. Cópia integral de todos os laudos, pareceres e relatórios técnicos emitidos pelos órgãos citados, referentes ao ocorrido; 4. Quais serão os próximos passos da Prefeitura para a realização e conclusão definitiva do serviço no bairro Poço da Pedra; 5. Quantas residências foram interditadas em razão do incidente; 6. Quais providências estão sendo adotadas para assistir as famílias afetadas; 7. Relação das famílias que receberam auxílio financeiro para o aluguel social, bem como os critérios para a concessão do benefício.