Parecer - Parecer Conjunto de 06/09/2023 por Comissões Permanentes (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto
Data
06/09/2023
Autor
Comissões Permanentes
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
EMENTA:
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de iniciativa do Vereador Tadeu Tavares de Matos, que visa nomear a rua que atualmente está denominada como Rua F, localizada na Companhia de Habitação Popular – COHAB do Bairro Batatal, satisfazendo o interesse dos moradores da localidade. Possibilidade de prosseguimento do processo legislativo. Adequação técnica, legal e de mérito. Parecer favorável com concordância de todos os Vereadores integrantes das Comissões Permanentes. Envio para discussão e votação Plenária em turno único. Projeto cuja aprovação depende de maioria simples de votos.
EMENTA:
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de iniciativa do Vereador Tadeu Tavares de Matos, que visa nomear a rua que atualmente está denominada como Rua F, localizada na Companhia de Habitação Popular – COHAB do Bairro Batatal, satisfazendo o interesse dos moradores da localidade. Possibilidade de prosseguimento do processo legislativo. Adequação técnica, legal e de mérito. Parecer favorável com concordância de todos os Vereadores integrantes das Comissões Permanentes. Envio para discussão e votação Plenária em turno único. Projeto cuja aprovação depende de maioria simples de votos.
Indexação