Parecer - Parecer Conjunto de 06/09/2023 por Comissões Permanentes (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Conjunto

Data

06/09/2023

Autor

Comissões Permanentes

Ementa

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023, de iniciativa do Vereador Tadeu Tavares de Matos, que visa nomear a rua que atualmente está denominada como Rua A, localizada na Companhia de Habitação Popular – COHAB do Bairro Batatal, satisfazendo o interesse dos moradores da localidade. Possibilidade de prosseguimento do processo legislativo. Adequação técnica, legal e de mérito. Parecer favorável com concordância de todos os Vereadores integrantes das Comissões Permanentes. Envio para discussão e votação Plenária em turno único. Projeto cuja aprovação depende de maioria simples de votos.

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