Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que sejam prestados esclarecimentos acerca da ausência de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Elzira Conceição Moreira, no distrito de Conceição de Ibitipoca.

REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja realizado um levantamento dos cidadãos do município que sofrem de Diabetes Tipo 1.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informações e esclarecimentos acerca da previsão para a construção de um bueiro na Rua Maria Piau, nº 5, no bairro Afonso Pena.
No referido endereço, o local vem sofrendo há anos com o acúmulo e o escoamento inadequado das águas pluviais, que acabam invadindo sua residência e causando diversos transtornos, inclusive danos materiais e riscos à saúde.
Ressalta-se que a moradora já procurou a Prefeitura Municipal em outras oportunidades em busca de uma solução definitiva, sem que até o momento tenha sido atendida.
Diante do exposto, require-se que:

1. Que seja informado se existe projeto ou planejamento para a construção do bueiro no endereço mencionado;
2. Caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão da obra;
3. Caso negativo, que sejam informados os motivos da ausência de previsão e se há possibilidade de inclusão da demanda no planejamento municipal.

REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, esclarecimentos sobre a rede de abastecimento de água que atende o Distrito de Manejo e a Vila Cerâmica. A Vila Cerâmica tem enfrentado, de forma recorrente, longos períodos sem água, o que compromete diretamente as condições de higiene, saúde e bem-estar da comunidade. Apesar das diversas reclamações já encaminhadas ao DEMAE e das frequentes visitas das equipes técnicas ao local, o problema persiste, sendo informado que a principal causa está na antiguidade e fragilidade da rede, que inclusive passa por dentro da do Distrito do Manejo, o que dificulta a realização de intervenções eficazes. Diante disso, solicito: 1. Informações sobre a previsão de substituição total ou parcial dessa rede de água; 2. Se existe projeto, orçamento ou cronograma em elaboração; 3.Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir o fornecimento mínimo até a resolução definitiva.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizados serviços de patrolamento no Morro do Caeté, conhecido também popularmente como Morro do Totonho Mariano.
Ressalto que, durante o período de estiagem, foi feita uma indicação formal solicitando a manutenção da estrada. Entretanto, embora a máquina tenha atuado na região da Ponte Nova e seguido em direção ao Manejo, as estradas do Caeté não receberam os devidos reparos, mesmo sendo uma via que faz ligação direta com o Manejo. Tal situação gerou grande estranhamento e preocupação por parte dos moradores.

REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações referentes ao Programa Bolsa Transporte:

1. Qual foi o valor total gasto com o Bolsa Transporte no ano de 2025;
2. Qual foi a quantidade de bolsas concedidas/utilizadas no ano de 2025;
3. Qual será o valor definido para cada bolsa transporte no exercício de 2026.

REQUERER, que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que, conjuntamente, informem a essa Casa legislativa qual é a previsão da reforma e reinauguração da Quadra do bairro Batatal. Além disso, torna-se necessário a realização do calçamento ao referido centro poliesportivo.

REQUERER, que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, informações sobre quais são os trâmites necessários para que o Distrito Sede do Município receber novas torres de telefonia celular de modo a atender bairros que não possuem cobertura de sinais de operadora de forma eficaz, como por exemplo os seguintes bairros: Batatal, Três Porteiras, Poço da Pedra, Santo Antônio, dentre outros.

REQUERER, à senhora Bianca Alves Vieira, Secretária Municipal de Assistência Social, que seja informado a essa casa acerca da possibilidade de visitas e posterior assistência nas condições alimentar e moradia as famílias residentes nos endereços abaixo mencionados do Bairro Batatal:

1. Família residente na Rua Rosaura Moreira Tavares, N° 48E;
2. Família Residente no Conjunto Habitacional – Rua F, Casa 10;

REQUERER, ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado um ofício solicitando informações se há a previsão orçamentária e se consta no cronograma do orçamento de 2026, a realização da pavimentação e a construção de bueiros da estrada conhecida como: “Cerâmica”, no Distrito de Manejo.

REQUERER, ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado um ofício solicitando informações sobre quando se dará o início da pavimentação das ruas José Libinides, Ana Maria Mota e 13 de Maio, no Bairro Três Porteiras, bem como a instalação de bueiros para a captação de águas pluviais no referido bairro.

"Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte na forma que menciona".

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção nas estradas vicinais da comunidade de Chácara, na localidade rural de Laranjeiras, bem como na estrada que liga a comunidade de São José dos Lopes à estrada da Vargem do Brumado, no cruzamento da região de Capoeirão.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a construção de uma canaleta para canalização da água proveniente do dreno existente na Rua Jacinto Onório, nas proximidades do número 123.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção da ponte localizada no Sítio das Capoeiras, na localidade Rural de São Domingos da Bocaina.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção e adequação do mata-burro localizado no Alto da Bocaina, no Distrito de Conceição de Ibitipoca, tendo em vista que o mesmo encontra-se muito estreito para o trânsito de veículos pela estrada.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que encaminhe para o setor competente, que seja encaminhe ao setor competente a providência de pintura de uma faixa de pedestre próxima à entrada da empresa Vigor Alimentos, localizada na Rua Olímpio O. Paula.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado os seguintes serviços na Capela Mortuária de São Domingos da Bocaina:

1. Manutenção na Capela Mortuária de São Domingos da Bocaina;
2. Realizar calçamento da via em frente a capela;
3. Extensão da rede elétrica.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança em frente ao Supermercado Ramos, localizado na Rua Padre Pedro Nogueira, no bairro Cruzeiro.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado um serviço de finalização dos reparos no passeio da Rua Caroline de Almeida Pires, nas proximidades do número 55, no Distrito de Orvalho.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício solicitando as seguintes melhorias nas ruas do bairro Recanto Alegre:

1. Capina e limpeza de todas as ruas do bairro;
2. Instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos.