3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

• Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025 - APROVADA

· Ofício nº 107/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 71/2025.

· Ofício nº 108/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 84/2025.

· Ofício nº 113/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 87/2025.

· Ofício nº 13/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 12/2025.

· Ofício nº 14/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 18/2025.

· Ofício nº 15/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 17/2025.

· Ofício nº 16/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 47/2025.

· Ofício nº 11/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 37/2025.

· Ofício nº 16/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 108/2025.

· Ofício nº 17/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 113/2025.

Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo.

· 15º Relatório Gerencial da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte.

Srº. Matheus Fagundes Ramos de Sales – Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para prestar esclarecimentos sobre as obras que estão acontecendo no bairro Batatal e sobre o calçamento da estrada de acesso ao Distrito de Conceição de Ibitipoca.

· Projeto de Resolução nº 10/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o inciso VI do Art. 2º da Resolução nº 05/2025”.

· Projeto de Resolução nº 11/2025, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva, que “Altera o Art. 189 da Resolução nº 01/2022”.

· Projeto de Resolução nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a aquisição, instalação e manutenção de câmeras de segurança no entorno e dentro do prédio sede e do(s) imóvel(is) utilizados para manter setores administrativos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG”.

· Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Lei Ordinária nº 2.063/2022 na forma específica”.

· Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 165.843,77 e dá outras providências”.

· Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de autoria da Prefeita, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial”.

· Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, de autoria da Prefeita, que "Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”.