4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 18:04 Encerramento: 25/08/2025 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Ata:

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2025 - Aprovada.

Correspondências Recebidas do Executivo:

  • Ofício nº 259 de 2025, recebido do Gabinete da Prefeita.

Correspondências recebidas diversas:

  • Ofício nº 22 de 2025, recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto.

Tribuna Livre:

Srº. Érbio Nogueira de Paula, representante da Rádio Serrana FM e do Centro Comunitário Pró Melhoramento da Vila Afonso Pena, irá discurssar sobre o recebimento de emendas impositivas para a Rádio Serrana FM e para o Centro Comunitário Pró Melhoramento da Vila Afonso Pena.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
Turno:
INDICAR A Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a Manutenção da Rua Clemente Armando Moreira, próximo ao número 567, fazendo a retirada do excesso de terra que encontra se espalhada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA OLIVEIRA
Turno:
INDICAR A Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a Manutenção da Rua Lava Pés próximo ao número 39, pois, a rua é muito estreita colocando a vida das pessoas em risco de acidentes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: GELINHO DU MANEJO
Turno:
INDICAR ao Setor de Trânsito de seja colocada Placa de indicação “Proibido Amarrar animais” no canteiro central e Praças do Distrito de Manejo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: GELINHO DU MANEJO
Turno:
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja construído bueiro na Rua Waldemar Delgado em frente ao número 797.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: GELINHO DU MANEJO
Turno:
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção dos espaços de acomodação de tambores de lixo no Distrito de Manejo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Turno:
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a construção de espaços de acomodação de tambores de lixo na rua Antônio Duque Filho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA OLIVEIRA
Turno:
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a coleta de lixo semanalmente na comunidade de Rancharia e não a cada quinze dias conforme vem ocorrendo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA OLIVEIRA
Turno:
INDICAR ao Setor de Trânsito que seja providenciadas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosas com as referidas sinalizações
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Turno:
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que solicite ao setor responsável para seja realizada a extensão do ponto de ônibus situado à Rua Vieira Pinto - Centro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA OLIVEIRA
Turno:
Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO esclareça as razoes pelas quais não foi atendida a solicitação de manutenção da rede de esgoto rua Lavas Pés no Distrito de Conceição de Ibitipoca conforme solicitado na Indicação 166/2025 de autoria desta parlamentar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Turno:
Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária esclareça qual a previsão de patrolamento da estrada liga da estrada do parque de Ibitipoca até o Sítio Clemente.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR THIAGO
Turno: Único
"Altera a Lei Ordinária nº 875/1991".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, SANDRA OLIVEIRA
Turno: Único
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Festa de Santo Antônio, realizada anualmente no distrito de Conceição de Ibitipoca".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Turno:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$6.578.953,31 na forma que menciona".
Proposição inclusa na Ordem do Dia