SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 18:00	Encerramento: 04/05/2026 -

Correspondências

Expedientes

Leitura de versículo Bíblico: “Cuidem de vocês mesmos e de todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo os designou como bispos, para pastorearem a igreja de Deus, que ele comprou com o seu próprio sangue”. Atos dos Apóstolos 20:28
Ata: Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2026
Publicação de Matérias: · Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 09/2026, que "Dispõe sobre a Concessão de Contribuição financeira para Apoio e Fortalecimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$ 300.000,00, proveniente da Resolução Estadual nº 10.677/2025" · Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 10/2026, que "Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina – LDL, no importe de R$ 30.000,00" · Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 11/2026, que "Ratifica a 2ª alteração e consolidação do Contratos de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais – ARIS – MG e dá outras providências" · Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 12/2026, que "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal localizada no bairro Cruzeiro" · Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 13/2026, que "Dispõe sobre alteração de Denominação de logradouro público" · Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 14/2026, que "Autoriza o Município de Lima Duarte a celebrar convênio intermunicipal para execução da obra de reconstrução da “Ponte do Souza””. · Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 02/2026, que "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Lima Duarte/MG, e dá outras providências"

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: - Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO Turno: Único	INDICAR ao Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja verificada a existência de uma colmeia de abelhas localizada na parte externa da ponte que liga o bairro Cruzeiro ao bairro Santo Antônio, bem como que sejam adotadas as medidas necessárias para sua remoção ou manejo adequado.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: - Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO Turno: Único	INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção nos trechos abaixo informados da estrada que liga ao distrito de São Domingos da Boicana: 1. Estrada da Cachoeira do Arialdo: Substituição de manilhas que se encontram danificadas. 2. Trecho com erosão: Formação de grande buraco próximo ao curral da propriedade rural do Senhor João Inhonhõ.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: - Autor: MARCOS DELMON MASSARINO Turno: Único	INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que possa providenciar o recolhimento do entulho acumulado, nas proximidades das lixeiras da Rua Clemente Armando Moreira, a qual está localizada, em frente à entrada do Horto Florestal e a outra nas proximidades da ponte que dá acesso ao bairro Santo Antônio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: - Autor: MARCOS DELMON MASSARINO Turno: Único	INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja realizado serviços de limpeza das canaletas no Conjunto habitacional Paulo Modesto, localizado no bairro Batatal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: - Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO Turno: Único	INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados reparos e adequações no passeio e na rampa de acesso à Praça JK, nas proximidades do número 124.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: - Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO Turno: Único	INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que sejam providenciados a instalação de lâmpadas ou refletores, que estão ausentes nos postes na esquina da Rua Trinta de Outubro com a Rua Oldemar Guimarães.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: - Autor: GELINHO DU MANEJO Turno: Único	INDICAR à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, para que realize serviços de instalação de grades na Escola Municipal Tiago Delgado, localizada no Distrito de Manejo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSO ao 3° Sargento da Polícia Militar Neidimar Leite da Silva, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 8 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR CAMPOS Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alexandre de Miranda Delgado, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 77 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, que seja esclarecido acerca da previsão para a reforma da Centro de Educação Infantil Professora Suely Guimarães Motta, localizada nas proximidades do Lago Municipal de Lima Duarte.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 78 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados esclarecimentos das questões abaixo informadas: 1. Esclarecimento sobre os motivos da ausência de manutenção no referido trecho; 2. Informação sobre a previsão para realização dos serviços de patrolamento e recuperação da estrada.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 79 de 2026 Processo: - Autor: GELINHO DU MANEJO Turno: Único	REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe qual a previsão da realização de serviços para a instalação de redutores de velocidade nas ruas, localizadas no Distrito do Manejo, informadas abaixo: 1) Na Rua Nilo Delgado, em frente ao campo de futebol e do Posto de Saúde, no Distrito de Manejo. 2) Na Rua Aristide de Almeida, no calçamento novo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 80 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Fiscal e Gestor do Contrato de transporte urbano deste município para que esclareça as razões da interrupção da manobra de retorno de ônibus na Rua Quinze de Novembro, no Bairro Afonso Pena.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 81 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações referentes à farmácia da Policlínica Municipal: 1. Qual a quantidade atual de medicamentos disponíveis na farmácia da Policlínica; 2. Relação completa dos medicamentos que se encontram em falta; 3. Os motivos que levaram à falta dos referidos medicamentos; 4. A previsão de reposição/entrega dos medicamentos em falta; 5. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia dos pedidos de compra já empenhados; 6. Cópia dos medicamentos já adquiridos até a presente data; 7. Informar as datas de recebimento dos medicamentos;	Proposição inclusa na Ordem do Dia