SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/05/2026 - 18:09	Encerramento: 25/05/2026 - 18:46

Correspondências

(Recebida) Oficio Nº 021/2026-SMGAE Data: 14/05/2026 - Interessado: Fábio Pereira Viera Assunto: Resposta ao Ofício n° 160/2026 - Indicação n° 89/2026.
(Recebida) Oficio Nº 022/2026-SMMAAP Data: 15/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento n° 057/2026/SC.
(Recebida) Informativo Nº 025/2026-Santacasa Data: 15/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: 26° Relatório Gerencial Comissão de Intervenção da Santa Casa de Lima Duarte/MG.

Expedientes

Leitura de versículo Bíblico: "Pois pela graça vocês são salvos, por meio da fé, e isto não vem de vocês, é dom de Deus; não por obras, para que ninguém se glorie." (Efésios 2:8-9)
Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026
Cessão de uso das dependências da Câmara: Pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Lima Duarte, para utilização do espaço no dia 26/05/2026, para realização de Curso de Capacitação dos Advogados Dativos.
Publicação de Matérias: Projeto de Resolução n° 05/2026, que "Altera o anexo I da Resolução nº 06/2015" Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 08/2026, que "Reconhece a Campanha da Fraternidade como manifestação de relevante interesse cultural e social do Município de Lima Duarte" Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências" Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 16/2026, que "Autoriza a concessão subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e dá outras providências" Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que "Altera o Art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte na forma que menciona"

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 101 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a roçada e o patrolamento, ou ainda uma operação tapa-buracos, nas estradas da comunidade da Cachoeira do São Bento, no trecho que liga o Poço da Pedra até o Ponto do Leandro, incluindo também a Estrada Carlos Nenê e a Estrada da Igreja.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 102 de 2026 Processo: - Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA Turno: Único	INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado serviços de reparo na escada e no guarda-corpo de forma que cubra toda ela, localizada na entre a Rua Apolo Onze e Rua Trinta de Outubro, nas proximidades do Supermercado Imbralândia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 103 de 2026 Processo: - Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA Turno: Único	INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que sejam realizados serviços de reparo na ponte localizada nas proximidades da Cachoeira do Mirinho, na divisa entre Monte Verde e Santa Bárbara do Monte Verde.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 104 de 2026 Processo: - Autores: DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO Turno: Único	INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja realizada verificação in loco acerca da destinação dos rejeitos provenientes da produção da empresa Vigor.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 105 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam realizadas a capina e a poda da moita de bambu existente na Rua Altina Pires Tavares, Centro, tendo em vista a necessidade de manutenção e segurança no local.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 9 de 2026 Processo: - Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Joelso da Silva abaixo descritos. Caso aprovada em Plenário, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 95 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja prestado esclarecimentos sobre a previsão para a realização da limpeza no final da Rua José Paulino, no bairro Vila Cruzeiro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 96 de 2026 Processo: - Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA Turno: Único	REQUERER a convocação do secretário municipal de saúde, para participar da reunião ordinária a ser realizada no dia 22 de junho, a partir das 18h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a falta de remédios e pactuação com a Santa Casa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 97 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, esclarecimentos do setor de fiscalização de limpeza de lotes sobre quais providências estão sendo tomadas junto ao proprietário do lote situado na Rua Altina Pires Tavares, em frente às residências de números 100, 90, 80, 68 e 62.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 98 de 2026 Processo: - Autores: JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO Turno: Único	REQUERER à excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, com cópia ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, informações acerca da existência de previsão, por parte da atual gestão, para a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários destinado aos servidores da saúde, especialmente aos ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde, auxiliar de saúde bucal e dentista.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 99 de 2026 Processo: - Autor: SANDRA OLIVEIRA Turno: Único	REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado a previsão para a manutenção da estrada no morro do Clemente.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 100 de 2026 Processo: - Autor: BUIU O PEIXE Turno: Único	REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, esclarecimentos acerca da adoção de medidas urgentes para a desobstrução da rede de captação de águas pluviais, bem como a realização de avaliação técnica no local, a fim de evitar maiores danos estruturais e riscos à população, na Rua Flávio Manoel de Lima, Distrito de Orvalho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia