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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
BIA SILVA
BUIU O PEIXE
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CMA - Comissão do Meio Ambiente
Comissões - COM
Conselho Municipal - CONSELHO
Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE-LD
Contabilidade - CONT
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CRRP - Comissão de Redação e Relações Públicas
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE
Direção de convênios e prestação de contas - DCPC
DÓ DE IBITIPOCA
EDINHO
FABIO DA ROÇADEIRA
Gabinete da Prefeita - GP
Gabinete da Presidência - GAB
GELINHO DU MANEJO
GUILHERMANDO
JOSIMAR CAMPOS
JUNINHO MOURA
MARCOS DELMON MASSARINO
MESA DIRETORA - MD
Ouvidoria - OUV
Plenário - PLE
Procuradoria - PROC
PROFESSOR THIAGO
Protocolo - PROT
RONALDO LEITEIRO
SANDRA OLIVEIRA
Secretaria - SEC
Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SMATEL
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças - SMFF
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SMO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
TADEU TAVARES
ZEZÉ DO GENÉSIO
Unidade Destino
---------
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
BIA SILVA
BUIU O PEIXE
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CMA - Comissão do Meio Ambiente
Comissões - COM
Conselho Municipal - CONSELHO
Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE-LD
Contabilidade - CONT
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CRRP - Comissão de Redação e Relações Públicas
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE
Direção de convênios e prestação de contas - DCPC
DÓ DE IBITIPOCA
EDINHO
FABIO DA ROÇADEIRA
Gabinete da Prefeita - GP
Gabinete da Presidência - GAB
GELINHO DU MANEJO
GUILHERMANDO
JOSIMAR CAMPOS
JUNINHO MOURA
MARCOS DELMON MASSARINO
MESA DIRETORA - MD
Ouvidoria - OUV
Plenário - PLE
Procuradoria - PROC
PROFESSOR THIAGO
Protocolo - PROT
RONALDO LEITEIRO
SANDRA OLIVEIRA
Secretaria - SEC
Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SMATEL
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças - SMFF
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SMO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
TADEU TAVARES
ZEZÉ DO GENÉSIO
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Mensagem de Veto
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Veto integral
Veto Parcial
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Julgamento de Contas Municipais
EMENDA A PROJETO DE LEI
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura de autógrafo
Aguardando documentação
Aguardando Documentação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão na ordem do dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Publicação
Aguardando resposta do setor responsável
Aguardando Resposta do Setor Responsável
Aguardando Sanção da Lei
Aguardando sanção governamental
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Aprovado em Plénário
À secretaria Legislativa Para Análise
Audiência Pública
Autógrafo Assinado
Comparecimento em Reunião de Comissões
Confecção de Ata
Convite/convocação para Audiência Pública
Convocação para comparecimento em Reunião de Comissões
Encaminhado ao Executivo
ENCAMINHADO AO SETOR DESTINADO
Informação.
Lei Sancionada
LEI SANCIONADA COM VETO PARCIAL
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Parecer de Redação Final Emitido.
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Projeto Reprovado e Arquivado
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
PROTOCOLO
Publicado
Resposta recebida
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Aline Lillian Pereira Nunes - Assessora Parlamentar
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Arquivo - ARQ
BANDA E ESCOLA DE MÚSICA "MAXIMIANO NEPOMUCENO"
BIA SILVA
BUIU O PEIXE
CDH - Comissão de Direitos Humanos
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CMA - Comissão do Meio Ambiente
CMAE - Comissão de Mérito e Assuntos Especiais
Comissões - COM
Conselho Municipal - CONSELHO
Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE-LD
Contabilidade - CONT
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos (Meio Ambiente e Habitação)
CRI - Comissão de Regimento Interno
CRRP - Comissão de Redação e Relações Públicas
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE
Direção de convênios e prestação de contas - DCPC
DÓ DE IBITIPOCA
EDINHO
Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
FABIO DA ROÇADEIRA
FÁVIO LOURES DE BARROS - CHEFE DA DELEGACIA PRF - JF/MG
Fernanda Carelli da Silva - Assessora de Licitações e Contratos
Fernanda Cristina dos Santos - Assistente Administrativo
Gabinete da Prefeita - GP
Gabinete da Presidência - GAB
GELINHO DU MANEJO
Geraldo Gomes de Souza
GUILHERMANDO
JOSIMAR CAMPOS
Jozielly Maria d'Ávila - Assessora Contábil
JUNINHO MOURA
MARCOS DELMON MASSARINO
Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
MESA DIRETORA - MD
Murillo Silva Sales - Chefe de Secretaria
Ouvidoria - OUV
Partido Político
Plenário - PLE
Procuradoria - PROC
PROFESSOR THIAGO
Protocolo - PROT
RONALDO LEITEIRO
SANDRA OLIVEIRA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE - SCMLD
Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SMATEL
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Secretaria Municipal de Destino - SECM
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças - SMFF
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SMO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Secretaria - SEC
Sidirlene Donizetti Silva - Assistente Administrativo
TADEU TAVARES
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG
ZEZÉ DO GENÉSIO
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