CMA - Comissão do Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Comissão do Meio Ambiente
Sigla
CMA
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
05/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
30/04/2022
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
15:00
Tel. Sala Reunião
32 32811165
Endereço Secretaria
Rua Antônio Carlos, nº 51
Tel. Secretaria
32 32811165
Secretário
Murillo S. Sales
cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br
Finalidade
Art. 41 e seguintes do RICM.
Art. 48. É competência específica:
VI - Da Comissão do Meio Ambiente:
a) Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
1 - Ecologia e meio ambiente;
2 - Preservação dos recursos naturais das áreas verdes e de áreas necessárias ao lazer;
3 - Planos setoriais, regionais e locais de meio ambiente.
b) Estudar e promover debates e pesquisas sobre todas as formas de poluição e demais agressões ao meio ambiente;
c) Participar de conferências e eventos sobre todas as matérias de sua competência;
d) Promover iniciativas a campanhas de defesa do meio ambiente.
Art. 48. É competência específica:
VI - Da Comissão do Meio Ambiente:
a) Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
1 - Ecologia e meio ambiente;
2 - Preservação dos recursos naturais das áreas verdes e de áreas necessárias ao lazer;
3 - Planos setoriais, regionais e locais de meio ambiente.
b) Estudar e promover debates e pesquisas sobre todas as formas de poluição e demais agressões ao meio ambiente;
c) Participar de conferências e eventos sobre todas as matérias de sua competência;
d) Promover iniciativas a campanhas de defesa do meio ambiente.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término