Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
744
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do Mês de Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização , incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, em Lima Duarte.".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada