Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
27/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
04
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona.
Indexação
Observação