Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Anexos | ANEXO | 21/02/2024 | anexos.pdf | |
| Resumo das fontes de recurso | Avulso | 28/02/2024 | 11._resumo_das_fontes_de_recurso.pdf | |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 05/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 16._parecer_redacao_final.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 29/02/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 14._parecer_comissao_ploe_no_02_2024_-_credito_adicional_suplementar_demae.doc |
| Ofício nº 16/2024/GP | Ofício | 21/02/2024 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_16-2024_gp.pdf |
| Decreto nº 34 de 1º de março de 2023 | ANEXO | 28/02/2024 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 12._decreto_no_34_2023.pdf |
| GABINETE PREFEITA | Mensagem | 21/02/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | mensagem_plo_02-2024.docx |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 21/02/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 21/02/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._termo_autuacao.doc |
| Mensagem alterada | Mensagem | 29/02/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 13._mensagem_alterada.pdf |