Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 23/02/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 18/2024/GP | Ofício | 23/02/2024 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_18_2024.pdf |
| Despacho - Publicação | Despacho | 23/02/2024 | Fábio Pereira Vieira | 04._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 23/02/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 05._termo_autuacao.doc |
| Parecer das Comissões | Despacho | 04/03/2024 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 13/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 07._parecer_comissao_ploe_no_04_2024_-_contribuicao_condeclo_-_8.00000.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 26/03/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._certidao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 26/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09._ploe_no_04-24_-_parecer_redacao_final_-_condeclo.doc |
| Ofício nº 116/2024/SMA | Ofício | 26/03/2024 | Fábio Pereira Vieira | 116._encaminha_autografo_no_08-2024_-_ploe_no_04-2024.docx |
| Autógrafo nº 08. | Autógrafo | 26/03/2024 | Fábio Pereira Vieira | 10._ploe_no_04-24_-_autografo_-_condeclo.doc |