Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 13/03/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 33/2024/GP | Ofício | 13/03/2024 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_33_2024_gp.pdf |
| Despacho - Publicação | Despacho | 13/03/2024 | Fábio Pereira Vieira | 03._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 13/03/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 04._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 19/03/2024 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 20/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 06._parecer_comissao_ploe_no_10_2024_-_emenda_impositiva.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 26/03/2024 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._certidao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 26/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08._parecer_redacao_final.doc |
| Ofício nº 120/2024/CMLD | Ofício | 26/03/2024 | Fábio Pereira Vieira | 120._encaminha_autografo_no_12-2024_-_ploe_no_10-2024.docx |
| Autógrafo nº 12. | Autógrafo | 26/03/2024 | Fábio Pereira Vieira | 09._ploe_no_10-24_-_autografo.doc |