Requerimento nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores abaixo apontados, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM, REQUEREM as seguintes informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer em relação a aplicação de recursos públicos na área de cultura:
1º Quais valores foram repassados/empregados pelo Município, nos anos de 2022, 2023 e 2024, na área de Cultura e quais foram os eventos realizados?
2º Quais valores foram repassados/empregados pelo Município, nos anos de 2022, 2023 e 2024 na área de Cultura para os artistas locais? Especificar o valor, os destinatários, e a forma de escolha dos destinatários.
3º A Lei ordinária nº 2.003/21 está sendo executada? Se sim, enviar os atos que comprovam.
1º Quais valores foram repassados/empregados pelo Município, nos anos de 2022, 2023 e 2024, na área de Cultura e quais foram os eventos realizados?
2º Quais valores foram repassados/empregados pelo Município, nos anos de 2022, 2023 e 2024 na área de Cultura para os artistas locais? Especificar o valor, os destinatários, e a forma de escolha dos destinatários.
3º A Lei ordinária nº 2.003/21 está sendo executada? Se sim, enviar os atos que comprovam.
Indexação
Observação