Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2024

Número

29

Data de Apresentação

18/12/2024

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a manutenção da Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo – ILPI, no importe de R$19.500,00, conforme estabelecido no art. 5-A, II, da Lei Municipal nº 2196./2023”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:54:00